Sob protestos, Câmara de SP adia decisão sobre CPI dos Transportes

25/06/2013 19:35
Há dois pedidos protocolados na casa; líder do governo quer evitar CPI.
Movimento Passe Livre (MPL) acompanhou reunião nesta terça-feira (25).
 
Roney Domingos e Ana Carolina MorenoDo G1 São Paulo
 
Young e Frange lamentam adiamento na Câmara Municipal de São Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)
 

A Câmara Municipal de São Paulo adiou a decisão sobre a criação da CPI dos Transportes. Nesta terça-feira (25), o tema foi debatido na reunião dos líderes das bancadas. Sem consenso, os vereadores cogitaram levar a discussão para o plenário, mas a sessão terminou sem que o tema fosse avaliado.

O pedido de CPI pode voltar a ser avaliado na quarta-feira (26). O regime da Câmara prevê que até cinco comissões possam ser instaladas e duas já estão em andamento (uma sobre estacionamentos e outra sobre exploração sexual infantil). De acordo com o presidente da Câmara, José Américo (PT), primeiro os vereadores vão definir se será instaurada uma terceira CPI. Depois, caso seja aprovada a nova comissão, a Câmara vai avaliar qual pedido será atendido.

Há dois pedidos sobre os Transportes protocolado: um foi formulado na semana passada pelo vereador Ricardo Young (PPS) e, outro, em fevereiro pelo vereador Paulo Frange (PTB). Caso seja definido que o pedido de Frange terá prioridade, a comissão será presidida por um partido que integra a base da administração municipal na Casa.

A base do prefeito Fernando Haddad é contra os pedidos. O líder do governo na Câmara, Arselino Tatto (PT), defende que, em vez de CPI, seja criada uma comissão de estudos dentro da comissão de transportes para debater o assunto com a convocação de empresas e de especialistas no tema.

Mayara Vivian participou de reunião de líderes na Câmara (Foto: Ana Carolina Moreno/G1)Mayara Vivian participou de reunião de líderes na
Câmara (Foto: Ana Carolina Moreno/G1)

Obstrução regimental
Lideranças da oposição afirmam que houve manobra da base do governo para evitar a CPI. O vereador José Américo (PT) disse que não houve manobra, mas "obstrução regimental." Lideranças do MPL afirmaram que vão intensificar os protestos nesta quarta-feira (26) pela criação da CPI.

Mesmo que seja criada nesta semana, a CPI só deverá entrar efetivamente em funcionamento no segundo semestre, porque os vereadores devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na quinta-feira (27)  e imediatamente entrar em férias. Para que a CPI comece a funcionar, é necessário que os partidos indiquem seus sete integrantes.

Estava prevista para esta terça-feira a discussão, no colégio de líderes, da proposta de criação da CPI. Os vereadores deveriam escolher entre a proposta protocolada por Ricardo Young (PPS) ou a proposta anterior, de Paulo Frange (PTB).  Uma terceira opção, apresentada pelo líder do governo, Arselino Tatto (PT) era a criação de uma comissão de estudos para analisar o tema.

A reunião no colégio de lideres terminou sem acordo e ficou decidido que a proposta seria discutida no prolongamento do expediente.  O líder do governo, Arselino Tatto (PT), pediu que fosse feita a leitura de documentos, o que esgotou o tempo da sessão, antes da discussão sobre a criação de uma terceira CPI.

Criticas e protesto
As manobras dos vereadores foram acompanhadas por integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), que deixaram o plenário protestando com gritos de "amanhã vai ser maior". Antes, enquanto definiam a ordem dos trabalhos, o MPL gritava "chega de manobra" e "vamos trabalhar" para os vereadores.

Antes dos vereadores abrirem os trabalhos no plenário, houve encontro dos representantes dos partidos. A integrante do MPL Mayara Vivian afirmou aos líderes das bancadas que o movimento defende a instalação da CPI dos Transportes. Ela lembrou que os protestos podem ocorrer mesmo durante o recesso parlamentar.

Ela também afirmou que o grupo espera que a CPI do Transporte em São Paulo seja feita da forma "mais clara e rápida possível". A estudante ainda defendeu a instalação imediata da CPI e que os vereadores trabalhem em julho. "O Brasil está parado e eles querem tirar férias", disse ela após a reunião de líderes. "Só faltou pedirem para o povo comer brioches", ironizou.

Grupo levou faixas para a entrada da Câmara e interditou parte da Rua Maria Paula, em frente à Câmara (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)Grupo levou faixas para a entrada da Câmara e interditou parte da Rua Maria Paula, em frente à Câmara (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)