Veja todos os projetos aprovados nesta terça-feira, 19 de junho

20/06/2012 07:50

RenattodSousa

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 19, durante a 320ª sessão extraordinária, os projetos abaixo:

PL 595 /2011, do EXECUTIVO: Dispõe sobre a criação do Arquivo Histórico de São Paulo, na Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; cria, no Departamento do Patrimônio Histórico os cargos em comissão que especifica.

PL 534 /2011, do EXECUTIVO: Institui a Gratificação pelo Exercício de Atividade Operacional Diferenciada de Segurança Urbana em Grandes Eventos, a ser concedida nas condições que especifica aos servidores pertencentes ao Quadro da Guarda Civil Metropolitana; substitui o Anexo IV integrante da Lei nº 15.365, de 25 de março de 2011.

PL 22 /2011, do EXECUTIVO: Extingue a Fundação Catavento e revoga a Lei nº 14.130, de 11 de janeiro de 2006.

PL 72 /2012, do Vereador DALTON SILVANO (PV): Denomina Praça Maria da Graça dos Reis "Dona Graça" o logradouro público inominado localizado entre a Avenida Naylor de Oliveira e a Rua dos Têxteis, no Distrito de Cidade Tiradentes.

PDL 30 /2012, do Vereador DAVID SOARES (PSD): Dispõe sobre a Outorga do Título Salva de Prata como honraria a Associação Gideões Internacionais no Brasil".

PDL 31 /2012, do Vereador DAVID SOARES (PSD): Dispõe sobre a Outorga do Título Salva de Prata como honraria a Sociedade Bíblica do Brasil.

PDL 33 /2012, do Vereador DAVID SOARES (PSD): Dispõe sobre a Outorga do Título Salva de Prata como honraria a Associação ADHONEP.

PDL 38 /2012, do Vereador DAVID SOARES (PSD): Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Cantor Asaph Borba.

PDL 110 /2011, dos Vereadores NOEMI NONATO (PSB) E ELISEU GABRIEL (PSB): Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Chulamit Terepins.

PDL 41 /2012, dos Vereadores MILTON FERREIRA (PSD) E ELISEU GABRIEL (PSB): Concede Salva de Prata ao HCor - Hospital do Coração de São Paulo.

PDL 42 /2012, dos Vereadores MILTON FERREIRA (PSD) E ELISEU GABRIEL (PSB): Concede Salva de Prata à Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência de São Paulo.

PDL 44 /2012, da Vereadora NOEMI NONATO (PSB): Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Marcos Eduardo da Silva Baena e dá outras providências.

PDL 79/2010, VEREADORA HEIDA LI (PPS): Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Liu Shie Lin, e dá outras providências.

PDL 80/2010, VEREADORA HEIDA LI (PPS): Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Su Gon Meing, e dá outras providências.

PL 571 /2007, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB): Denomina Rua Laudelina Taveira Santos Cabral, o espaço livre sem denominação localizado entre a Rua Manuel Rodrigues Santiago CODLOG 167037 e Rua Itajuibe CODLOG 094773, no Bairro do Itaim Paulista, e dá outras providências.

PL 127 /2011, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT): Denomina Praça Adhemar Ferreira da Silva o logradouro público inominado entre as Ruas da União e Gaspar Lourenço no bairro de Vila Mariana e dá outras providências.

PL 108 /2008, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT): Altera a denominação do CEU Rosa da China para CEU Rosa da China - Cristovão Ribeiro da Fonsêca, e dá outras providências.

PL 382 /2008, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT): Altera a denominação do Parque do Jardim Sapopemba, CADLOG 25140-2 PARA Parque do Jardim Sapopemba - Maria de Fátima Diniz Carrera, e dá outras providências.

PL 249 /2009, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT): Altera a denominação da Praça Dr. Eduardo da Costa Manso, Cep. 04177360, para Praça Diego Lopes Marques, no Jardim Climax, e dá outras providências.

PL 431 /2011, do Vereador PAULO FRANGE (PTB): Altera a denominação da UBS/AMA Jardim Castro Alves, localizada na rua João Paulo Barreto para UBS/AMA Jardim Castro Alves - Dra. Maria Cristina Faria da Silva Cury, e dá outras providências.

PL 642 /1999, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB): Denomina "Largo do Escotismo" espaço livre sem denominação, no Distrito Bela Vista.

PL 646 /2002, do Vereador PAULO FRANGE (PTB): Denomina "Viaduto Irmã Dolores Baldi" o novo viaduto para retorno, localizado após o Km 19,145 da Rodovia Raposo Tavares.

PL 48 /2006, do Vereador PAULO FRANGE (PTB): Denomina Regina Dimov, a Travessa inominada situada na Rua do Oratório, altura do número 2645, CODLOG 15034-7 - Alto da Mooca.

PL 254/2010, VEREADOR QUITO FORMIGA (PR): Declara a Umbanda como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo

PL 504 /2009, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB): Denomina Praça Francisco Arantes o espaço livre sem denominação, localizado na Rua José Francisco da Cunha, em frente ao número 01, na Vila São Francisco, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.

PL 374 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB): Denomina "Travessa Dona Maria Severina Da Silva" o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas Eugenio Sans e a Rua Manuel Nunes Figueira - Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.

PL 139 /2009, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB): Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Robru para UBS Jardim Robru - Messias José da Silva, e dá outras providências.

PL 332 /1999, do EXECUTIVO: Revoga a Lei nº 6.315, de 7 de junho de 1963 (Denominação de Logradouros).

