Com alguns vereadores candidatos, Câmara de SP turbina gasto com correio

26/07/2018 06:16

Matéria veiculada originalmente pela Folha de S.Paulo

Alguns ampliaram esse tipo de custo parlamentar em mais de 900% em 2018

Guilherme Seto
São Paulo
 

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo turbinaram seus gastos com correio em 2018, sendo que alguns deles aumentaram em mais de 900% esse tipo de custo em relação ao ano passado. Alguns vereadores são pré-candidatos a cargos fora do município que serão disputados nas eleições de outubro.

De janeiro a maio deste ano, período em relação ao qual o Legislativo já divulgou os seus relatórios de despesas, os 55 vereadores de SP gastaram aproximadamente R$ 471 mil no envio de correspondências, material de divulgação e cartões comemorativos.

No mesmo período do ano passado, os gastos com correio ficaram em R$ 365 mil, em valores corrigidos pela inflação. A diferença, portanto, foi de 29% entre os anos.

Entre os vereadores que já anunciaram pretensões eleitorais destacam-se os casos de Aurélio Nomura (PSDB) e Sâmia Bomfim (PSOL). Pré-candidatos a deputado estadual e deputada federal, respectivamente, eles investiram muito mais em correspondências em 2018 do que no ano anterior.

Nomura, que foi líder do PSDB na Câmara em 2017, gastou pouco mais de R$ 11 mil em correio de janeiro a maio deste ano, uma média de R$ 2.000 mensais. No mesmo período do ano passado ele gastou pouco mais de R$ 1.000 --valor significativamente pequeno em comparação com os demais membros do Legislativo. De um ano para o outro, a diferença ficou em 914%.

Sâmia, mais jovem vereadora eleita na cidade (atualmente ela tem 28 anos), investiu valor superior a R$ 22.900 em envio de cartas nos primeiros cinco meses de 2018. Trata-se de um aumento de 1.723% em relação ao início de 2017, quando investiu somente R$ 1.257 em correspondências.

A variação nos investimentos de Sâmia e Nomura está relacionada ao fato de que eles estão entre os vereadores que pouco gastaram com correios no Legislativo em 2017. Ao decidirem apostar mais nesse recurso em 2018, geraram desproporcionalidade.

Entre os que mais gastam com o material destaca-se o caso de Milton Ferreira (Podemos), que pode lançar candidatura para o cargo de deputado estadual --ele nega. No ano passado, ele gastou mais de R$ 12 mil em correios de janeiro a maio, classificando-se entre os que mais apostaram nesse modo de divulgação.

Neste ano, Ferreira quase triplicou os gastos, chegando aos R$ 36 mil em cinco meses.

Cada um dos vereadores dispõe de verba anual de R$ 289.125 (média mensal de R$ 24 mil por vereador) destinada ao custeio de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos pela cidade, materiais de escritório, entre outros. Trata-se de auxílio previsto em lei e chamado "encargos gerais de gabinete". Além disso, também possuem verba mensal de R$ 164 mil para gastar com até 18 funcionários.

 

Em maio, os vereadores aprovaram a criação de auxílio-saúde para eles mesmos e os funcionários, além de auxílio-alimentação para os últimos --o que deve gerar gasto anual extra de R$ 38 milhões.

O gasto com correios é previsto em lei, mas precisa seguir algumas diretrizes. O artigo 37 da Constituição diz que "a publicidade deve ter caráter educacional, informativo ou de orientação social. Assim sendo, de fato, não pode ser empregado dinheiro público para promoção pessoal."

Os panfletos de vereadores costumam incluir textos de prestação de contas de mandato, projetos de lei, e, em alguns casos, mensagens referentes a datas comemorativas, como feriados e aniversários.

Os preços são os mesmos pagos por qualquer cidadão aos correios, e variam da mala direta (a partir de R$ 0,72) até o Sedex (R$ 35,10). No caso de Adilson Amadeu (PTB), o que mais gastou em 2018 em correios (R$ 75 mil), ele conseguiria mais de 100 mil envios por mala direta, por exemplo.

Para Sandro Cabral, professor de estratégia no Insper, os altos gastos com correios são um sintoma da "política de varejo" praticada no país. "É uma maneira de o vereador se perpetuar no cargo, uma estratégia típica da política tradicional. São gastos exorbitantes e que ajudam na manutenção da estrutura como ela existe hoje, sem renovação."

Entre os vereadores da nova geração da política paulistana, como Caio Miranda (PSB), Fernando Holiday (DEM) e Janaina Lima (Novo), os gastos com correios são irrisórios ou inexistem. Trata-se de um núcleo de políticos que propõe o enxugamento de gastos de gabinete e que aposta nas redes sociais como forma de interagir com seu eleitorado.

Para Cabral, os comportamentos distintos expressam uma quebra geracional.

Em nota de sua assessoria, o vereador Nomura afirma que "o serviço é utilizado para enviar material de prestação de contas do mandato, garantindo a transparência com a população. Vale ressaltar que a utilização da verba está dentro da legalidade."

A vereadora Sâmia Bomfim, também por meio de sua assessoria, ressalta que o gabinete fez pouco uso dos correios em 2017 pois era o início do mandato.

No começo de 2018 "foi produzido material de balanço do primeiro ano de trabalho. Além da distribuição na prestação de contas semanal do mandato nas ruas também foi feito envio por correios. O conteúdo dos materiais é de conhecimento público e voltado exclusivamente à prestação de contas."

Milton Ferreira afirma que no "início do mandato não temos muitas obras", "porém com o passar do tempo os projetos são concretizados em melhoria da comunidade e precisamos divulgá-los."

Além disso, afirma que não será candidato, e por isso não seria possível relacionar o aumento de gastos com correios a uma possível candidatura.

Em nota, a Câmara Municipal afirma que, "no caso do envio de correspondências por parte dos gabinetes, cabe ao vereador a responsabilidade por seu conteúdo, já que o sigilo postal é garantido pela Constituição". "À Câmara, cabe o controle fiscal e contábil das despesas declaradas", completa a Casa paulistana.