Falta de acordo adia votação sobre PL do Instituto Lula

11/04/2012 07:57

RenattodSousa

Apesar de constar na pauta do dia, o Projeto de Lei (PL) 29/2012, que concede ao Instituto Lula a utilização de uma área pública de 4,3 mil m² no centro de São Paulo, não pode ser votado por falta de acordo entre os vereadores nesta terça.

Antes da sessão, na reunião dos líderes que define a pauta da semana, os partidos favoráveis ao projeto decidiram tentar colocar a matéria em votação mesmo diante da oposição de alguns parlamentares. No entanto, não houve quórum.

No plenário, o líder do PSDB, Floriano Pesaro, foi à tribuna criticar a iniciativa. “Quem olha o projeto verifica que tanto o parecer da Secretaria da Cultura quanto o da Secretaria da Educação mostra que as contrapartidas do instituto são pífias”, afirmou o vereador, para quem a concessão fere a legislação do município. “A Lei Orgânica determina que a concessão seja onerosa, nesse caso específico.”

Natalini (PV), também contrário ao projeto, propôs a redação de um substitutivo transformando o Memorial da Democracia em homenagem a todos os que lutaram pela redemocratização do país e não algo ligado exclusivamente à memoria do ex-presidente Lula.

Os petistas contra-argumentam que o museu também honrará o legado de outros presidentes.

Na reunião de lideranças, Chico Macena (PT), declarou que a oposição do PSDB ao projeto é hipócrita, pois concessões similares foram feitas a organizações com membros ligados aos tucanos, citando o Museu do Imigrante e o Espaço Catavento como exemplos.

“Mas eu não sou contra”, emendou o vereador. “Aliás, eu defendo inclusive que qualquer cidadão participe de um partido politico, porque acho que faz parte da democracia”. Ele ainda disse que o Instituto Lula possui membros sem partido político e com outras filiações partidárias, que não o PT.

Memorial da democracia

A proposta do PL 29/2012, de iniciativa do prefeito Gilberto Kassab, é ceder um terreno localizado na Rua dos Protestantes, próximo à Estação da Luz, por 99 anos. Ali o instituto pretende erguer um museu, batizado de Memorial da Democracia, que abrigaria o acervo documental referente ao mandato do ex-presidente Lula e também ofereceria cursos para a população.

Em contrapartida à concessão, o projeto determina que o museu deve ser aberto à “coletividade em geral”, permitir o acesso gratuito aos alunos da rede pública e garantir isenção de taxas a pelo menos 20% dos estudantes matriculados em seus cursos de formação. O Instituto Lula tem um ano para apresentar o projeto do edifício, a partir da aprovação do PL, e mais um ano para iniciar as obras.

Fonte: Portal da CMSP