IPTU - Reajuste até 2016 vira entrave para a aprovação

24/10/2013 07:49

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Foto: Portal da CMSP

Artur Rodrigues e Fabio Leite - O Estado de S.Paulo

Um dos entraves para a tentativa frustrada de aprovação do aumento do IPTU ontem na Câmara Municipal foi a questão dos resíduos do reajuste do imposto que ficarão para depois de 2014. Isso porque o contribuinte cujo imóvel teve valorização superior a 20%, no caso do teto residencial, e 35%, no caso do comercial, segundo a nova Planta Genérica de Valores (PGV), pagará a diferença diluída em 2015 e 2016.

"A ideia é diluir parte da valorização, lembrando que a valorização imobiliária foi muito maior do que o repasse proposto na PGV", disse o secretário de Finanças, Marcos Cruz. Segundo ele, os novos tetos vão reduzir o aumento médio do IPTU em 2014 de 24% para 18%.

Estado questionou a Prefeitura sobre quantos contribuintes terão de pagar os resíduos, mas não obteve resposta. Segundo cálculo feito pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), seriam cerca de 1,4 milhão de imóveis, ou 45% do total, de acordo com os tetos de 30% e 45% previstos no projeto original de reajuste.

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) apresentou cálculo no qual o reajuste total para um contribuinte que paga R$ 1 mil de IPTU pode chegar a 72,8% até 2016. No caso de um imóvel comercial, a alta chegaria a 146%. "É um efeito cascata tremendo que o contribuinte não vai conseguir pagar. Isso quebra qualquer comércio e será uma paulada muito grande na população", disse Matarazzo.

A rejeição à proposta não ficou restrita à oposição. O PSD, dono da terceira maior bancada, com nove vereadores, e aliado de Haddad, endureceu. "A pergunta é: quanto de fato será o aumento de IPTU sem as travas? Não sabemos. Então não tem como aprovarmos o que não sabemos", disse José Police Neto (PSD), que teve projeto substituto derrotado na Comissão de Política Urbana. 

Matéria publicada originalmente no Estadão.com.br