Confira todos os projetos aprovados pelos vereadores nesta quarta

09/05/2013 07:14

Veja abaixo todos os projetos aprovados pela Câmara nessa quarta (8/5):

PL 237 /2013, do EXECUTIVO. Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria. Fase da discussão: 2ª

PL 268 /2013, do EXECUTIVO. Altera dispositivos da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 – Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas. Fase da discussão: 1ª

PL 269 /2013, do EXECUTIVO. Atribui competência à Procuradoria Geral do Município – PGM para representar judicialmente o Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP. Fase da discussão: 1ª

PL 281 /2013, do vereador JOSÉ AMÉRICO (PT). Altera o art. 4º da Lei nº 15.507, de 13 de dezembro de 2011, e respectivos anexos, para criar 02 cargos de Auxiliar de Ouvidoria; altera a Lei nº 15.506, de 13 de dezembro de 2011, e respectivos anexos, para criar 02 cargos de Assistente Legislativo da Escola do Parlamento; altera a Lei 13.637, de 04 de setembro de 2003, com a redação dada pela lei 14.381, de 07 de maio de 2007, para criar 04 cargos de Assistente Legislativo III, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PDL 20 /2013, do Vereador JEAN MADEIRA (PRB). Dispõe sobre a Outorga do Titulo Salva de Prata como honraria ao Grupo Godllywood por seus serviços prestados a sociedade paulistana através dos projetos T-amar e Raabe.

PL 313 /2009, dos Vereadores ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR), DALTON SILVANO (PV) E CORONEL CAMILO (PSD). Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 258 /2011, do Vereador CELSO JATENE (PTB). Dispõe sobre a construção do Hospital Municipal Especializado no Atendimento de Traumas de Acidentes com Motocicletas e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 474 /2010, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB). Dispõe sobre a alteração do art. 15 da Lei nº 11.782, de 26 de maio de 1995, que dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 443 /2010, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB). Dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de sangue, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 154 /2013, do Vereador VAVÁ (PT). Dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho a céu aberto dos motoristas e trabalhadores em transporte rodoviário urbano. Fase da discussão: 2ª

PL 214 /2012, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB). Altera a denominação do CEU EMEI Sapopemba, localizado na Rua Manoel Quirino de Mattos, s/nº, Distrito de Sapopemba, para CEU EMEI Professora Erika de Souza Brito Matos, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 577 /2011, do Vereador NATALINI (PV). Altera a denominação da UBS Vila Império II localizada na rua Dr. Nestor Sampaio Penteado, 181 - Vila Império Cidade Ademar, para UBS Vila Império - Dra. Gilda Terá Tahira e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 468 /2011, do Vereador PAULO FRANGE (PTB). Altera denominação da NIR-CR Infantil Tatuapé, localizada na Rua Jarinu, 730, para NIR-CR Infantil Tatuapé - Dr. Salomão Crochik, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 80 /2012, do Vereador PAULO FRANGE (PTB). Denomina Décio Ferreira, o logradouro público inominado situado entre os números 1090 e 1110 da Rua Brigadeiro Gavião Peixoto, área pública na quadra 098.043, Lapa. Fase da discussão: 2ª

PL 485 /2011, da Vereadora SANDRA TADEU (DEM). Denomina Praça Murilo Eusébio de Freitas o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Padre Estanislau de Campos e Rua Padre Francisco Ribeiro, no distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 379 /2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR). Denomina a obra viária Ponte dos Remédios, conhecida pelo mesmo nome, Ponte dos Remédios - Carmen Fernandes Neves -, que se sobrepõe ao canal do Rio Tietê e às Avenidas Embaixador Macedo Soares e Marginal Direita, Subprefeitura Lapa, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª 

PL 84 /2006, dos Vereadores WADIH MUTRAN (PP) E WILLIAM WOO (PSDB). Altera a denominação do Viaduto Curuçá, no Distrito de Vila Maria, para Viaduto Cb PM Luiz Cláudio Monteiro, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 504 /2011, dos Vereadores CLAUDIO PRADO (PDT) E JOSÉ POLICE NETO (PSD). Institui-se o "Programa de Desenvolvimento Local - Câmara de Animação Econômica", no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, a ser implantado nas Subprefeituras/Distritos da cidade de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 502/2012, da vereadora EDIR SALES (PSD). Denomina Praça Pushkin o espaço público livre e inominado localizado na confluência da Avenida Zelina com a Rua Inhangapi, no distrito de Vila Prudente e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

Fonte: Portal da CMSP