Vereadores discutem aumento de 22,67%

28/10/2011 06:47

 

Em mais uma tentativa de reajustar seus próprios salários, os vereadores de São Paulo começaram a discutir ontem novo projeto que dá aumento imediato de 22,67% sobre seus holerites. A proposta, apresentada aos líderes de bancada pelo presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), determina que o salário dos 55 vereadores saltará de R$ 9,2 mil mensais para R$ 15.031,76 em 2013.

O texto, porém, já prevê atualização monetária a partir de março de 2011, com efeito retroativo. O índice de reposição será de 22,67% sobre os salários que os vereadores ganhavam em 2007. Com isso, o salário de R$ 9,2 mil dos vereadores vai saltar para cerca de R$ 11 mil em 2011 e em 2012. Se aprovado, o projeto ainda cria o 13.º salário para os parlamentares no mês de dezembro, benefício que não existe hoje.

Para Police Neto, a proposta é uma tentativa de solucionar todos os questionamentos feitos pelo Ministério Público ao aumento de 61,84% dado pelos próprios vereadores no início deste ano. “A Constituição diz que a Câmara só pode aumentar os salários dos parlamentares da próxima legislatura (a partir de 2013), e é exatamente isso que estamos propondo.” Segundo ele, a reposição salarial prevista para iniciar ainda este ano não seria um aumento salarial – e, portanto, não teria nenhuma irregularidade. “É apenas reposição da inflação”.

O projeto de resolução de aumentos escalonados é apresentada seis meses após a Justiça barrar o projeto que aumentava em fevereiro os salários de forma automática para os mesmos R$ 15.031,76. O vereadores decidiram abrir mão dos reajustes depois que o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, contestou uma resolução aprovada pela Câmara em 1992 que fixava os salários dos vereadores em 75% do salário dos deputados estaduais. Com o impasse jurídico os vereadores decidiram depositar o aumento em juízo.

A proposta, segundo apurou o JT, possui apoio praticamente unânime na Casa. Até vereadores de oposição concordam com a necessidade de aumento. “Os vereadores também precisam pagar salários razoáveis. Hoje estamos ganhando metade do que os subprefeitos recebem”, justificou José Américo (PT).

O aumento deve começar a ser discutido na próxima semana. De acordo com Police Neto, a ideia é não aprovar a proposta na época das eleições do ano que vem, e sim um ano antes para que essa discussão não seja contaminada pelo clima eleitoral. “É muito mais adequado discutir agora do que após as eleições, por exemplo, quando cada vereador já vai saber se foi eleito para o próximo mandato ou não”, afirmou.


Diego Zanchetta / Rodrigo Burgarelli

Fonte: Jornal da Tarde