Crime de ódio é tema de debate em comissão

27/05/2011 07:31

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou debate nesta quinta-feira sobre os crimes de ódio praticados em São Paulo por grupos intolerantes. Ataques recentes a homossexuais na região da Avenida Paulista e o caso de dois catadores de papel encontrados carbonizados no Centro foram lembrados no evento.

Segundo a delegada Margarette Barreto, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), esse tipo de crime exige uma investigação diferenciada porque as gangues possuem características específicas, que dificultam os trabalhos policiais. "Eles falam através de códigos, são grupos muito fechados, com regras próprias de conduta. Se um membro é preso, ele não delata o comparsa. Não existe colaboração com a investigação", contou.

Outra característica, de acordo com a delegada, é a busca pela visibilidade. "Como a mídia tem muito interesse nesses tipos de crime, percebemos um efeito-onda, uma sequência de práticas. O criminoso gosta de estar na imprensa, gosta que seus feitos sejam divulgados".

Quanto ao perfil do criminoso, Margarette afirmou que estudos mostram que o intolerante acredita naquilo que faz, sem que haja qualquer objetivo do ato praticado. "Quando ele sai da cadeia, ganha até mais reconhecimento do grupo ao qual pertence. Sai acreditando que é um herói, sai mais valente e mais hierarquizado", explicou.

O professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Sérgio Salomão Shecaira completou dizendo que o agressor tem o perfil "negativista, tem o objetivo de rechaçar valores, sem propor nenhuma nova idéia para a sociedade". "O crime apenas dá auto-estima ao autor. Ele tem vontade de aparecer somente para se valorizar".

PRECONCEITO
Atualmente, segundo a delegada, os homossexuais são os principais alvos do praticante de crimes de ódio, e um dos grandes entraves para a identificação do agressor é o fato de a vítima nunca tê-lo visto, de não conhecê-lo. "Esses crimes são praticados na surpresa. A pessoa nem sabe por que está sendo atacada. E para se defender, muitas vezes acaba levando os braços aos olhos, e não consegue ver a feição do agressor".

De acordo com o promotor de justiça Eduardo Ferreira Valério, da área de Direitos Humanos e Inclusão Social, a sociedade de preconceitos é o grande problema enfrentado hoje em São Paulo. "Vivemos numa cidade muito preconceituosa. Como podemos conviver fraternalmente se estamos permanentemente desconfiados das pessoas com quem dividimos o mesmo espaço público", questionou.

Para Sérgio Salomão Shecaira, uma maneira de minimizar essas ocorrências seria a criação de uma campanha "verdadeiramente séria, um amplo movimento político que compreenda esse fenômeno e diga que ele tem de ser enfrentado com firmeza, e não com vingança".