Vereadores recusam explicações de secretário e ameaçam parar a Câmara

11/08/2011 05:59

RenattodSousa
RenattodSousa

Vereadores paulistanos consideraram insuficientes explicações dadas, na noite desta quarta-feira (10), pelo secretário de Segurança Urbana, Edson Ortega, para o impedimento de que parlamentares vistoriassem o espaço. “Falamos sobre a incapacidade do reconhecimento da Lei Orgânica e das prerrogativas que os parlamentares têm e que devem ser exercidas para que não se atrofiem. Prerrogativas da democracia atrofiadas são a negação do Estado Democrático de Direito. Vivemos um dia ruim, à medida que parte delas foi subtraída”, expressou ao final da reunião o vereador José Police Neto, presidente da Câmara.

O secretário foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as razões que impediram o acesso de vereadores integrantes da Subcomissão da Feira da Madrugada ao local, para vistoriarem o espaço. O local da feira está fechado desde a última sexta-feira (5). Inconformados, os vereadores ameaçaram paralisar os trabalhos legislativos enquanto não houver uma solução satisfatória para o caso.

“Enquanto não houver uma manifestação do prefeito, se retratando perante os vereadores, os projetos do Executivo estão paralisados aqui na Casa. Conversamos, a maioria dos vereadores tem acordo nesta proposta. Foi dada oportunidade para que o secretário reconhecesse seu erro, de que cometeu excessos, mas ele não vê dessa forma. O secretário veio, nós o ouvimos, ele não se retratou. Sendo assim vamos tomar nossas medidas”, disse o vereador Netinho de Paula (PCdoB), 1° secretário da Mesa Diretora da Câmara.

De acordo com os parlamentares, o impedimento que sofreram nesta quarta-feira infringe o artigo 23 da Lei Orgânica do Município, que permite aos vereadores vistoriarem qualquer espaço da administração pública municipal.

Durante a reunião, que contou com a presença de mais de 20 vereadores, o secretário Ortega tentou justificar a medida, dizendo que consultou a Procuradoria Geral do Município, que o orientou a impedir o acesso dos parlamentares ao espaço onde se realiza a feira. Ortega afirmou que o incidente desta quarta se deu por ausência de orientação explícita nesse sentido. “Mas vamos corrigir isso”, prometeu, em vão.

Os vereadores recusaram a proposta. Police Neto disse que a reunião não removeu o impasse, e foi mais longe: disse que duvida das condições do secretário “para enfrentar um debate como esse, do ponto de vista das relações democráticas”. E afirmou: “A atuação dele desagradou à Câmara. Isto ficou claro. Transpiramos absoluta insatisfação”, arrematou.

O líder do PT na Casa, vereador Ítalo Cardoso, disse que espera um posicionamento formal do prefeito Gilberto Kassab sobre o ocorrido, para saber se houve alguma orientação do Executivo para impedir que os vereadores vistoriassem a feira ou se a proibição de os vereadores entrarem foi um ato isolado do secretário de Segurança Urbana. “Foi uma ação deliberada, não foi equívoco de funcionário mal informado. Havia uma orientação do secretário e em nenhum momento ele teve a dignidade de dizer que errou. O prefeito precisa dizer se é isso que ele acha, que naquele espaço os vereadores não podem entrar, se naquele espaço tem coisas que não podemos saber. Aí é mais preocupante. Se não houver um tratamento satisfatório, continua o mal-estar que vimos nesta Casa hoje, aí a Câmara ficará remoendo esse mal-estar e a votação com certeza não sai.”

A Feira da Madrugada, que ocupa um espaço de 136 mil metros quadrados no bairro do Brás e conta com mais de seis mil lojas, tem sido alvo de uma série de denúncias por parte do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município. A última, divulgada nesta quarta-feira, aponta indícios de fraude na licitação para a contratação da empresa que faz a segurança do local.

Integrante da subcomissão que fiscaliza a feira, o vereador Adilson Amadeu (PTB) também se mostrou favorável à paralisação dos trabalhos legislativos: “Vejo com bons olhos. Os vereadores desta Casa devem usar essa tarefa da seguinte maneira: não se vota nada nesta Casa se o prefeito não der uma solução para um problema crônico como o complexo da Feira da Madrugada”.

Police Neto contemporizou com discurso mais equilibrado.  “A retaliação e a destemperança são as únicas coisas de que não precisamos, pois devemos ajudar uma população que atua naquele território e que precisa dos vereadores atuantes para buscar soluções. Não transformemos algo muito preocupante, mas episódico, em algo que consuma todo o nosso tempo”.

Ele disse ainda que nos próximos dias articulará com as lideranças partidárias um caminho a seguir, buscando diálogo com o prefeito ou com outros secretários. “Queremos a manutenção de relações harmoniosas e respeitosas e a garantia que o Parlamento municipal participará das soluções. Senão, ele não diz a que veio”.

 

Fonte: Portal da CMSP