Mesa Diretora apresenta prestação de contas de setembro

03/10/2011 18:17

Mozart Gomes / CMSP
Mozart Gomes / CMSP

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) apresentou nesta segunda-feira a prestação de contas referente aos trabalhos desenvolvidos pela Casa no mês de setembro.  A transparência com a sociedade e o espaço para debates de assuntos de interesse da população foram os principais destaques.

Como parte das ações de transparência e do Programa de Dados Abertos do Parlamento, o presidente José Police Neto citou a liberação das informações orçamentárias da Câmara dos últimos 23 anos, a partir de janeiro de 1988, através do Portal da CMSP. "O nosso esforço é para que o que está com a gente também esteja disponível para a sociedade", afirmou.

O diretor institucional do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, Gilberto de Palma, participou da reunião da Mesa Diretora e elogiou as ações que vêm sendo desenvolvidas.

"Percebemos que a Casa é ativa e vem cumprindo o seu papel. Disponibilizar documentos para à sociedade é fundamental para a democracia e deve ser uma ação irreversível", elogiou Palma.

Também mereceu destaque em setembro a iniciativa da Consultoria Técnica e da Procuradoria da CMSP deacompanhar as audiências públicas nas 31 subprefeituras de São Paulo para ouvir da população quais assuntos devem ser priorizados na elaboração do Orçamento para 2012. A ação teve o objetivo de colher as principais demandas sociais para trazê-las e incorporá-las às novas discussões sobre a proposta orçamentária que serão realizadas até o final do ano no Legislativo.

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO

A inauguração da página e do perfil da Câmara Municipal nas redes sociais foi outra iniciativa adotada em setembro com o intuito de estimular a participação do cidadão no cotidiano legislativo: desde o mês passado, informações sobre a Casa e os vereadores estão disponíveis no Facebook e no Twitter.

Consolidando o papel de 'ouvido' da sociedade, a Ouvidoria do Parlamento recebeu em setembro 407 manifestações, sendo a maioria registrada pessoalmente.

A Casa ainda recebeu em suas dependências a visita de 213 alunos como parte do Programa de Visitação das Escolas e outros 75 durante a solenidade de hasteamento das bandeiras.

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Em setembro, a CMSP assinou um convênio com a Sescon–SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo) para a realização de estudos a respeito da administração de recursos tributários e da simplificação dos processos administrativos.

No mesmo mês, foi formalizado um termo de cooperação técnica com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) para a elaboração de estudos sobre a execução de metas do Executivo.

Ainda dentro das iniciativas de produção do conhecimento, a Consultoria Técnica de Economia e Orçamento publicou novas edições do Boletim de Conjuntura Econômica e Orçamento, mostrando a evolução da produção e do emprego nas indústrias da capital paulista, e do Boletim Metropolitano de Conjuntura Social e Econômica, que apresentou um levantamento sobre o crescimento populacional na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) entre os anos de 2000 e 2010.

OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS

Visando a sustentabilidade, o presidente José Police Neto falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação para o início do uso do sistema de automatização para o processo de assinatura digital de documentos.

FORMAÇÃO DO CORPO TÉCNICO

Entre as ações voltadas aos servidores da CMSP, foi realizado um workshop com o tema "Escolha a Calma – como reagir com calma frente a situações inesperadas". O palestrante convidado foi Rodrigo Ambros, vice-presidente da Brahma Kumaris, organização que desenvolve trabalhos de meditação e programas para melhorar a qualidade de vida.

 Os estagiários da Câmara Municipal e também das 31 subprefeituras participaram de um curso sobre "Como planejar sua carreira".

Police Neto ainda destacou a palestra "Índices de Aderência de Execução Orçamentária", promovida para que os servidores obtivessem conhecimento das novas ferramentas para acompanhar o orçamento.

FORTALECIMENTO DO PODER LOCAL

A Casa aprovou em setembro o Ato nº 1164/2011, que institucionalizou as Caminhadas da Câmara Municipal realizadas desde o início deste ano, por iniciativa da atual Mesa Diretora. Em setembro, a 9ª edição do passeio percorreu as ruas do centro da cidade sob o tema "Caminhada da Primavera por São Paulo: Flora, Fauna e Rios".

O Palácio Anchieta também recebeu no último dia 23 a Festa da Primavera, realizada na Praça Divina Providência.

Como parte das ações de fortalecimento local, Police Neto ainda citou a participação da Comissão de Administração Pública no evento de lançamento da "Frente Parlamentar em Defesa do Bilhete Único – Alto Tietê", no dia 16.

RESPOSTA ÀS DEMANDAS SOCIAIS

O presidente da Câmara destacou a campanha para coleta de lixo eletrônico realizada pelo vereador Gilberto Natalini e o 3º Simpósio de Empregabilidade de Pessoas com Deficiência e/ou Transtorno Mental, de sua iniciativa e do vereador Floriano Pesaro (PSDB).

Além disso, foram realizados outros eventos, como o 2º Encontro Municipal sobre Esclerose Múltipla e o lançamento da pesquisa Ibope/Rede Nossa São Paulo sobre o Dia Mundial Sem Carro.

CÂMARA COMO ESPAÇO DE DEBATES

O Palácio Anchieta recebeu diversas palestras e simpósios no último mês, entre eles o seminário "O Espaço do Samba na Cidade de São Paulo" e a abertura da Semana da Mobilidade com a Rede Nossa São Paulo.

PROCESSO LEGISLATIVO

O Legislativo aprovou em 2ª votação diversos projetos de leis importantes, entre eles o PL 47/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais e abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus com exploração publicitária na cidade de São Paulo.

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Fonte: Portal da CMSP