Em CPI, secretário defende 'Cidade Limpa' das calçadas

03/05/2011 14:57

Fábio Jr Lazzari/ CMSP
Fábio Jr Lazzari/ CMSP

A cidade de São Paulo possui 194 km² de calçadas que atendem às necessidades de deficientes físicos e pretende aumentar esse número para 600 km² até 2012. Segundo o secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, o passeio público é um dos maiores desafios na transformação da capital em um espaço inclusivo.

Marcos Belizário participou nesta terça-feira da primeira oitiva da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Acessibilidade, quando explicou o trabalho de sua pasta e a relação com a Prefeitura.

"Nós criamos políticas públicas, não executamos. Todo nosso orçamento já foi direcionado para outras secretarias e subprefeituras, como R$ 15 milhões que irão para o rebaixamento de calçadas. O próprio prefeito disse que quer um projeto semelhante ao Cidade Limpa para as calçadas", declarou.

A ideia citada por Belizário consiste em tornar os proprietários de imóveis responsáveis por adaptar suas calçadas, aplicando multas àqueles que não cumpram a regulamentação. “Se o comércio tem que pagar por causa de uma calçada irregular, ele vai correr atrás de mudar”, disse o secretário.

Segundo Paulo Frange (PTB), membro da CPI, a manutenção dessas calçadas é o principal encargo que precisa ser tirado da prefeitura e repassado, principalmente, aos estabelecimentos comerciais. O poder público, explica Marcos Belizário, se ocuparia de questões mais complexas, como obras de calçadas em terrenos inclinados, além da fiscalização.

 

Fonte: Portal da CMSP