José Police Neto - PSD

José Police Neto - PSD

Biografia

José Police Neto, 40 anos, está em seu terceiro mandato como vereador na cidade de São Paulo. Foi presidente da Câmara em 2011 e foi reeleito para o cargo em 2012. Pesquisador Social, cursou Ciências Sociais na Universidade Federal de São Carlos. Aos 21 anos iniciou sua carreira no ambiente público ao trabalhar na Assembleia Legislativa de São Paulo como assessor parlamentar e chefe de gabinete. Coordenou a campanha de Mário Covas e de Geraldo Alckmin ao governo do Estado de São Paulo. Foi presidente do Diretório Municipal do PSDB na capital paulista de 2000 a 2002, partido ao qual esteve filiado por mais de 20 anos.

Assumiu o cargo de vereador pela primeira vez em 2005. Licenciou-se do cargo em 2006, quando foi Secretário de Participação e Parceria. Retornou à Câmara em 2007 e foi Líder do Governo Gilberto Kassab entre 2007 e 2010, quando atuou pela aprovação de projetos fundamentais para a cidade de São Paulo.

Em 2008, foi apontado como o melhor Vereador da Câmara Municipal de São Paulo pela ONG Voto Consciente e pela Revista Veja São Paulo. No mesmo ano foi reeleito com 54.726 votos. Ao longo de 2009 e no primeiro semestre de 2010, foi relator da revisão do Plano Diretor Estratégico. Atua intensamente nos assuntos que dizem respeito à qualidade urbanística na cidade de São Paulo. Em 2012, foi eleito novamente o melhor vereador da cidade pelo Voto Consciente. Ciclista há três anos, utiliza a bicicleta inclusive em seus compromissos de trabalho e atua em defesa da segurança dos usuários da bike e na melhoria da integração da bike com os transportes públicos.

Leis

É autor da Lei nº 15.234/2010 Função Social da Propriedade Urbana (IPTU Progressivo no Tempo) aprovada em 1º de julho de 2010 e regulamentada pelo Decreto 51.920 publicado no Diário Oficial do Município em 12 de novembro de 2010.Este instrumento legal busca combater a especulação imobiliária de imóveis ociosos ou subutilizados que estão em zoneamento voltado para habitação social, ou seja, imóveis situados em ZEIS 2 e 3 (Zona Especial de Interesse Social) e na Operação Urbana Centro. Muitos destes imóveis ficam fechados ou subutilizados à espera de valorização ou de mudança de zoneamento o que impede seu uso como moradia.

É autor da Lei de Regularização Fundiária, de 24 de abril de 2013, que possibilita a utilização de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, para a urbanização de loteamentos irregulares na cidade de São Paulo, assim como facilita a legalização desses loteamentos e a entrega do título de propriedade aos moradores destes loteamentos. Também é autor da proposta que criou os Conselhos Participativos na administração municipal de São Paulo. Esta emenda foi incluída na Reforma Administrativa da Prefeitura (Lei 15.764 de 27 de maio de 2013) e estabelece conselhos participativos para cada um dos distritos da Capital.

Entre outras leis, Police Neto é responsável pela Lei nº 14.668 que criou a Política Municipal de Inclusão Digital na Capital.

Atento a qualidade dos serviços públicos formulou a Lei 14.173/2006 que estabelece os Indicadores de Desempenho dos Serviços Públicos paulistanos.

É autor da Lei nº 14.029/2005 que criou o “Procon” do serviço público, que equipara o usuário ao consumidor e lhe confere os mesmos direitos, e da Lei dos Indicadores de Desempenho deste Serviço Público.

Presidência

Como presidente da Câmara, Police Neto adotou política da transparência total: abriu cargos, contratos e salários para consulta da população. O vereador também exerceu a liderança do governo Kassab na Câmara de 2007 a 2010 e garantiu a votação de projetos importantes para os cidadãos paulistanos, como a lei que reestruturou cargos e salários de funcionários das Secretarias de Educação e Saúde; a que criou a Corregedoria Geral do Município e o Cidade Limpa, entre outros.

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