'Escândalo das Emendas Infladas' tem indícios de cartel de entidades

25/04/2018 07:10

Matéria veiculada originalmente pela Rádio CBN

Diretores e presidentes muitas vezes atuam em mais de uma entidade e elas mantém acordos comerciais e ligações entre si. Instituições com CNPJ distintos e nomes diferentes se instalaram nos mesmos endereços com telefone e email compartilhados.

 

 
Por Pedro Durán* (pedro.duran@cbn.com.br)
 
Em dezembro do ano passado, um sábado, dois auditores da Secretaria de Esporte e da Controladoria da Prefeitura de São Paulo fizeram uma visita ao "Natal com Patinação" em busca de irregularidaes. O evento custou R$ 300 mil para a Prefeitura. Boa parte desse dinheiro foi para alugar materiais. 
 
Os 200 pares de patins usados custaram R$ 45 mil reais. Já o aluguel da estrutura da pista saiu por R$ 104 mil. O evento foi feito pelo Centro Brasimet de Parentes Unidos e a estrutura foi alugada do Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva, o Ipace, que teoricamente apresentou o menor preço entre os três orçamentos. A informação foi confirmada por um funcionário do Instituto.
 
Acontece que as duas entidades sem fins lucrativos são presididas pela mesma pessoa: Paulo Gondim Coutinho. 
 
Um detalhe ainda chamou a atenção dos auditores da Controladoria que visitaram o evento. Eles dizem que Coutinho declarou presencialmente não ver problema nenhum em ter vantagens financeiras nesse tipo de evento organizado pelas entidades sem fins lucrativos. 
 
O patrocínio para o evento foi do vereador Zé Turin, do PHS. Ele disse que é empresário do ramo alimentício e não tinha como fiscalizar um evento de esporte e lazer.
 
"Eu não sei qual foi a vantagem que ele levou porque lá pelo que eu presenciei só estava sendo realizado o evento, né? A população tinha crianças e adultos patinando. Inclusive até eu fui experimentar um pouco e levei um tombo, né, porque não fui preparado, não tive aula. Não tenho como falar pra você se houve ou não superfaturamento mesmo porque eu encaminhei a emenda para entidade pra realizar o evento. O que que eu tenho a ver com isso? Que culpa tenho eu, querido?", disse ele. 
 
Esse não é o único exemplo de caminhos cruzados entre entidades que organizam esse tipo de evento. Em alguns casos, as empresas que são contatadas para alugar materiais ou prestar serviços se repetem. 
 
Procuradas para comentar indícios de superfaturamento, a Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas, a Liga Nacional Garra de Aguia Kuoshu Wushu Kung-Fú Tradicional e a Federação Paulista de Kung Fú Wushu Tradicional disseram ter o mesmo endereço, o mesmo telefone e o mesmo email. A primeira fez três eventos com dinheiro encaminhado por vereadores no ano passado. A segunda, quatro. A terceira dois. Juntas, elas atuaram para quatro vereadores por mais de R$1,66 mi. Enquanto a Liga já teve R$ 22 mil bloqueados por indícios de superfaturamento ou descumprimento do contrato, a Confederação teve R$ 52 mil em bloqueios. 
 
Os bloqueios foram a primeira etapa da investigação interna da Controladoria Geral da Prefeitura de São Paulo. O caso foi revelado pela CBN e envolve 73 eventos de 18 vereadores.
 
A Liga Nacional Garra de Aguia disse que respondeu no mesmo email e na mesma sede da Confederação porque foi convocada por eles para dar as respostas, já que é filiada à Confederação. Eles dizem que os cadastros com a Prefeitura são independentes. A Federação deu a mesma resposta. Já a Confederação disse que responderia voluntariamente por qualquer filiado a ela em todo Brasil.
 
Eles dizem que o superfaturamento é uma prática que jamais aconteceria nas entidades apoiadas por eles.
 
Paulo Gondim Coutinho se recusou a revelar quem foram os fornecedores do Natal de Patinação e não quis dar entrevista. Por email, ele disse que não conversou com auditores durante a realização do evento, mas admitiu que é presidente das duas entidades envolvidas na realização, sendo que elas têm finalidades diversas previstas no estatuto social.
 
