Não cabe a Câmara filtrar discussões, defende Police Neto

05/08/2011 13:43

O jornal O Estado de S.Paulo publicou um artigo do presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador José Police Neto, sobre o debate gerado pelo Projeto de Lei (PL) 294/2005, que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, e por sua aprovação na Casa.

Leia a íntegra do texto, intitulado “Democracia sem limites”:

"Maiorias não precisam ser homenageadas. Mas, do alto de sua hegemonia social, elas precisam sempre atualizar a assimilação de formas de convivência pacífica e segura com as minorias à sua volta. É por isso que o reconhecimento institucional de minorias funciona como mecanismo que protege e harmoniza a convivência com as maiorias.

Particularmente, não concordo com projetos que fixam um dia para festejar um tema, uma conquista ou um modo de ser. Criar um “dia” disso ou daquilo pode parecer desnecessário a alguns e, por isso, quase nunca significa solução que traga benefícios concretos à vida da população ou propicie parâmetros de melhor convivência.   

O frissom que cercou, nos últimos dias, a aprovação do projeto que sugere a criação do Dia do Orgulho Hétero, do vereador Carlos Apolinário, não se justifica, portanto. O debate em torno dele é acessório e só ganhou volume por ter sido turbinado com argumentos emocionais, colocados por um viés reducionista.

Sua aprovação não traz melhorias concretas para a vida em sociedade nem ajuda a reduzir as tensões que circundam o debate sobre a homofobia, um dos sentimentos mais abjetos do nosso tempo. Melhor seria debater e deliberar sobre o projeto que penaliza estabelecimentos com práticas homofóbicas, enviado pelo prefeito Gilberto Kassab e na fila para votação da Câmara.

A Câmara Municipal de São Paulo, no entanto, não foge de temas polêmicos e será sempre palco de debates que interessem à sociedade. A ela não compete filtrar as discussões postas por seus membros. Não sou a favor do Dia do Orgulho Hétero, mas sempre defenderei a liberdade de manifestação e expressão dos que o apoiam."

 

Fonte: Portal da CMSP