Na mesa diretora da Câmara, decisões para a cidade

09/09/2011 07:33

Por Milton Jung

O futuro da cidade de São Paulo passa pela mesa diretora da Câmara Municipal. A afirmação pode parecer um tanto exagerada, mas foi a percepção que Danilo Barbosa teve ao assistir à reunião, aberta ao público, nesta semana.

Antes de seguir, um parêntese se faz necessário. Danilo não é um cidadão comum, por mais que pense ser. Faz parte do Movimento Voto Consciente, olha criticamente as medidas que afetam a nossa vida e tem sempre uma pergunta a mais a fazer, muitas vezes desconcertante. Fechado o parêntese, sigo na minha linha de pensamento. Ou melhor, na dele.

A mesa diretora é composta por oito vereadores, do presidente da Casa ao Corregedor, com nomes escolhidos no voto pelos próprios parlamentares. A barganha para conquistar uma vaga na Mesa é complexa e move com interesses de partidos políticos e passe até mesmo pela sucessão municipal. Veja, por exemplo, a importância que pode ter o cargo de presidente da Câmara Municipal, atualmente ocupado por José Police Neto (ex-PSDB e sem partido). Lembre-se, ainda, da disputa acirrada – com direito a socos e pontapés – que marcou a última eleição.

Na nova legislatura, por pressão das organizações não-governamentais e demais movimentos sociais, se decidiu por abrir os encontros da Mesa Diretoria ao cidadão. Nesta brecha é que aparece a constatação de Danilo Barbosa que se surpreendeu com a riqueza dos temas debatidos no último encontro: “Confesso que fui lá apenas para assistir à apresentação de resultados (da Câmara Municipal) do mês passado. Mas aprendi que a atividade da Mesa hoje é uma fonte de idéias e ações para melhorar a cidade, e como tal muito importante para quem se interessa por São Paulo” – escreveu no Blog do Voto Consciente.

Vejamos, então, alguns dos assuntos:

1. A Ouvidoria da Câmara pretende implantar um Sistema de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos para cuidar da qualidade e tempo de atendimento ao cidadão;
2. Será lançada a Câmara Municipal itinerante que realizará sessões e audiências nos distritos da cidade facilitando o acesso das comunidades ao legislativo;
3. O site da Câmara começa a ser adaptado para atender às exigências da lei complementar 131/2009 que obriga todos os poderes a publicar, em tempo real, suas receitas e gastos, desde a emissão da nota de empenho para a compra até o pagamento;
4. Pretende-se promover Planos de Bairros por toda a cidade, identificando as necessidades de cada uma das regiões e mapeando soluções para os problemas, semelhante ao que foi realizado em Perus, na zona norte da capital;
5. Estuda-se a digitalização dos processos internos da Câmara substituindo boa parte dos documentos e registros mantidos, atualmente, em papel e agilizando a troca de informações.

No texto de Danilo Barbosa sobrou para nós jornalistas. Ele critica a cobertura dos meios de comunicação que não acompanham as reuniões da Mesa Diretora, fontes de pauta, segundo se nota na relação apresentada acima. Havia apenas uma rádio da Capital – ele não cita qual era – e o repórter da Rede Nossa São Paulo, que tem a função de relatar o que acontece na Câmara. Ao contrário do que se vê no Congresso Nacional, as redações não mantém mais setoristas nos legislativos, municipal e estadual – com as exceções de praxe. Faltam gente e interesse. E isto, sem dúvida, permitiu que muitas das Casas do Povo se aproveitassem da ausência da fiscalização e se transformassem em Casas da Mãe Joana. Foi o afastamento a sociedade, também, que gerou este fenômeno. Atualmente, são as entidades sociais, como Voto Consciente, Rede Nossa São Paulo, Instituto Ágora e Adote Um Vereador, que têm fiscalizado a ação parlamentar e levado ao noticiário parte das irregularidades cometidas.

Não sei se ratifico a tese de que o futuro da cidade passa pelos temas tratados na Mesa Diretora. É certo, contudo, que o Parlamento não é formado apenas por projetos sem nexo como o Dia do Orgulho Heterossexual, o que obriga veterinários dentro de açougue ou proíbe a venda de produtos fatiados. Existem iniciativas que podem mexer na qualidade de vida do cidadão, porém a falta de controle sobre os atos da Casa, muitas vezes, faz com que estas sejam esquecidas e, em nome do agrado a todos os vereadores, projetos de lei sem nenhum impacto ocupem a pauta no plenário. Perda de tempo e desperdício de dinheiro. É bom mesmo que haja pessoas atentas ao que acontece por lá e nos alertem sobre as más e as boas coisas que acontecem no legislativo.