Mesa Diretora divulga prestação de contas do semestre

04/07/2011 10:11

Mozart Gomes / CMSP
Mozart Gomes / CMSP

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) apresentou nesta sexta-feira o balanço de todas as atividades desenvolvidas no primeiro semestre deste ano. Os destaques foram as ações voltadas para a transparência do legislativo e a aproximação da população com o Parlamento.

O projeto Você no Parlamento foi uma das iniciativas adotadas com o objetivo de estreitar a relação da sociedade civil com os vereadores. Trata-se de uma consulta pública inédita que ouvirá os moradores de São Paulo sobre o que consideram prioridade para a cidade. Os temas mais votados orientarão os trabalhos da Câmara neste e no próximo ano.

Ouvidoria do Parlamento, criada em março, foi outra ação de destaque implantada pela Mesa Diretora no primeiro semestre. Por meio do serviço, a sociedade pode manifestar suas sugestões, críticas e elogios à Casa, contribuindo para otimizar e aperfeiçoar as atividades parlamentares.

"A participação do cidadão na Casa é fundamental para desenvolvermos um bom trabalho. As ações citadas nesta prestação de contas são resultado dos esforços dos 55 parlamentares e de todos os funcionários”, declarou o presidente da CMSP, vereador José Police Neto.

TRANSPARÊNCIA

Com o objetivo de aumentar a transparência de suas atividades, a Câmara Municipal instituiu em junho o Programa de Dados Abertos do Parlamento, por meio do qual tornou públicas as informações de seus contratos e gastos, além da presença de vereadores em sessões plenárias e resultado de votações.

Oficializado por ato da Mesa Diretora (1156/2011) e disponível no portal da Câmara desde o dia 22 de junho, o programa foi sugerido por jovens do movimento Transparência Hacker que estudavam a evolução desse sistema de transparência em alguns países.

Pelo modelo adotado, qualquer cidadão pode utilizar, reutilizar, cruzar e distribuir livremente os dados oferecidos, com uma mínima e única ressalva: a exigência de atribuição e compartilhamento.

A transmissão de todas as reuniões realizadas nos seis auditórios da CMSP através do portal da Câmara, no link "Auditórios Online", também contemplou o compromisso com a transparência assumido pela atual gestão.

A Casa foi ainda precursora do programa Ficha Limpa dos Servidores (ato nº 1141/2011), que impede que pessoas condenadas em última instância ou por órgão colegiado do Poder Judiciário sejam indicadas por vereadores da Mesa Diretora para cargos  comissionados.

OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS

Para dar subsídios à Mesa na supervisão da correta gestão dos recursos orçamentários, a presidência da Câmara instituiu a Controladoria Interna (ato nº 1135/2011). Entre as atribuições do núcleo estão a de avaliar a regularidade da execução orçamentária e financeira, auxiliar nas gestões orçamentária, financeira e patrimonial e garantir a transparência de todo esse processo.

A implementação do sistema de logística reversa nas aquisições do Parlamento também contribuiu para a otimização de recursos, assim como a regulamentação do limite de remuneração dos funcionários da CMSP (ato nº1142/2011).

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Para aproximar o Legislativo da sociedade e aprofundar o conhecimento técnico parlamentar dos servidores, a Escola do Parlamento abriu as portas em março com a tarefa de realizar seminários e cursos que cumpram essa tarefa. Três eventos foram realizados desde então, com os temas "Poder Legislativo e Democracia no Brasil Contemporâneo", "Democracia e o Parlamento Paulistano" e "O Marco Regulatório para as Políticas Metropolitanas".

A divulgação na internet do boletim mensal produzido pela consultoria técnica da Câmara sobre a conjuntura econômica brasileira e o acompanhamento da execução orçamentária da cidade foi outra ação que contemplou a meta da produção de conhecimento.

Na edição de junho, o trabalho trouxe um levantamento sobre a eficiência dos gastos no ensino fundamental, com dados baseados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), criado em 2007 como forma de mensurar a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino no País.

FORTALECIMENTO DO PODER LOCAL

Quanto ao fortalecimento do poder local, o Parlamento Metropolitano surgiu com esta missão: a de reunir as 39 Câmaras Municipais da Região Metropolitana de São Paulo para buscar soluções conjuntas para problemas comuns e trocar experiências.

Na primeira reunião geral do órgão, em junho, as cidades se comprometeram a trabalhar na promoção de uma política municipal, intermunicipal e metropolitana de resíduos sólidos que contemple uma gestão integrada desse material.

Considerando que o fortalecimento do poder local passa pelo resgate da história da cidade, a Caminhada da Câmara também atendeu às expectativas da Mesa Diretora nesse sentido. O evento vem conseguindo reunir, a cada último domingo do mês, cidadãos interessados em praticar uma atividade física e aumentar seus conhecimentos sobre a história e a cultura paulistanas. O tema do último passeio foi "Diversidade Religiosa".

INCLUSÃO

Em resposta às demandas sociais apuradas pela Mesa Diretora, o presidente José Police Neto classificou como uma "conquista" a transmissão das sessões plenárias utilizando a língua brasileira de sinais (Libras). 

Além disso, outro passo rumo à inclusão foi a contratação de estagiários com deficiência intelectual. Atualmente, quatro jovens estão trabalhando na Casa através do programa.

 

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Fonte: Portal da CMSP