Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira

29/05/2013 07:04

 

1 - PL 268 /2013, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 – Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas. FASE DA DISCUSSÃO:  2ª

2 - PL 234 /2013, do vereador Marquito (PTB), que acrescenta as alíneas "g" e "h" e cria o Parágrafo Único ao art. 15 da Lei 7329/69, e dá outras providências. (Ref. A veículos de transporte individual mediante locação sejam adaptados para atenderem a população de maneira eficaz). FASE DA DISCUSSÃO:  1ª

3 - PL 317 /2003, do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), que denomina logradouro público inominado, localizado na confluência da Rua Condeuba com Alameda Rainha Santa - na Vila Santa Izabel. FASE DA DISCUSSÃO:  2ª

4  - PR 10 /2013, do Vereador Eduardo Tuma (PSDB), que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para Defesa e Incentivo da Prática da Modalidade Esportiva de Skate na Cidade de São Paulo. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

5 - PL 215 /2010, da Comissão de Justiça, que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO:  1ª

Fonte: Portal da CMSP