Prefeitura de SP investiga superfaturamento em 73 eventos esportivos de 18 vereadores

23/04/2018 11:16

Matéria veiculada originalmente pela Rádio CBN

Os eventos foram realizados entre agosto e dezembro do ano passado por 33 entidades sem fins lucrativos. A CBN teve acesso com exclusividade aos relatórios dos auditores do "Escândalo das Emendas Infladas". Em alguns casos, os itens contratados não foram entregues. Em outros, o valor do orçamento foi superfaturado. Meio milhão de reais já foi bloqueado por itens que estavam no plano de trabalho das entidades mas não foram cumpridos. A suspeita é de que o superfaturamento chegue a 70% do valor final de alguns eventos.

 

 

Por Pedro Durán (pedro.duran@cbn.com.br)

*colaborou Clara Marques

Imagine você pagar caro para poder participar de uma competição esportiva, um campeonato, e depois de toda a disputa, sair vitorioso. Só que em vez de receber um troféu de ouro, que compensaria o dinheiro pago, você recebesse no lugar algo muito pior, mais barato e com péssima qualidade: como um troféu de cobre.

Foi justamente isso que auditores da Prefeitura de São Paulo encontraram em alguns eventos esportivos pagos com dinheiro das emendas de até 18 vereadores que somam R$ 11,6 milhões de reais. Todos eles fazem parte da base de governo dos prefeitos João Doria e Bruno Covas.

Ao longo dos últimos cinco meses, cerca de 15 auditores à paisana, disfarçados de atletas amadores, fiscalizaram a realização de 73 eventos esportivos feitos por 33 entidades conveniadas com a Prefeitura por indicação dos vereadores. Algumas entidades investigadas no escândalo chegaram a fazer eventos apadrinhados por até quatro vereadores.

Foram encontrados indícios de superfaturamento gritantes. 

O vereador Atílio Francisco, do PRB, que foi relator do orçamento da cidade, apadrinhou 14 eventos que custaram juntos R$ 2.263.629,00. Em dez deles, itens superfaturados já foram identificados e R$ 362 mil foram bloqueados pela própria Secretaria de Esportes.

Em uma das corridas batizadas de "Avenida Saúde", que custaram R$ 218 mil, apenas 12 pessoas participaram. O plano de trabalho previa 12 mil folderes e 1600 camisetas. Já o evento "Slackline", montado em cinco centros esportivos, previa mais de R$ 14 mil para alugar 30 colchões de segurança. Mas apenas dois foram usados. O valor gasto daria pra comprar 288 colchões do mesmo tipo.

Outro evento apadrinhado pelo vereador do PRB foi o "Basquete 3x3", uma competição que custou R$ 109 mil e previa 500 pessoas em 80 jogos, mas apenas uma partida com seis jogadores foi realizada. Para alugar oito bolas de basquete foram gastos R$ 3.360, o suficiente para comprar 67 bolas de padrão profissional.

O vereador diz que fez os eventos pra atender as instituições já que não tem interesse nenhum na área esportiva e nem sequer foi aos eventos que patrocinou.

"Eu não acompanhei, não participei, pode verificar nos eventos que foram realizados, não tive participação nenhuma. E como eu não milito na área esportiva não tenho apreço nenhum pra garimpar votos nessa área exatamente por causa disso", diz ele.

O vereador Milton Ferreira, do PTN/Podemos patrocinou sete eventos que custaram R$ 814 mil. Em um deles, os "Jogos Maçônicos", mais da metade do valor foi bloqueado porque os auditores só presenciaram dois jogos de futebol, quando a previsão era de seis modalidades. Os troféus expostos eram menores do que os contratados e não tinham base de granito. Questionado pela CBN, o vereador disse que a responsabilidade era de seu chefe de gabinete.

"Esse chefe de gabinete ele me ajudou na minha campanha e eu tinha um acordo de passar algumas emendas pra ele trabalhar. Então foi onde eu passei esse valor que chegou a próximo de R$ 800 mil. Como ele é uma pessoa que é bem relacionada no esporte, então foi aonde que ele jogou no esporte. Mas não tem nenhuma relação comigo direto", disse Ferreira.