Ele também disse que o Ipace é uma das entidades que compõe o CDC Brasimet e não há vedação na prestação de serviços entre entidades do terceiro setor. Segundo Coutinho, há uma incompreensão na diferença entre lucratividade e excedente de capital no que se refere ao fato de ele ter dito que não via problema em ter vantagem financeira com o evento.
 
*colaborou Clara Marques
 
Por Pedro Durán* (pedro.duran@cbn.com.br)
Em dezembro do ano passado, um sábado, dois auditores da Secretaria de Esporte e da Controladoria da Prefeitura de São Paulo fizeram uma visita ao "Natal com Patinação" em busca de irregularidaes. O evento custou R$ 300 mil para a Prefeitura. Boa parte desse dinheiro foi para alugar materiais. 
Os 200 pares de patins usados custaram R$ 45 mil reais. Já o aluguel da estrutura da pista saiu por R$ 104 mil. O evento foi feito pelo Centro Brasimet de Parentes Unidos e a estrutura foi alugada do Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva, o Ipace, que teoricamente apresentou o menor preço entre os três orçamentos. A informação foi confirmada por um funcionário do Instituto.
Acontece que as duas entidades sem fins lucrativos são presididas pela mesma pessoa: Paulo Gondim Coutinho. 
Um detalhe ainda chamou a atenção dos auditores da Controladoria que visitaram o evento. Eles dizem que Coutinho declarou presencialmente não ver problema nenhum em ter vantagens financeiras nesse tipo de evento organizado pelas entidades sem fins lucrativos. 
O patrocínio para o evento foi do vereador Zé Turin, do PHS. Ele disse que é empresário do ramo alimentício e não tinha como fiscalizar um evento de esporte e lazer.
"Eu não sei qual foi a vantagem que ele levou porque lá pelo que eu presenciei só estava sendo realizado o evento, né? A população tinha crianças e adultos patinando. Inclusive até eu fui experimentar um pouco e levei um tombo, né, porque não fui preparado, não tive aula. Não tenho como falar pra você se houve ou não superfaturamento mesmo porque eu encaminhei a emenda para entidade pra realizar o evento. O que que eu tenho a ver com isso? Que culpa tenho eu, querido?", disse ele. 
Esse não é o único exemplo de caminhos cruzados entre entidades que organizam esse tipo de evento. Em alguns casos, as empresas que são contatadas para alugar materiais ou prestar serviços se repetem. 
Procuradas para comentar indícios de superfaturamento, a Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas, a Liga Nacional Garra de Aguia Kuoshu Wushu Kung-Fú Tradicional e a Federação Paulista de Kung Fú Wushu Tradicional disseram ter o mesmo endereço, o mesmo telefone e o mesmo email. A primeira fez três eventos com dinheiro encaminhado por vereadores no ano passado. A segunda, quatro. A terceira dois. Juntas, elas atuaram para quatro vereadores por mais de R$1,66 mi. Enquanto a Liga já teve R$ 22 mil bloqueados por indícios de superfaturamento ou descumprimento do contrato, a Confederação teve R$ 52 mil em bloqueios. 
Os bloqueios foram a primeira etapa da investigação interna da Controladoria Geral da Prefeitura de São Paulo. O caso foi revelado pela CBN e envolve 73 eventos de 18 vereadores.
A Liga Nacional Garra de Aguia disse que respondeu no mesmo email e na mesma sede da Confederação porque foi convocada por eles para dar as respostas, já que é filiada à Confederação. Eles dizem que os cadastros com a Prefeitura são independentes. A Federação deu a mesma resposta. Já a Confederação disse que responderia voluntariamente por qualquer filiado a ela em todo Brasil.
Eles dizem que o superfaturamento é uma prática que jamais aconteceria nas entidades apoiadas por eles.
Paulo Gondim Coutinho se recusou a revelar quem foram os fornecedores do Natal de Patinação e não quis dar entrevista. Por email, ele disse que não conversou com auditores durante a realização do evento, mas admitiu que é presidente das duas entidades envolvidas na realização, sendo que elas têm finalidades diversas previstas no estatuto social.
Ele também disse que o Ipace é uma das entidades que compõe o CDC Brasimet e não há vedação na prestação de serviços entre entidades do terceiro setor. Segundo Coutinho, há uma incompreensão na diferença entre lucratividade e excedente de capital no que se refere ao fato de ele ter dito que não via problema em ter vantagem financeira com o evento.
*colaborou Clara Marques