Veja todos os projetos aprovados nesta quinta-feira

15/06/2012 06:51

 

A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, em sessão extraordinária, os seguintes projetos:

PDL 10 /2011, dos Vereadores JOOJI HATO (PMDB) E AURÉLIO NOMURA (PSDB): Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Akihisa Kitagawa.

PDL 8 /2012, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT), ABOU ANNI (PV), AGNALDO TIMÓTEO (PR), ALFREDINHO (PT), ARSELINO TATTO (PT), ATÍLIO FRANCISCO (PRB), CARLOS APOLINARIO (DEMOCRATAS) E OUTROS SRS. VEREADORES: Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao Fernando Haddad e dá outras providências.

PDL 14 /2012, do Vereador FLORIANO PESARO (PSDB): Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, e dá outras providências.

PDL 17 /2012, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB): Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João de Miranda Pacheco, e dá outras providências.

PDL 18 /2012, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB): Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Pedro Aurélio Giraldes, e dá outras providências.

PDL 27 /2012, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas de Ação Voluntária do ano de 2012, nos termos da Resolução nº 02/2003.

PDL 28 /2012, do Vereador DALTON SILVANO (PV): Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana a Maria da Graça dos Reis "Dona Graça", "in memoriam".

PDL 34 /2012, dos Vereadores JUSCELINO GADELHA (PSB), FLORIANO PESARO (PSDB) E JOSÉ POLICE NETO (PSD): Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos Salesianos pelo extraordinário trabalho social desenvolvido na área da educação.

PDL 35 /2012, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB): Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria "Salva de Prata" pelos 40 anos do Hospital Municipal e Maternidade Escola Doutor Mário de Moraes Altenfelder Silva - Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, e dá outras providências.

PDL 36 /2012, do Vereador NETINHO DE PAULA (PC DO B): Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Luiz Gonzaga Mineiro da Silva, e dá outras providências.

PDL 39 /2012, dos Vereadores MILTON FERREIRA (PSD) E ELISEU GABRIEL (PSB): Concede Salva de Prata ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia de São Paulo.

PDL 40 /2012, dos Vereadores MILTON FERREIRA (PSD) E ELISEU GABRIEL (PSB): Concede Salva de Prata ao Incor - Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

PDL 43 /2012, do Vereador CLAUDIO PRADO (PDT): Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria Salva de Prata, em comemoração aos 50 anos do Dia dos Aeroviários, celebrado no dia 22 de junho de 2012 e dá outras providências.

PL 488 /2006, do Vereador ABOU ANNI (PV): Denomina Rua Izaura Hessel, o logradouro público inominado, situado no Bairro Embura, Distrito de Marsilac.

PL 35 /2010, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD): Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga I, localizada na Rua José Pereira Cruz s/nº, Distrito do Sacomã, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga I "Hercília de Campos Costa".

PL 702 /2007, do Vereador GOULART (PSD): Denomina Professora Eneida Palma Leite, o Centro Educacional Unificado - CEU Parelheiros, âmbito da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Capela do Socorro.

PL 16 /2008, do Vereador DONATO (PT): Denomina CEU Cantos do Amanhecer - Maria José Teixeira, o Centro Educacional Unificado, localizado entre a Rua Prudêncio do Amaral e a Avenida Cantos do Amanhecer no Jardim Mitsutani.

PL 340 /2008, do Vereador DOMINGOS DISSEI (PSD): Altera a denominação do "Centro Educacional Unificado Parque Bristol" para "Centro Educacional Unificado Parque Bristol Deputado Ricardo Izar". (Localizado na Rua Prof. Artur Primavesi s/nº, Distrito do Sacomã).

PL 429 /2009, do Vereador GOULART (PSD): Denomina Parque Benedicta Ramos Caruso a área verde e de lazer com aproximadamente 50 mil m², conhecida Parque Guanhembu, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorrro.

PL 553 /2009, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB): Altera a denominação do Largo Oliveira Viana no Distrito da Freguesia do Ó, e dá outras providências.

PL 744 /2009, do Vereador CHICO MACENA (PT): Denomina Travessa Alberto Batista o logradouro localizado na altura do número 60 da Rua Moisés Chagas de Lira, Jardim Independência - Subprefeitura de Vila Prudente - Sapopemba.

