Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 é aprovada

27/06/2013 07:10

RenattodSousa/CMSP
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Rodolfo Blancato

Os vereadores aprovaram nesta quarta (26/6), em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2014. Os vereadores acolheram um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 215/2013, que incluiu 141 emendas de vereadores no texto original enviado pelo Executivo.

A LDO é um dos instrumentos que auxiliam na elaboração do orçamento anual do município, definindo as metas e prioridades para o próximo exercício fiscal. O texto aprovado prevê uma despesa total de 44,8 bilhões de reais para 2014 — um aumento de 6,6% em relação ao previsto pela lei orçamentária para este ano.

Mais cedo, a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável ao projeto. O relator da matéria, Paulo Fiorilo (PT), acatou 15% das 910 emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores. Segundo o petista, as propostas foram aceitas ou rejeitadas de acordo com critérios definidos. “As emendas que não tratam de diretrizes, eu não acolhi”, explicou.

A proposta foi aprovada no plenário com 44 votos a favor e quatro contrários, dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Eduardo Tuma (PSDB), Natalini (PV) e Toninho Vespoli (PSOL).

Nomura, que já tinha votado contra o projeto na Comissão de Finanças, criticou a falta de propostas para a terceira idade tanto na LDO quanto no Plano de Metas da gestão Haddad. Já Natalini reclamou que apenas uma emenda de sua autoria foi acolhida.

O parlamentar do PV diz que suas propostas não foram aceitas porque tratavam principalmente de temas ambientais, que estariam tendo pouca atenção do governo municipal. “Não posso votar essa lei. Essa lei é um atraso na área ambiental e de saúde pública. Voltou atrás a cidade”, criticou.

O líder do PSDB, Floriano Pesaro, elogiou o texto final e disse que a oposição condicionou a aprovação da lei nesta noite à votação da CPI dos Transportes amanhã. “A LDO tem coisas muito positivas. Acho que houve um avanço e o PSDB contribuiu para ela”, afirmou o tucano.

Fonte: Portal da CMSP