PL 337 /1999, do EXECUTIVO: Revoga a Lei 11.120, de 8 de novembro de 1991 (denominação de logradouro).

PL 4 /2006, do EXECUTIVO: Altera a denominação do viaduto General Milton Tavares de Souza para viaduto Domingos Franciulli Netto.

PL 402 /2011, do EXECUTIVO: Altera para Centro Educacional Unificado Água Azul - Professor Paulo Renato Costa Souza a denominação do Centro Educacional Unificado Água Azul, criado pelo Decreto nº 48.028, de 21 de dezembro de 2006.

PL 42 /2012, do EXECUTIVO: Altera a denominação do Centro Cultural São Paulo Manabu Mabe para Centro Cultural São Paulo. (Localizado na Rua Vergueiro, nº 1000, Paraíso).

PL 177 /2011, do Vereador ABOU ANNI (PV): Denomina a Praça Mário Pagnozzi o logradouro público inominado, situado no Jardim São Luis.

PL 437 /2011, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB): Altera a denominação do Centro de Educação Infantil Casa Verde para Centro de Educação Infantil Casa Verde - Walter Abrahão, e dá outras providências.

PL 391 /2011, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB): Denomina "Praça Biagi Vitório D'Ambros" o logradouro público inominado localizado entre a Avenida Estevão de Loreto e Rua Divinolândia de Minas, no Distrito de Sapopemba.

PL 480 /2011, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT): Denomina Rua Purim o logradouro público inominado entre a Rua Francisco Amorin e a estrada de Itaquera, altura do nº 1600 e dá outras providências.

PL 68/2011, do Vereador DAVI SOARES (PSD): Dispõe sobre a colocação de mostruário catalogado de peixes e frutos do mar comercializados nos estabelecimentos no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências

PL 486 /2008, do Vereador SENIVAL MOURA (PT): Denomina Rua Profº Nei Caetano de Andrade o logradouro público conhecido como Travessa 2, travessa da Rua São José de Mossamedes e Rua Isabela, no Jardim Lageado, Subprefeitura de Guaianases.

PL 540 /2011, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT): Denomina Praça Evangelina de Andrade Ribeiro, a Praça inominada, localizada entre as Ruas Driades e a Avenida Maria Santana em São Miguel Paulista e dá outras providências.

PL 485 /2011, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS): Denomina Praça Murilo Eusébio de Freitas o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Padre Estanislau de Campos e Rua Padre Francisco Ribeiro, no distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.

PL 319 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS): Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Denomina-se "Praça José Vicente de Paula", a atual praça inominada, localizada na Rua Antonio Ramos Rosa e entre a Rua José Joaquim Gonçalves e a Rua Raimunda Franklin de Melo, Parque Santo Antônio, Zona Sul).

PL 325 /2011, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS): Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Denomina-se "Praça Angélica Santiago de Souza", a atual praça inominada, localizada entre a Rua Renato da Cunha e a Rua Letícia, situada no Bairro Jardim Guarujá, Zona Sul).

PL 859/2003, do Vereador PAULO FRANGE (PTB): Denomina como Ponte do Jaguaré Hirant Sanazar a atual Ponte do Jaguaré que interliga a Avenida Jaguaré com a Avenida Queiroz Filho.

PL 545 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB): Denomina Praça "Jayme Aparecido de Souza" o espaço livre sem denominação localizado entre as Ruas José Álvares Moreira e a Rua Colônia D'Assunção - Jardim Romano, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.

PL 80 /2012, do Vereador PAULO FRANGE (PTB): Denomina Décio Ferreira, o logradouro público inominado situado entre os números 1090 e 1110 da Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, área pública na quadra 098.043, Lapa.

PL 682 /2009, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS): Altera a denominação do atual Viaduto General Milton Tavares de Souza para Viaduto Luiz Gama - Localizada no Distrito do Cangaíba.

PL 183 /2010, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB): Denomina Viaduto Jabaquara - Wanderley Taffo Júnior o atual Viaduto Jabaquara, localizado sobre a avenida dos Bandeirantes, Distrito do Jabaquara.

PL 75 /2012, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB): Denomina Praça Padre José Radici, o logradouro público inominado, localizado na bifurcação da Rua Itá, no distrito do Tremembé.

PL 567/2011, VEREADOR JOSÉ ROLIM (PSDB): Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser realizada a compensação vegetal na mesma região da localização do imóvel em que se deu a supressão.

PL 442 /2011, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB): Altera a denominação da Rua Édipo Feliciano, para Rua Santa Luzia - Subprefeitura São Miguel Paulista, e dá outras providências.

PL 468 /2011, do Vereador PAULO FRANGE (PTB): Altera da denominação da NIR-CR Infantil Tatuapé, localizada na rua Jarinu, 730, para NIR-CR Infantil Tatuapé - Dr. Salomão Crochik, e dá outras providências.

PL 549 /2011, dos Vereadores CARLOS NEDER (PT), JOSÉ POLICE NETO (PSD), ÍTALO CARDOSO (PT), ALFREDO CAVALCANTE (PT), ARSELINO TATTO (PT), DONATO (PT), CHICO MACENA (PT), FRANCISCO CHAGAS (PT), JOSÉ AMÉRICO (PT), JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT), JULIANA CARDOSO (PT) E SENIVAL MOURA (PT): Altera a denominação da UBS/AMA Jardim São Jorge, localizada na Rua Angelo Aparecido dos Santos Dias, 311 - Jardim São Jorge, para UBS/AMA São Jorge - Dr. Paulo Eduardo Mangeon Elias, e dá outras providências.

Fonte: Portal da CMSP