PL 42 /2012, DO EXECUTIVO: Altera a denominação do Centro Cultural São Paulo Manabu Mabe para Centro Cultural São Paulo. (Localizado na Rua Vergueiro, nº 1000, Paraíso).

PL 439 /1994, do Vereador WADIH MUTRAN (PP): Denomina Travessa José Benedito da Veiga a Viela Rua Padre Sabóia de Medeiros 1818-B, "nome não oficial", localizada entre as Ruas Padre Sabóia de Medeiros e Luiz Pedroso, bairro de Jardim Japão, e dá outras providências.

PL 643 /2001, do Vereador ARSELINO TATTO (PT): Denomina Rua Basilício Consércio Garcia, a travessa inominada localizada à altura do número 113 da Rua Francisco Lacerda de Almeida, Jd. Ipê, Campo Limpo.

PL 384 /2002, do Vereador ARSELINO TATTO (PT): Denomina Praça Maria Gertrudes Lacerda Oliveira, a praça inominada localizada entre as Ruas Juvenal Crem, Domingos Tavares de Santiago e Boaventura Ferreira, Jd. Reimberg, Capela do Socorro.

PL 284 /2008, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PV): Denomina Praça Cláudio Barone, o espaço público inominado situado na Rua Pero Vaz de Caminha, entre as Ruas Ponche Verde e Rua Osvaldo Vale Cordeiro (Subprefeitura de Itaquera), e dá outras providências.

PL 501 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB): Denomina Praça Rotaract Club de São Paulo - Vila Formosa, logradouro inominado no Distrito de Vila Formosa. (Delimitado pela Avenida Regente Feijó - CODLOG: 321125 e Avenida Abel Ferreira - Codlog: 434086)

PL 51 /2010, do Vereador CLÁUDIO FONSECA (PPS): Dispõe sobre a mudança de denominação da EMEI Paraisópolis I para EMEI Roberto Burle Marx (Localizada a Rua Irapará, 150 - Paraíso do Morumbi).

PL 489 /2010, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT): Denomina Rua Dalva dos Santos Santana o logradouro público com início na Rua dos Vorás, Jardim Cardoso Franco, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

PL 119 /2011, do Vereador ARSELINO TATTO (PT): Denomina Travessa João Paulo Rodrigues a travessa inominada, localizada à Rua Carlos Facchina, altura do nº 526 - Americanópolis - Subprefeitura da Cidade Ademar.

PL 220 /2011, do Vereador JOSÉ ROLIM (PSDB): Dispõe sobre denominação de logradouro público situado na confluência e faz a ligação viária das Avenidas Brigadeiro Faria Lima, Rua dos Pinheiros, Teodoro Sampaio, Cardeal Arcoverde, Baltazar Carrasco, Martin Carrasco e Chopin Tavares de Lima, no bairro de Pinheiros, neste Município. (Passa a denominar-se Largo da Batata).

PL 23 /2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR): Denomina Praça Bernardino Antonio Mahalem, o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Rua Olho D'água do Borges e Rua sem denominação oficial, Bairro e Distrito de Cangaíba, Subprefeitura Penha, e dá outras providências.

PL 509 /2006, do Vereador MÁRCIO YOUSSEF (PMDB): Denomina Rua Ernesto Cavalheiro Lacerda, a atual Rua Itapejara D' Oeste, localizada no Bairro de Vila Rosa - Distrito do Tremembé.

PL 675 /2007, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB): Altera a denominação do CEU Jambeiro para CEU Jambeiro - José Guilherme Gianetti, e dá outras providências.

PL 113 /2008, do Vereador GOULART (PSD): Altera para Praça João Azevedo, a denominação da Praça Domingos Borges, localizada no Jardim Suzana, Capela do Socorro, Zona Sul de São Paulo. (Ref. Logradouro delimitado pelas avenidas Inácio Cunha Leme e Francisco de Carvalho e pela Rua José João César).

PL 10 /2010, do Vereador GOULART (PSD): Denomina "EMEF Vila Santa Maria - Profª Geny Maria Muniz Almeida Klein Pussinelli", a Escola Municipal de Ensino Fundamental, situada à Rua Magdalena Roschel Gottsfritz, nº 331 - Cidade Dutra, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro.

