Top 3: veja os vereadores campeões de gastos na Câmara Municipal

27/12/2015 19:57

Matéria publicada originalmente pelo Diário de São Paulo

Eles torram R$ 8,8 milhões em despesas como combustível, correio e locação de veículos

Netinho desembolsou R$ 199.209,60 nos dez primeiros meses de 2015 / Divulgação


Por: Fernando Granato
fernando.granato@diariosp.com.br

Os 55 vereadores de São Paulo gastaram, de janeiro a outubro deste ano, a bagatela de R$ 8,8 milhões em auxílio de encargos gerais, a tal verba destinada a despesas com combustível, correios, contratação de terceiros e locação de veículos e equipamentos. Ao todo, são R$ 18,1 mil disponíveis para esse tipo de gasto todos os meses.     

Entre os que mais gastaram, segundo dados do setor de transparência do site da Câmara Municipal de São Paulo, estão Nelo Rodolfo (PMDB), Netinho de Paula (que perdeu em novembro o mandato ao trocar o PCdoB pelo PDT) e Noemi Nonato (Pros).

Segundo os dados, Nelo Rodolfo consumiu R$ 199.218,80 nos dez primeiros meses de 2015. Netinho chegou perto e desembolsou R$ 199.209,60. Noemi Nonato ocupou a terceira posição com R$ 198.479,14. 

Por outro lado, o vereador Ushitaro Kamia (PSD) foi o mais econômico, com um gasto de R$ 41.121,40. Depois dele, o menos gastão foi Milton Leite (DEM), com R$ 41.994,83.

As despesas precisam ser justificadas com notas fiscais dos produtos ou serviços adquiridos. As denúncias de fraudes ou da fiscalização falha são uma constante. 

Em novembro, 13 vereadores foram acusados de gastar a verba de gabinete em empresa que não existe no endereço em que ela está registrada. A Advance Tecnologia Treinamentos e Comércio LTDA, que recebeu 

R$ 247 mil dos parlamentares neste ano, está registrada em Cangaíba, na Zona Leste, mas no local funciona uma clínica odontológica. Lá, ninguém sabe da loja de informática, que aluga impressoras e computadores aos parlamentares. Entre os vereadores que utilizaram serviços da firma estão Nelo Rodolfo e Noemi Nonato. O peemedebista disse acreditar que o endereço esteja desatualizado e afirmou que os recibos e as notas fiscais são legítimos. Noemi Nonato preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Sobre ser o líder em gastos, a assessoria de Rodolfo afirmou que as atividades do parlamentar na CPI da Sabesp e na elaboração da Lei de Zoneamento o obrigaram a investir mais na divulgação e prestação de contas. Além disso, ele mantém um banco de dados que registra demandas de entidades e munícipes. 

A assessoria de Netinho disse que seus gastos estão dentro dos limites estabelecidos pela Casa. O mesmo informou a assessoria de Noemi, alegando que a grande gama de trabalhos justifica os gastos.

Líder de despesas teve dois projetos aprovados

O vereador Nelo Rodolfo (PMDB), campeão de gastos com a verba de auxilio para encargos gerais, conseguiu aprovar apenas dois  projetos de lei apresentados por ele neste ano. 

O primeiro deles define o dia 23 de maio como Dia das Condecorações do Mérito da Juventude Constitucionalista, a ser comemorado anualmente, em  sessão solene legislativa, para homenagear a  Sociedade de Veteranos de 1932.  O outro dá nome a uma rua de Santana, na Zona Norte: a  Rua Sergio Pinheiro. Outros 18 projetos  de lei do vereador, de 2015, estão em tramitação.

Já o ex-vereador Netinho de Paula (PDT) não tem no site da Câmara a relação das propostas apresentadas e aprovadas neste ano.

Noemi Nonato (Pros), a terceira na lista dos parlamentares que mais usaram a quota, não teve aprovado nenhum  projeto apresentado  em 2015.  Ao todo, a vereadora tem 11 propostas em andamento na Casa, mas nenhuma foi a plenário.

Ushitaro Kamia (PSD), o parlamentar que menos gastou a verba a que tem direito, apresentou seis projetos em 2015. Todos estão em tramitação, mas nenhum deles foi aprovado até agora. O mesmo aconteceu com Milton Leite (DEM), o segundo mais econômico, que apresentou três projetos para os seus “colegas” analisarem.

TCE condena uso de verba de gabinete

O TCE (Tribunal de Contas do Estado), em seu manual de Gestão Financeira das Câmaras de Vereadores, condena o uso de auxílio de encargos gerais. “Tem-se impróprio o pagamento dessa verba, eis que compete ao vereador produzir leis e fiscalizar o Executivo; jamais autorizar, ele próprio, despesa orçamentária, com exceção do Chefe do Legislativo Municipal”, disse o documento. A Câmara Municipal de São Paulo não se manifestou sobre a posição do TCE em seu manual distribuído aos poderes legislativos  dos municípios do estado.