PL das sacolinhas plásticas continua sem consenso

13/05/2011 07:57

 

RenattodSousa

RenattodSousa

Segue sem acordo entre os vereadores o encaminhamento para Projeto de Lei (PL) 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Por conta disso, a sessão Extraordinária de número 183, desta quinta-feira, que colocava como pauta única o PL, foi encerrada sem que o projeto fosse colocado em votação. Esse foi a terceira tentativa consecutiva de votar o projeto das sacolinhas na Casa.

Na tentativa de levar adiante o PL, os vereadores suspenderam os trabalhos da Sessão Ordinária e abriram imediatamente em seguida Sessão Extraordinária. A iniciativa, entretanto, não surtiu efeito, uma vez que o Congresso de Comissões, aberto durante a sessão para dar parecer definitivo sobre o projeto, não obteve quórum para dar prosseguimento aos trabalhos. O PL volta para a pauta na Sessão Extraordinária da próxima terça-feira (dia 17).

Parte dos parlamentares da Casa defende a aprovação do texto tal como ele se encontra em tramitação. Outros vereadores, entretanto, defendem mudanças no PL, adicionando itens que, segundo eles, não poderiam ter sido desprezados, como o banimento das garrafas pet do mercado.

Se aprovado, o Projeto de Lei passará a valer a partir de janeiro de 2012 e os estabelecimentos que continuarem distribuindo sacolas plásticas serão autuados com multas que variam entre R$ 50 mil e R$ 50 milhões, dependendo da dimensão e do faturamento da loja.

O projeto prevê ainda que até a entrada da lei em vigor os estabelecimentos exibam cartazes em seus estabelecimentos com os dizeres “Poupe recursos naturais! Prefira sacolas reutilizáveis. Se usar sacolas descartáveis, não se esqueça de enviá-las para reciclagem”.

Visita

Nesta quinta, 40 estudantes da União Brasileira Israelita do Bem Estar Social (UNIBES), com faixa etária entre 16 e 24 anos, acompanharam de perto o trabalho dos vereadores no plenário da Câmara. 

 

Fonte: Portal da CMSP

Nota do blog:

Os estudantes da UNIBES citados na matéria não permaneceram na galeria por mais de 30 minutos.