Quase 500 funcionários da Câmara de SP ganham mais que os vereadores

11/05/2017 09:44

Matéria publicada originalmente pela Rádio CBN

Uma enfermeira recebe R$ 16 mil e um auxiliar de zeladoria, R$ 14 mil. Já o salário de um assistente de copa e limpeza é superior a R$ 15 mil. Ao todo, 493 profissionais estão nesta situação. O Ministério Público move ações para criar uma regra para as remunerações.

 

Por Pedro Durán

Enfermeira com salário de R$ 16 mil. Auxiliar de zeladoria com salário de R$ 14 mil. Assistente de copa e limpeza ganhando mais de R$ 15 mil.

A lista de salários da Câmara que são maiores do que o que ganham os próprios vereadores é longa. Ao todo, 493 servidores ganham mais que R$ 11.300, que é a média da remuneração líquida dos parlamentares paulistanos.

Ao todo, 44 chefes de gabinete recebem mais que os próprios vereadores, que são, em tese, seus chefes. No gabinete da Presidência, por exemplo, cinco pessoas ganham mais que o próprio presidente.

A falta de regra para remunerações motivou o Ministério Publico a mover duas ações contra a Câmara e vereadores. Uma delas virou já inquérito civil. Os promotores elencaram salários que inclusive ferem o teto constitucional.

A outra é uma ação de inconstitucionalidade, movida pelo próprio Procurador Geral de Justiça. Nela, o questionamento é sobre as gratificações, que podem até duplicar o salário de assessores sem uma regra clara.

Na opinião do economista Marcos Fernandes, do Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público, parte dos salários volta para o parlamentar. O pesquisador da FGV acredita que os salários desequilibrados tem duas razões: um esquema de financiamento para campanhas eleitorais e uma regra ultrapassada de carreiras que não foram extintas.

'São duas coisas que podem estar acontecendo. Uma é a manutenção desses salários absurdos porque é herança maldita, enfim, direitos adiquiridos pra determinadas funções que não tem o menor sentido. E outra coisa é chefe de gabinete, esse tipo de coisa, onde evidentemente você tem penduricalhos que em última estância não ficam nem com ele ou com ela, ficam com o chefe, devem ficar com o vereador. Isso provavelmente vira dinheiro que vai para o santinho, vai pro caixinha do vereador ou da vereadora. São dois absurdos. Eu não sei qual é o pior', diz.

O vereador Senival Moura, do PT, defende a regra atual. Ele diz que, no caso dele, as gratificações dependem do currículo dos membros de sua equipe.

'Cada vereador tem a sua prerrogativa. Eu, por exemplo, faço a distribuição com base na formação também de cada assessor, pelo currículo, pela formação de cada um, a competência de cada um. A gente entende o esforço de cada assessor, a responsabilidade de cada um e dessa forma é feito. Eu não vejo problema nenhum no modelo atual', diz.

O julgamento da ação de inconstitucionalidade foi marcado para a próxima quarta-feira. Se a Justiça concordar com o Ministério Público, uma nova regra terá que substituir o modelo atual.

O presidente da Câmara, Milton Leite, não quis se manifestar sobre o assunto.