Planos municipais serão principais debates no 1º semestre

31/01/2012 17:11

 

Para o presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador José Police Neto (PSD), 2012 será um ano em que diversos debates que se iniciaram em 2011 e nos anos anteriores terão continuidade e conclusão. Segundo o parlamentar, os primeiros meses de trabalhos legislativos na Casa terão como pautas principais temas ligados ao Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, que completa dez anos e, portanto, deverá ser revisto.

“Assuntos como o Plano Municipal de Educação, de Habitação e de Trânsito e Transporte precisam ser concluídos”, apontou Police Neto. Os três projetos estão em graus diferentes de amadurecimento. Enquanto o plano para o sistema educacional já vem sendo debatido desde o ano passado, Police Neto adiantou que uma iniciativa semelhante voltada à mobilidade urbana será apresentada pelos parlamentares ao Executivo, para então ser trazida novamente à Câmara Municipal.

Além disso, o presidente da CMSP destacou a importância de os parlamentares deliberarem acerca de projetos de lei de vereadores. “Já comunicamos os 35 primeiros projetos que foram trabalhados em anos anteriores e que pretendemos levar a votação. Assim, damos resposta à sociedade a respeito de cada um desses mandatos”, disse.

Entre os PLs, estão aqueles que tratam da adequação do município de São Paulo à Política Nacional de Resíduos Sólidos e da regularização fundiária para Habitações de Interesse Social (que beneficiam a população com renda de até três salários mínimos).

José Police Neto acredita ainda que as eleições municipais no segundo semestre de 2012 não devem interferir negativamente nos trabalhos legislativos. “Eu sou daqueles que acreditam que a Casa fica preenchida de um esforço concentrado para finalizar aquilo pelo que se trabalhou nos últimos três anos”, argumentou. Ele completou: “Processos legislativos têm um processo de maturação, e ao final do mandato o parlamentar tem condições de apresentar à sociedade os seus resultados”.

Fonte: Portal da CMSP