Doze eventos esportivos foram feitos com verbas direcionadas pelo vereador Conte Lopes, do PP. Um deles foi a “18ª Kung-fu Fight”, que só distribuiu duzentos dos mil certificados contratados. As camisetas entregues para o público foram as mesmas recebidas pelos árbitros e dos 8 tatames contratados a R$ 13.497 apenas um foi usado. O parlamentar mostrou desconhecer do que se tratavam os eventos que apoiou e disse que não tem responsabilidade sobre a execução.

"Sim, é só feito o encaminhamento, eles vão fazer o show lá, fazer não sei o que, o campeonato... E a gente ajuda dessa forma, com o propósito de eles se apresentarem na academia, nas campanhas políticas, esses negócios aí. Ajudar as pessoas que fazem ali, participam dos eventos, das lutas, do taekwondo, dessas lutas aí", disse Lopes.

Em um dos eventos, a locação de patins custou R$ 45 mil e das pistas de madeira, R$ 68 mil. A Prefeitura também pagou R$ 198 mil para alugar uma pista de skate e R$ 33 mil reais em tatames para um evento de karatê. A locação de dez tendas custou R$ 30 mil e, em outro evento, um conjunto de uma mesa e duas cadeiras de ferro saiu por quase R$ 5 mil. 

A iniciativa da força-tarefa partiu do Secretário de Esportes, Jorge Damião que revela que duas entidades mandaram cancelar seis eventos na véspera com medo da auditoria e quase meio milhão de reais dos contratos já foi bloqueado antes mesmo do pente-fino.

"Nós detectamos grandes problemas, nós glosamos pagamentos, alguns eventos na véspera foram cancelados porque eles perceberam que existia um sistema, um controle operacional de buscar coisas erradas dentro da Secretaria. Sempre assusta, porque você parte do princípio que o dinheiro público é pra ser usado para o bem da população", diz.

Funciona assim: no primeiro ano da gestão Doria/Covas, cada vereador da base aliada foi contemplado com R$ 2 a 3 milhões em emendas parlamentares para projetos de entidades indicadas por eles. 

Quando a legislatura muda, como aconteceu no ano passado, as emendas são herdadas: passam do vereador que deixou o cargo para o novo que assumiu no lugar. Antes mesmo de saber da investigação da Secretaria de Esportes em parceria com a Controladoria, Caio Miranda, do PSB, enviou um ofício pedindo que os auditores acompanhassem a realização de um campeonato de judô que já tinha sido apadrinhado pelo antecessor, o ex-vereador Aurélio Miguel, do PR. 

"[Eu tinha] receio da prestação de contas, do detalhamento dos gastos, a forma de contratação dos prestadores que executam o evento no dia, a confecção de medalhas. Como é a primeira vez que eu tive essa responsabilidade de destinar um valor público pra organizar esse evento eu preferir ter esse resguardo, né?", diz ele. 

O relatório final da investigação deve ficar pronto nos próximos dias. Como a Controladoria não tem poder de investigar vereadores, a apuração mira apenas nos processos internos e nas entidades sem fins lucrativos.

A Prefeitura diz que a investigação na Secretaria de Esportes foi iniciada nesta gestão e prossegue até ser concluída pelo novo controlador, Gustavo Ungaro, que encaminhará seu relatório ao Ministério Público.

A Associação Brasileira de Profissionais de Educação Física e Esporte organizou os eventos "Avenida Saúde" e "Slackline". A entidade reconhece que usou menos colchões que o previsto, mas diz que o dinheiro foi devolvido à Secretaria de Esportes. Sobre a "Avenida Saúde", eles dizem que o plano era mais do que corridas e caminhadas e superaram a expectativa de atender 1600 pessoas ao longo de 16 dias. 

Já a Liga Nacional Garra de Águia, organizadora da "18ª Kung-fu Fight" alega que usou os tatames contratados, mas como áreas de forma e proteção, além do ringue alto. Eles dizem que embora a tabela de custos traga os certificados, isso não era previsto pelo plano e que apenas árbitros e organizadores receberam as 180 camisetas.