PL 123 /2010, do Vereador JULIANA CARDOSO (PT): Altera a denominação da Travessa Cachoeira do Pinguelo para Travessa Estrela e dá outras providências. (Localizada no setor 186 - Quadra 61/62, no Bairro Conjunto Promorar Raposo Tavares).

PL 181 /2010, do Vereador TONINHO PAIVA (PR): Altera a denominação do trecho da Rua Ricardo Avenarius compreendido entre a Rua Italegre e a Rua Pio VII, que passa a se denominar Rua Francisco José Rodrigues Neto, e dá outras providências. (Localizada no Jardim Vitória Régia, Bairro Vila Andrade).

PL 435 /2010, dos Vereadores CELSO JATENE (PTB) E TONINHO PAIVA (PR): Altera a denominação da atual Rua Canimã - Alto da Mooca, para Rua Américo Ventura, altera a denominação da atual Praça Américo Ventura - Mooca, para Praça Aristides Legat, e dá outras providências.

PL 19 /2012, do Vereador ATTILA RUSSOMANNO (PP): Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PL 504 /2011, do Vereador CLAUDIO PRADO (PDT): Institui-se o "Programa de Desenvolvimento Local - Câmara de Animação Econômica", no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, a ser implantado nas Subprefeituras/Distritos da cidade de São Paulo, e dá outras providências.

PL 499 /2009, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS): Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos para a Política de Formação dos Profissionais de Educação Básica da rede pública municipal da cidade de São Paulo.

PL 383 /2009, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT): Altera a denominação da Rua Juaçaba para Rua Padre Frei Jorge Walter Nunes.

PL 530 /2009, dos Vereadores GOULART (PSD) E CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) E JOSÉ POLICE NETO (PSD): Dispõe sobre alteração de denominação da Praça Nossa Senhora do Ó, logradouro na Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa. (Fica alterada para Praça Dr. José Getúlio de Lima).

PL 246 /2010, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB): Denomina Praça Antonio Rezk, a área pública inominada, existente defronte a rua Rifaina, Vila Anglo Brasileira, no Distrito de Perdizes, pertencente à Subprefeitura da Lapa. (Com lateral para a Rua Antônio Goçalves da Cruz).

PL 103 /2008, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT): Denomina Rua Antonieta Martha Cerqueira, a Rua 3 situada na travessa da Rua Capachós, no Jardim Romano, Itaim Paulista, e dá outras providências.

PL 570 /2010, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB): Denomina-se Guiomar Chaves Magdanelo o logradouro inominado, com início na Avenida Santa Mônica e término na Rua Ribeirão Vermelho. (Jardim Nardine, Pirituba).

PL 645 /2007, do Vereador JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT): Denomina "Escola Municipal de Ensino Infantil Professora EDI GREENFIELD", a inominada Escola situada à Rua Desembargador Fernando Albuquerque do Prado, 650 - Cidade Kemel, no Itaim Paulista, e dá outras providências.

PL 705 /2009, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS): Denomina a Praça Clarice Monteiro Giglio, logradouro público existente na confluência das ruas Frei Canisio e Pajaú - Vila Anhanguera.

PL 397 /2010, da Vereadora NOEMI NONATO (PSB): Denomina Rua Missionária Maria Alice da Silva o logradouro inominado, situado no trecho intermediário entre o Barro Branco II e Setor I - Cidade Tiradentes - Zona Leste de São Paulo e dá outras providências.

PL 370 /2011, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB): Dispõe, sobre a revogação da Lei nº 15.017 de 29 de outubro de 2009 - Que denomina Passarela Braz Jaime Romano no Município de São Paulo.

PL 284 /2011, do Vereador TIÃO FARIAS (PSDB): Altera dispositivos do Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 11.228, de 25-06-1992, com alterações posteriores); dispõe sobre a emissão do Alvará de Licença Simplificado para Residências Unifamiliares e Imóveis de Uso Não Residencial, para atividades de comércio e de prestação de serviços que especifica, e dá outras providências.

PL 31 /2011, do Vereador MILTON FERREIRA (PSD): Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de Enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.

Fonte: Portal da CMSP