Investigadores de falhas no IPTU viraram suspeitos em fraude do ISS

17/11/2013 10:23

GIBA BERGAMIN JR.
DE SÃO PAULO

Os auditores fiscais suspeitos de integrar a máfia do ISS ajudaram a "elucidar" as falhas na arrecadação de impostos na cidade.

A conclusão é da CPI do IPTU, comandada em 2009 pelos vereadores Antonio Donato (PT) e Aurélio Miguel (PR).

São esses mesmos auditores, suspeitos de causar um rombo de R$ 500 milhões aos cofres públicos, que agora dizem ter dado dinheiro aos respectivos parlamentares, segundo investigação da Promotoria e da prefeitura.

Donato --que até a semana passada era secretário de governo, braço direito do prefeito Fernando Haddad (PT)-- e Miguel comandaram a comissão que buscava revelar falhas que reduziam a arrecadação de IPTU.

Havia à época a suspeita de que empreendimentos imobiliários de grande porte não pagavam o imposto.

Na condição de testemunhas estavam os auditores fiscais Ronilson Rodrigues e Eduardo Horle Barcellos, que segundo a Promotoria, acumularam junto com outros dois auditores R$ 80 milhões obtidos por meio de propina.

A máfia do ISS daria a construtoras descontos no ISS em troca de pagamentos.

Em seu depoimento naquele ano, Rodrigues disse que era dono de um "apartamentinho" na Vila Mariana --segundo a Promotoria, a quadrilha liderada por ele acumulou imóveis e carros de luxo nos últimos anos.

Barcellos disse na semana passada que, de 2011 até o ano passado, dava um pagamento mensal de R$ 20 mil para Donato --valor pago em dinheiro no gabinete do parlamentar, diz Barcellos. Donato pediu demissão depois disso.

O mesmo auditor disse que Ronilson, que era chefe da Receita no município até 2012, lhe confidenciou que deu "muito dinheiro" a Miguel.

  Editoria de Arte/Folhapress  

APARTAMENTINHO

Trechos do relatório final da CPI assinado por Donato chamam de "elucidativo" o depoimento de Ronilson Rodrigues, quando ele explica os critérios usados para avaliar um imóvel.

Segundo Rodrigues, um luxuoso imóvel poderia ter a mesma base de cálculo de IPTU de uma modesta residência, de acordo com os parâmetros usados pela Secretaria de Finanças à época.

Para explicar, tentou mostrar ser uma pessoa de poucas posses ao comparar seu patrimônio ao do banqueiro falido Edemar Cid Ferreira.

"Realmente, para você ter uma ideia, o imóvel do dono do Banco Santos ou o meu apartamentinho na Vila Mariana, se chega a um nível de padrão em que ele não cresce [valoriza] mais", disse.

A mesma CPI ouviu Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov que é investigado por enriquecimento ilícito, após a Folha revelar que ele comprou 106 imóveis durante a gestão Serra/Kassab.

Miguel diz que "graças à CPI", foram evitadas perdas de "R$ 350 milhões na arrecadação". No ano passado, ele foi acusado de receber dinheiro de construtoras para ajudar a intermediar a liberação de empreendimentos, como shoppings, irregulares na prefeitura e tirar os nomes delas do relatório final da CPI.

"Quando os auditores foram depor, eles eram vistos como profissionais respeitados. Nunca se imaginou esses esquemas de corrupção", disse o ex-vereador Cláudio Fonseca (PPS), que também era integrante da CPI.

Se Donato era considerado sereno em seus questionamentos, Miguel usava tom incisivo nas perguntas, segundo alguns depoentes. Como na pergunta feita a Barcellos: "Se há problema no IPTU, fico imaginando no ISS. Deve ser uma loucura o que nós perdemos em arrecadação".

Os dois parlamentares negam ter recebido qualquer quantia dos auditores.

Matéria publicada originalmente pela Folha de S. Paulo