Mesa Diretora apresenta prestação de contas do mês de julho

02/08/2011 08:23

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) apresentou nesta segunda-feira (01/08) a sétima prestação de contas da gestão 2011. As ações realizadas para aproximar a sociedade do Legislativo e para aumentar a transparência da Casa têm sido destaques da atual administração.

O projeto "Você no Parlamento" foi citado pelo presidente da Casa, José Police Neto, como uma das iniciativas implantadas para estreitar a relação entre sociedade civil e vereadores. Trata-se de uma consulta pública inédita que ouvirá os moradores de São Paulo sobre o que consideram prioridade para a cidade. Os temas mais votados orientarão os trabalhos da Câmara neste e no próximo ano.

"É gratificante ver o apoio que estamos recebendo por este trabalho. É uma forma de garantir que informações da sociedade venham para dentro da Casa", comentou.

Sobre a questão da transparência, o presidente declarou que o Sistema de Contratos Abertos "avançou bastante" durante o mês de julho, a partir do detalhamento dos contratos firmados na área de comunicação. Além da íntegra dos documentos, também está disponível no portal da Câmara a composição de custos das empresas contratadas. "Isso nos dá uma tranquilidade muito grande", disse.

Police Neto também citou a divulgação com maior regularidade das notas taquigráficas das sessões legislativas, permitindo que os cidadãos acompanhem as atividades da CMSP "em um novo ritmo". "Avançamos muito nos trabalhos de transparência", afirmou.

PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

A produção de conhecimento tem sido outra ação incentivada pela Câmara Municipal. Dois exemplos nesse sentido são os estudos elaborados pelo corpo técnico da Casa, como o "Boletim de Conjuntura Econômica e Orçamento" e o "Boletim Metropolitano de Conjuntura Social e Econômica".

Segundo Police Neto, essas análises são importantes ferramentas de trabalho para diversos setores da sociedade. A ideia é que mais departamentos da CMSP publiquem análises semelhantes sobre outros aspectos da capital paulista. "Os portais de notícias vêm reproduzindo os nossos boletins, o que é importantíssimo", destacou.

PROJETOS APROVADOS

Diversos projetos de lei de importância para a cidade de São Paulo foram aprovados pelos vereadores em julho, como o PL 144/2011, que trata da criação do Programa Nota Fiscal Paulistana e dispõe sobre alterações na legislação tributária da capital.

Outros dois projetos de grande repercussão foram o de número 288/2011, do Executivo, que autoriza a concessão de até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, e o25/2011, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada.

OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS

A contratação de empresas que promovam o aproveitamento da água pluvial para a rega de plantas e que realizem pequenas obras no Palácio Anchieta respeitando critérios de sustentabilidade atenderá ao princípio de otimização de recursos idealizado pela atual Mesa Diretora. Dois editais nesse sentido já foram publicados.

A dispensa de papéis no processo legislativo e a digitalização do acervo da Câmara — processo já em fase de implantação — também vão gerar economia e permitir um melhor aproveitamento do espaço físico do prédio da CMSP.

FORTALECIMENTO DO PODER LOCAL

A tradicional Caminhada da Câmara, realizada sempre no último domingo de cada mês, vem reunindo cada vez mais participantes. Além de ser uma atividade física, os cidadãos têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a cidade de São Paulo. No mês de julho, o tema abordado foi a Revolução Constitucionalista de 1932.

BOLETIM FELDMAN

Na prestação de contas, o presidente da CMSP ainda citou o boletim semanal transmitido pelo portal e pela TV Câmara sobre a preparação de Londres para os Jogos Olímpicos de 2012.

As informações são enviadas pelo secretário especial de Articulação para Grandes Eventos de São Paulo, Walter Feldman, que está na capital britânica há dois meses acompanhando os preparativos da cidade para o evento. "É importante trazer para a nossa avaliação as iniciativas que vêm dando certo no mundo", disse Police Neto. 

 

Fonte: Portal da CMSP