Os eventos "Basquete 3x3" e "Jogos Maçônicos" foram organizados pelo Panathlon Club. O atual presidente diz que os eventos foram feitos pelo anterior. À CBN, Georgios Hatzinakis disse que o campeonato de basquete teve baixo público porque a autorização da Secretaria veio em cima da hora e que as bolas de basquete foram compradas e não alugadas. Ele admitiu que os troféus dos "Jogos Maçônicos" foram feitos fora do padrão e que de fato o público foi abaixo do esperado, mas diz que devolveu o dinheiro por conta própria.

 

Por Pedro Durán (pedro.duran@cbn.com.br)
*colaborou Clara Marques
 
Imagine você pagar caro para poder participar de uma competição esportiva, um campeonato, e depois de toda a disputa, sair vitorioso. Só que em vez de receber um troféu de ouro, que compensaria o dinheiro pago, você recebesse no lugar algo muito pior, mais barato e com péssima qualidade: como um troféu de cobre.
 
Foi justamente isso que auditores da Prefeitura de São Paulo encontraram em alguns eventos esportivos pagos com dinheiro das emendas de até 18 vereadores que somam R$ 11,6 milhões de reais. Todos eles fazem parte da base de governo dos prefeitos João Doria e Bruno Covas.
 
Ao longo dos últimos cinco meses, cerca de 15 auditores à paisana, disfarçados de atletas amadores, fiscalizaram a realização de 73 eventos esportivos feitos por 33 entidades conveniadas com a Prefeitura por indicação dos vereadores. Algumas entidades investigadas no escândalo chegaram a fazer eventos apadrinhados por até quatro vereadores.
 
Foram encontrados indícios de superfaturamento gritantes. 
 
O vereador Atílio Francisco, do PRB, que foi relator do orçamento da cidade, apadrinhou 14 eventos que custaram juntos R$ 2.263.629,00. Em dez deles, itens superfaturados já foram identificados e R$ 362 mil foram bloqueados pela própria Secretaria de Esportes.
 
Em uma das corridas batizadas de "Avenida Saúde", que custaram R$ 218 mil, apenas 12 pessoas participaram. O plano de trabalho previa 12 mil folderes e 1600 camisetas. Já o evento "Slackline", montado em cinco centros esportivos, previa mais de R$ 14 mil para alugar 30 colchões de segurança. Mas apenas dois foram usados. O valor gasto daria pra comprar 288 colchões do mesmo tipo.
 
Outro evento apadrinhado pelo vereador do PRB foi o "Basquete 3x3", uma competição que custou R$ 109 mil e previa 500 pessoas em 80 jogos, mas apenas uma partida com seis jogadores foi realizada. Para alugar oito bolas de basquete foram gastos R$ 3.360, o suficiente para comprar 67 bolas de padrão profissional.
 
O vereador diz que fez os eventos pra atender as instituições já que não tem interesse nenhum na área esportiva e nem sequer foi aos eventos que patrocinou.
 
"Eu não acompanhei, não participei, pode verificar nos eventos que foram realizados, não tive participação nenhuma. E como eu não milito na área esportiva não tenho apreço nenhum pra garimpar votos nessa área exatamente por causa disso", diz ele.
 
O vereador Milton Ferreira, do PTN/Podemos patrocinou sete eventos que custaram R$ 814 mil. Em um deles, os "Jogos Maçônicos", mais da metade do valor foi bloqueado porque os auditores só presenciaram dois jogos de futebol, quando a previsão era de seis modalidades. Os troféus expostos eram menores do que os contratados e não tinham base de granito. Questionado pela CBN, o vereador disse que a responsabilidade era de seu chefe de gabinete.
 
"Esse chefe de gabinete ele me ajudou na minha campanha e eu tinha um acordo de passar algumas emendas pra ele trabalhar. Então foi onde eu passei esse valor que chegou a próximo de R$ 800 mil. Como ele é uma pessoa que é bem relacionada no esporte, então foi aonde que ele jogou no esporte. Mas não tem nenhuma relação comigo direto", disse Ferreira.
 
Doze eventos esportivos foram feitos com verbas direcionadas pelo vereador Conte Lopes, do PP. Um deles foi a “18ª Kung-fu Fight”, que só distribuiu duzentos dos mil certificados contratados. As camisetas entregues para o público foram as mesmas recebidas pelos árbitros e dos 8 tatames contratados a R$ 13.497 apenas um foi usado. O parlamentar mostrou desconhecer do que se tratavam os eventos que apoiou e disse que não tem responsabilidade sobre a execução.
 
