Confira todos os projetos aprovados terça-feira (02/06)

03/06/2015 06:42

PL 312 /2013, do Executivo
Dispõe sobre a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PLO 4 /2014, do Executivo
Introduz alterações nos artigos 112 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. (Ref. o artigo 112 cuida da alienação de bens municipais; e o artigo 142 altera o prazo para publicação mensal do balancete relativo à receita.)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 483 /2012, do Executivo
Dispõe sobre a fiscalização das obrigações previstas na Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, alterada pela Lei nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986, bem como sobre as sanções decorrentes de seu descumprimento; revoga os dispositivos que especifica da mesma lei.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PDL 18 /2015, do vereador Calvo (PMDB)
Dispõe sobre a outorga de “Medalha Anchieta” e “Diploma de Gratidão” da Cidade de São Paulo ao Professor Doutor Roberto Kalil Filho, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 17 /2015, do vereador Adolfo Quintas (PSDB)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Sr. Avelázio da Silva Jacobina, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 7 /2015, do vereador Arselino Tatto (PT)
Dispõe sobre a concessão de Salva de Prata ao Instituto Missionário Servos de Jesus Salvador.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 60 /2014, do vereador Atílio Francisco (PRB)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jan Wiegerinck, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 8 /2014, do vereador Dalton Silvano (PV)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Emílio Ivo Ulrich, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 84 /2014, do vereador David Soares (PSD)
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata homenageando o Movimento “EU ESCOLHI ESPERAR”, na pessoa do Pastor Nelson Pinto Ferreira Neto Junior.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 38 /2014, do vereador Eliseu Gabriel (PSB)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. José Pedro da Silva.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 40 /2014, do vereador Eliseu Gabriel (PSB)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Dra. Luciana da Fonseca da Silva.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 2 /2015, do vereador Eliseu Gabriel (PSB)
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ilustre Eduardo dos Santos Gudin.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 76 /2014, do vereador Mário Covas Neto (PSDB)
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana “in memoriam” à Senhora Arlete Rosas Augusto Laranja e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 12 /2015, da vereadora Sandra Tadeu (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar Metropolitana – 28º BPM/M, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 81 /2014, do vereador Paulo Frange (PTB)
Dispõe sobre a outorga de “Medalha Anchieta” e “Diploma de Gratidão” da Cidade de São Paulo ao Doutro Luiz Carlos Cucê e dá outras providências
.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PL 133 /2015 , do vereador Aurélio Nomura (PSDB)
Altera a Lei n. 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa da Paróquia Santuário Santa Edwiges, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 148 /2014 , do vereador David Soares (PSD)
Denomina como Praça Agricultor Cornélio Ribeiro Soares, a praça inominada situada no Bairro da República e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 187 /2014, do vereador Jair Tatto (PT)
Denomina Rosemary Silva a EMEI inominada, conhecida por EMEI Jardim Ibirapuera, localizada à Rua Acedio José Fontanete – Jardim Ibirapuera – Campo Limpo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 537 /2014 , do vereador José Police Neto (PSD)
Institui o “Dia da Educação Profissional” a ser comemorado no Município de São Paulo no dia 23 de setembro de cada ano, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 9 /2015 , do vereador Nelo Rodolfo (PMDB)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Condecorações do Mérito da Juventude Constitucionalista, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 202 /2014, da vereadora Sandra Tadeu (DEMOCRATAS)
Denomina Praça Irani Ferreira da Silva, o logradouro público inominado, delimitado pela Avenida Caititu e Rua Uapuca (setor 141), situado no Bairro Cidade Antônio Estevão de Carvalho (Cidade A.E. Carvalho) Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 716 /2013, do vereador Toninho Paiva (PR)
Denomina Centro de Educação Infantil – Professora Adelaide Teresa Lopes Cimonari, – o espaço inominado, no Centro Educacional Unificado Formosa Professor Éden Silvério de Oliveira, localizado à Rua Sargento Claudiner Evaristo Dias nº 10, Distrito de Vila Formosa e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 328 /2005, do vereador Ushitaro Kamia (PSD)
Dispõe sobre a denominação de Rua Deputado José Adolpho Chaves de Amarante no Bairro do Jardim Cachoeira o atual local sem denominação, conhecido como Rua Particular que inicia na Avenida Coronel Sezefredo Fagundes altura do número 7555 Bairro do Jardim Cachoeira, São Paulo, Capital.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 374 /2014 , do vereador Vavá (PT)
Denomina a praça inominada localizada entre as ruas São José e Paço do Lumiar – Vila Nova Sílvia, distrito da Penha – São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 91/2015, vereador Pr. Edemilson Chaves
Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia da Evangelização Carcerária, a ser realizado, anualmente, no último sábado de setembro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Fonte: Portal da CMSP