CPI dos Transportes de SP fará primeira reunião após instalação

02/07/2013 07:25
Relator e vice-presidente devem ser definidos nesta terça-feira.

CPI irá analisar planilhas de ônibus, Metrô e CPTM.

Do G1 São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes, da Câmara Municipal de São Paulo, deve se reunir no final da manhã desta terça-feira (2) para definir os nomes do relator e do vice-presidente da comissão. O PSDB, que faz oposição ao prefeito Fernando Haddad (PT) reivindica o cargo de relator da CPI.

Nesta primeira reunião após sua instalação, na sexta (28), os vereadores também deverão definir o cronograma de trabalho da comissão.

Durante a instalação, foi definido que além de discutir as planilhas de custos do transporte urbano coletivo por ônibus na capital, a CPI irá analisar também as planilhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A informação foi confirmada pelo presidente da CPI dos Transportes, Paulo Fiorilo (PT).

O requerimento original da CPI previa investigar apenas planilhas de custo do transporte coletivo por ônibus particular urbano no município de São Paulo, mas o texto deverá ser alterado em agosto  para estender a análise a todo o sistema.

"Queremos discutir as planilhas do Metrô e da CPTM no que diz respeito à integração tarifária", explicou Fiorilo. Ele afirma que a CPI, embora municipal, tem competência para fazer esse debate. Ele também  disse que pode estimular que a Assembleia Legislativa abra uma CPI específica para tratar da tarifa sobre trilhos.

A comissão terá 120 dias de funcionamento.  Além de Fiorillo (PT),  fazem parte da CPI os vereadores Eduardo Tuma (PSDB), Edir Salles (PSD), Milton Leite (DEM), Dalton Silvano (PV) , Adilson Amadeu (PTB) e Nelo Rodolfo (PMDB).

"Toda definição de calendário será na terça, inclusive quem serão as pessoas ouvidas, quais os requerimentos que nós vamos apresentar. Nós podemos começar requerendo as informações, ouvindo os responsáveis. Se o debate é sobre as planilhas do sistema, nós temos que ouvir quem opera e está no sistema. Essa é uma definição que vai se dar na terça", disse Fiorilo.

Apontado como favorito, Milton Leite (DEM) afirmou que não tem interesse no cargo, mas aceitaria, em último caso. "Eu não quero,não tenho disposição, mas se não houver acordo, vou ter de relatar contra a minha vontade", afirmou. "No pior dos mundos, farei", complementou.

A CPI havia sido aprovada na quinta-feira (27), por 40 votos a 11. O tema entrou em debate depois da série de manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) contra o custo das passagens. Os protestos culminaram com a revogação do aumento do transporte público na capital paulista.

Inicialmente, a base de apoio ao prefeito Fernando Haddad (PT) foi contra a CPI. Após três dias de negociações e manobras, ficou definido que comissão seria instalada seguindo a proposta do vereador Paulo Fiorilo (PT). 

Havia ainda outros dois pedidos para uma CPI dos Transportes em tramitação na Casa. Um deles, do vereador de oposição Ricardo Young (PPS), pedia uma investigação mais abrangente sobre qualidade, custos e irregularidades no sistema de transporte. Outra proposta, de Paulo Frange (PTB), também previa avaliar "denúncias de irregularidades no transporte coletivo por ônibus urbano".

As duas propostas perderam espaço e foram preteridas ao pedido do vereador petista. Fiorilo limitou sua proposta à análise e avaliação das "planilhas de custo do transporte coletivo por ônibus particular urbano no município de São Paulo".

Na quarta-feira, o prefeito Fernando Haddad anunciou o cancelamento do processo de licitação para a contratação das empresas de ônibus que realizarão o serviço pelos próximos 15 anos. O valor da licitação previsto é de R$ 46 bilhões. Com isso, o atual contrato, que vence em julho, precisará ser prorrogado. Haddad afirmou ainda que vai criar um conselho municipal para abrir planilhas e mostrar os custos do sistema.