Mesa Diretora divulga prestação de contas de maio

07/06/2011 07:59

Lizandra Nunez / Arte
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) apresentou nesta segunda-feira a prestação de contas referente às atividades de maio. Um dos destaques apontados pelo presidente da Casa, vereador José Police Neto, foi o aumento da procura dos cidadãos pela Ouvidoria do Parlamento.

O serviço, criado pela atual Mesa Diretora, recebeu no mês passado 1.267 manifestações, o correspondente a uma alta de quase 20% em relação a abril. Apenas por telefone, o número de chamadas passou de 47 para 872, um salto atribuído principalmente à campanha publicitária iniciada em maio para divulgar o trabalho da Ouvidoria.

Entre os assuntos mais abordados pela população, o projeto de lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas (PL 496/2007) nos comércios da capital ocupou o topo do ranking, com críticas, sugestões e elogios. O projeto que dispõe sobre a concessão à iniciativa privada do mobiliário urbano — como relógios eletrônicos e paradas de ônibus — também gerou o interesse da sociedade, aumentando as chamadas à Ouvidoria da Câmara Municipal.

"Esse aumento mostra a relação direta do que a gente faz com a sociedade", disse Police Neto.

A relação entre CMSP e cidadãos, de acordo com o presidente, faz parte do termo de compromisso que vem direcionando os trabalhos da Mesa Diretora desde sua posse. O documento também inclui como metas a transparência, a produção de conhecimento, a otimização dos recursos públicos, a formação do corpo técnico Legislativo, o fortalecimento do poder local, a valorização do processo Legislativo e a resposta às demandas sociais.

TRANSPARÊNCIA

Na busca por maior transparência das atividades da Câmara, Police Neto destacou a realização de audiências públicas organizadas pelas Comissões Permanentes da Casa. Entre elas, houve debate sobre o Trecho Norte do Rodoanel, com representantes do empreendimento e ampla participação da sociedade civil. 

O presidente aproveitou a prestação de contas para anunciar que, a partir de junho, as audiências públicas realizadas fora do Palácio Anchieta poderão ser assistidas por meio do site da CMSP. Atualmente, isso ocorre apenas com os eventos realizados nas dependências da Casa.

A divulgação na internet do boletim mensal produzido pela consultoria técnica da Câmara sobre a conjuntura econômica brasileira e o acompanhamento da execução orçamentária da cidade foi outra ação que contemplou a meta da transparência com a sociedade. Na edição de maio, o trabalho trouxe um levantamento realizado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre a carga tributária do IPTU para as famílias paulistanas.

OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS

Entre as iniciativas que favorecem a otimização de recursos, Jose Police Neto anunciou a reforma do Palácio Anchieta, que inclui tornar o auditório Freitas Nobre um local fechado, permitindo seu uso mais frequente, e a transferência da biblioteca para o piso térreo — aproveitando a laje reforçada do pavimento e facilitando o acesso da população ao acervo.

Além disso, o presidente divulgou as contas dos novos contratos de telefonia e e-mail, que levarão a uma economia superior a R$ 20 mil mensais.

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Palestras e cursos foram atividades frequentes no Palácio Anchieta em maio. Através dessas atividades, a Câmara divulgou conhecimento aos seus servidores e investiu na formação de seu corpo técnico.

importância da Ouvidoria para a democracia foi um dos temas abordados em palestra. Outro destaque foi a constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de estudos que darão vida à Revista do Parlamento da Cidade de São Paulo, além de mais um curso da Escola do Parlamento, desta vez com o tema "O marco regulatório para as políticas metropolitanas".  

INCLUSÃO

Em resposta às demandas sociais apuradas pela Mesa Diretora, o presidente José Police Neto classificou como uma "conquista" a transmissão das sessões plenárias utilizando a língua brasileira de sinais (Libras).  

Além disso, outro passo rumo à inclusão foi a contratação de estagiários com deficiência intelectual. Atualmente, quatro jovens estão trabalhando na Casa através desse programa, que ainda tem vagas abertas.

 

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Fonte: Portal da CMSP