Fiscais relatam ingerência em subprefeitura de São Paulo

18/11/2013 06:41

GIBA BERGAMIN JR.
DE SÃO PAULO

A indicação de vereadores para ocupar as chefias de gabinete das subprefeituras virou alvo de uma investigação do Ministério Público após reclamação de funcionários que fiscalizam vários tipos de irregularidades na capital paulista --de imóveis a camelôs.

A suspeita é que a ligação política dos profissionais com os parlamentares possa interferir na fiscalização.

O inquérito civil foi aberto este ano depois de uma queixa formal do sindicato dos agentes vistores (Savim).

Eles acusam o que chamam de "aparelhamento" das subprefeituras, com a nomeação de aliados de vereadores paras as chefias de gabinete --com salário próximos de R$ 17 mil.
As nomeações ocorrem justamente nos redutos eleitorais dos parlamentares.

Esse "engessamento" ocorreria, por exemplo, com a ingerência de chefes de gabinete na fiscalização --que conta com cerca de 500 agentes.

Editoria de Arte/Folhapress

Levantamento feito pelaFolha mostra que pelo menos 11 chefes de gabinetes em todas dentre 31 subprefeituras foram indicados por vereadores e seus partidos.

No início da gestão, o prefeito Fernando Haddad (PT) nomeou engenheiros de carreira para os postos de subprefeitos. Porém, pôs como auxiliares diretos deles pessoas ligadas a parlamentares.

De fevereiro para cá, apenas três aliados de vereadores saíram, um deles indicado por Aurélio Miguel (PR), opositor de Haddad.

Os outros dois haviam sido indicados pelo PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), que rachou com a gestão Haddad depois que os vereadores do partido votaram contra o IPTU e da investigação da máfia do ISS, que colocou sob suspeita o ex-chefe da arrecadação da cidade.

Na gestão passada, o comando das subprefeituras foi dado por Kassab a coronéis da PM. Seu antecessor, José Serra (PSDB), trouxe ex-prefeitos de cidades do interior.

O promotor José Carlos de Freitas (Habitação e Urbanismo) diz que a investigação ganhou mais importância após um prédio em construção desabar em agosto na zona leste, matando 10 operários.

Na época, a gestão Haddad abriu procedimento para apurar se houve pagamento de propina para que fiscais fizessem "vista grossa" na obra, que não tinha alvará.

Dois servidores foram exonerados de seus cargos por falhas, mas a prefeitura ainda não encerrou a investigação sobre suposta corrupção.

OFÍCIO AO PREFEITO

O ofício dos agentes ao Ministério Público foi enviado também ao prefeito Haddad.

"Os cargos e funções do executivo dentro das subprefeituras não podem servir de arranjo para o jogo político com o Legislativo, eis que seus deletérios efeitos, conhecidos e tradicionais, causam marcas e cicatrizes profundas em nosso município", diz o texto.

Os agentes citam inclusive a Máfia dos Fiscais --escândalo de corrupção de 1998, que envolvia vereadores e fiscais acusados de cobrar propina de comerciantes.

"O loteamento não atende ao interesse público e essa interferência política não é aceita pela Promotoria", afirma Freitas.

OUTRO LADO

O secretário de Coordenação de Subprefeituras, Chico Macena, disse que a indicação política não causa problemas na fiscalização.

Segundo ele, todos os subprefeitos são arquitetos e engenheiros de carreira.

"O prefeito deu poder aos subprefeitos e disse que não aceitaria interferências políticas. Essa história de que quem manda é o chefe de gabinete é mentira", afirmou.

Sobre as indicações, Macena diz que "foram uma opção". "Para compor o perfil técnico com outro mais político", disse Macena.

Segundo ele, havia muita reclamação. "As pessoas diziam que os coronéis não recebiam a população nos gabinetes e não participavam de reuniões com movimentos sociais." Macena afirma que, se houver desvios de servidores, haverá investigação.

Os vereadores ouvidos pela Folha dizem que as indicações ajudam porque todos os chefes de gabinete têm relação próxima com seus bairros de atuação. A presidência da Câmara não comentou.

Matéria publicada originalmente pela Folha de S.Paulo