Mesa Diretora divulga prestação de contas de março

05/04/2011 07:41

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou nesta segunda-feira a prestação de contas referente a março. Entre as atividades desenvolvidas no mês passado, merecem destaque a assinatura de acordos de cooperação técnica com o Movimento Nossa São Paulo e com a Defensoria Pública do Estado.

"Sempre na primeira segunda-feira do mês, apresentaremos a prestação de contas sobre os trabalhos desenvolvidos no mês anterior. Esse é um compromisso firmado pela Mesa Diretora. A partir da próxima, teremos também o módulo financeiro, ou seja, divulgaremos o quanto foi gasto nas ações realizadas pela Câmara", explicou o presidente da Casa, vereador José Police Neto.

Na primeira parte da reunião, Police falou dos principais objetivos da atual Mesa Diretora e, entre eles, citou uma maior abertura à participação do cidadão, a transparência das atividades do Legislativo, a otimização dos recursos públicos, o fortalecimento do Poder local, a valorização do processo legislativo e a resposta às demandas sociais.

Com as metas colocadas, o presidente da Câmara explicou todo o trabalho desenvolvido pelos vereadores no mês de março. Para aumentar a participação do cidadão nas atividades da Casa, Police destacou a criação da Ouvidoria do Parlamento, que no primeiro mês de atuação atendeu a 364 solicitações. 

Já a transparência com a sociedade foi realizada por meio de audiências públicas com temas de interesse da cidade. Entre os assuntos debatidos estavam a isenção de ITBI para imóveis de interesse social e a concessão à iniciativa privada de mobiliário urbano, como relógios digitais.

Ainda sobre a meta de aumentar a transparência da Câmara Municipal, foi publicado um ato (1141/2011) instituindo a "Ficha Limpa" dos servidores, segundo o qual pessoas condenadas em última instância ou por órgão colegiado do Poder Judiciário não poderão ser indicadas por vereadores da Mesa Diretora para cargos comissionados.

SUSTENTABILIDADE

O mês de março também foi marcado por ações que mostram a preocupação com o meio ambiente. No último dia 26, a Câmara participou do ato mundial 
"Hora do Planeta" e apagou suas luzes por uma hora em mobilização contra o aquecimento global. A Mesa Diretora também estabeleceu o compromisso de reduzir gastos com combustível.

PROJETOS DE LEI

No total, foram aprovados no mês passado sete projetos de lei do Executivo. Entre eles, o PL 424/2010, que dispõe sobre a criação de cargos de professor de Ensino Fundamental II e Médio, e o 336/2010, que institui o prêmio de desempenho em segurança urbana.

PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

A Escola do Parlamento foi outra iniciativa de destaque implantada no mês de março. Com o objetivo de aproximar o Legislativo da sociedade e aprofundar o conhecimento técnico parlamentar dos servidores, o projeto consiste em cursos, eventos e seminários a serem realizados ao longo do ano.

A meta da Escola é, também, estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada à Câmara Municipal em parceria com outras instituições de ensino e o desenvolvimento de programas de ensino para a formação de lideranças comunitárias. Para isso, foi assinado um acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

AÇÕES E PARCERIAS

Entre as parcerias, os membros da Mesa Diretora se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Parlamento de Maceió, Galba Novaes. Destaca-se ainda a assinatura de um termo de cooperação com as sete cidades do Grande ABC, que possibilitará as conversas sobre a criação de um 
Parlamento Metropolitano.

A Mesa também assinou um ato criando as Boas Práticas no Atendimento à População. As principais metas são aproximar o cidadão da Câmara Municipal, o aprimoramento do legislativo, a satisfação do cidadão em suas demandas, a constante busca pela melhoria das ações e decisões e a valorização dos servidores.

Ainda no mês de março, a Mesa Diretora publicou um ato relacionado ao compromisso de cumprir o "Trabalho Decente". O acordo foi firmado durante evento em comemoração aos 20 anos da Força Sindical.

Um dos membros do Voto Consciente, Danilo Barboza, acompanhou a apresentação de contas e elogiou as iniciativas da Mesa Diretora. "É importante que a população saiba quais são os trabalhos desenvolvidos pela Câmara. Além disso, o relatório da prestação de contas estará disponível no site, o que é formidável para mostrar a transparência do que é realizado”, afirmou.  

Clique aqui e baixe o arquivo de prestação de contas.

 

Fonte: Portal da CMSP