Oposição quer dissociar Memorial da Democracia do Instituto Lula

18/04/2012 21:56

RenattodSousa

A cessão de um terreno para o Instituto Lula no centro de São Paulo, aprovada em primeira votação nesta quarta, gerou outro debate acalorado entre os vereadores durante a sessão desta quarta (18). Para os parlamentares que se opõem ao projeto, a doação é ilegal.

“Essa área foi desapropriada pela Prefeitura e só podia ser doada, depois dessa desapropriação, para uma entidade sem fins lucrativos e de direito público, o que não é o caso do Instituto Lula, que é de direito privado”, reclamou o líder do PSDB, Floriano Pesaro.

José Américo (PT) criticou o discurso de Pesaro. Segundo ele, o Instituto Fernando Henrique Cardoso também recebeu investimento público, através de repasses da Sabesp. “Subvenção é aquilo que o instituto Fernando Henrique recebeu da Sabesp”, contra-argumentou.

O vereador tucano afirmou que os recursos da Sabesp teriam sido captados via Lei Rouanet, para um evento específico. “Não há um centavo de dinheiro público no Instituto Fernando Henrique”, garantiu o líder do PSDB. “Trata-se de um instituto de direito público, fiscalizado pelo Ministério Público. O instituto Lula é o inverso disso. É uma organização privada que recebe dinheiro público.”

Para Natalini (PV), um projeto batizado de Memorial da Democracia não pode ser centrado somente na história do ex-presidente Lula. “Se é para doar um terreno público, a Prefeitura teria fazer isso para um instituto composto por todas as forças que democratizaram o país”. O vereador pretende colocar em votação um substitutivo que cria o museu como uma entidade de direito privada apartidária.

Já Cláudio Fonseca (PPS) quer que a área seja utilizada para a criação de moradias de interesse social e a construção de um centro de atendimento a dependentes químicos. Ele também pretende apresentar um substitutivo, em segunda votação.

Segundo o líder do PT, Chico Macena, há outros casos, na cidade e no estado, em que organizações sociais receberam incentivo do governo para a criação e gestão de museus. Ele cita o Espaço Catavento e o Museu do Imigrante como exemplos. “Tem sido comum esse tipo de equipamento ser gerido por instituição sem fins lucrativos.”

Durante a sessão, um grupo de dez pessoas compareceu ao plenário para protestar contra a aprovação do projeto.

Fonte: Portal da CMSP