"Sim, é só feito o encaminhamento, eles vão fazer o show lá, fazer não sei o que, o campeonato... E a gente ajuda dessa forma, com o propósito de eles se apresentarem na academia, nas campanhas políticas, esses negócios aí. Ajudar as pessoas que fazem ali, participam dos eventos, das lutas, do taekwondo, dessas lutas aí", disse Lopes.
 
Em um dos eventos, a locação de patins custou R$ 45 mil e das pistas de madeira, R$ 68 mil. A Prefeitura também pagou R$ 198 mil para alugar uma pista de skate e R$ 33 mil reais em tatames para um evento de karatê. A locação de dez tendas custou R$ 30 mil e, em outro evento, um conjunto de uma mesa e duas cadeiras de ferro saiu por quase R$ 5 mil. 
 
A iniciativa da força-tarefa partiu do Secretário de Esportes, Jorge Damião que revela que duas entidades mandaram cancelar seis eventos na véspera com medo da auditoria e quase meio milhão de reais dos contratos já foi bloqueado antes mesmo do pente-fino.
 
"Nós detectamos grandes problemas, nós glosamos pagamentos, alguns eventos na véspera foram cancelados porque eles perceberam que existia um sistema, um controle operacional de buscar coisas erradas dentro da Secretaria. Sempre assusta, porque você parte do princípio que o dinheiro público é pra ser usado para o bem da população", diz.
 
Funciona assim: no primeiro ano da gestão Doria/Covas, cada vereador da base aliada foi contemplado com R$ 2 a 3 milhões em emendas parlamentares para projetos de entidades indicadas por eles. 
 
Quando a legislatura muda, como aconteceu no ano passado, as emendas são herdadas: passam do vereador que deixou o cargo para o novo que assumiu no lugar. Antes mesmo de saber da investigação da Secretaria de Esportes em parceria com a Controladoria, Caio Miranda, do PSB, enviou um ofício pedindo que os auditores acompanhassem a realização de um campeonato de judô que já tinha sido apadrinhado pelo antecessor, o ex-vereador Aurélio Miguel, do PR. 
 
"[Eu tinha] receio da prestação de contas, do detalhamento dos gastos, a forma de contratação dos prestadores que executam o evento no dia, a confecção de medalhas. Como é a primeira vez que eu tive essa responsabilidade de destinar um valor público pra organizar esse evento eu preferir ter esse resguardo, né?", diz ele. 
 
O relatório final da investigação deve ficar pronto nos próximos dias. Como a Controladoria não tem poder de investigar vereadores, a apuração mira apenas nos processos internos e nas entidades sem fins lucrativos.
 
A Prefeitura diz que a investigação na Secretaria de Esportes foi iniciada nesta gestão e prossegue até ser concluída pelo novo controlador, Gustavo Ungaro, que encaminhará seu relatório ao Ministério Público.
 
A Associação Brasileira de Profissionais de Educação Física e Esporte organizou os eventos "Avenida Saúde" e "Slackline". A entidade reconhece que usou menos colchões que o previsto, mas diz que o dinheiro foi devolvido à Secretaria de Esportes. Sobre a "Avenida Saúde", eles dizem que o plano era mais do que corridas e caminhadas e superaram a expectativa de atender 1600 pessoas ao longo de 16 dias. 
 
Já a Liga Nacional Garra de Águia, organizadora da "18ª Kung-fu Fight" alega que usou os tatames contratados, mas como áreas de forma e proteção, além do ringue alto. Eles dizem que embora a tabela de custos traga os certificados, isso não era previsto pelo plano e que apenas árbitros e organizadores receberam as 180 camisetas.
 
Os eventos "Basquete 3x3" e "Jogos Maçônicos" foram organizados pelo Panathlon Club. O atual presidente diz que os eventos foram feitos pelo anterior. À CBN, Georgios Hatzinakis disse que o campeonato de basquete teve baixo público porque a autorização da Secretaria veio em cima da hora e que as bolas de basquete foram compradas e não alugadas. Ele admitiu que os troféus dos "Jogos Maçônicos" foram feitos fora do padrão e que de fato o público foi abaixo do esperado, mas diz que devolveu o dinheiro por conta própria.