Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira

08/10/2015 06:23

1 – PL 177/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, dispõe sobre a concessão de abono anual aos servidores do TCMSP, no mês de dezembro.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

2 – PL 544/2015, DA MESA DA CÂMARA, altera a Lei nº 15.715/2013, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

3 – PL 456/2015, do Vereador VALDECIR CABRABOM (PTB), altera a Lei 16.243/2015 que trata do Prontuário Eletrônico de Saúde.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

4 – PL 457/2013, do Vereador ABOU ANNI (PV), dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, de uso gratuito, junto de todas as bancas examinadoras da prática de direção veicular do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

5 – PL 161/2015, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB), altera o valor da multa prevista na Lei 15.676, de 18 de dezembro de 2012 que dispõe sobre a vedação do transporte remunerado individual de passageiros sem que o veículo esteja autorizado para este fim.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

6 – PL 386/2013, do Vereador ALFREDINHO (PT), altera dispositivos da Lei nº 13.866/2004, que fixa as atribuições da Guarda Civil Metropolitana, para ampliar o poder fiscalizatório da Guarda Civil Metropolitana no âmbito da Proteção Ambiental.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

7 – PL 65/2015, do Vereador ANDREA MATARAZZO (PSDB) E NELO RODOLFO (PMDB), dispõe sobre o Programa de Incentivo aos Polos de Economia Criativa (PEC) – Distritos Criativos no Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

8 – PL 489/2015, do Vereador ANTONIO DONATO (PT), institui o “Programa Municipal de Segurança Aquática” no Município de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

9 – PL 612/2013, do Vereador ARI FRIEDENBACH (PROS), altera dispositivo da Lei nº 13.661, de 11 de novembro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida e por invalidez permanente, total ou parcial, em grupo, para os integrantes do Quadro dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QPG, nas condições que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

10 – PL 38/2006, do Vereador AURÉLIO MIGUEL (PR), dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de engenheiros e técnicos de segurança, acompanhados de equipes de apoio, em eventos realizados em estádios, ginásios, casas de shows e locais públicos ou privados, com grande concentração de pessoas, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

11 – PL 681/2013, do Vereador CALVO (PMDB), dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figure como requerente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Paulo, nas condições que especifica e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

12 – PL 126/2013, da Vereadora EDIR SALES (PSD), institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

13 – PL 494/2012, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB), dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

14 – PL 183/2014, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB), cria o Memorial e Polo Cultural Filhos do Maranhão, no bairro de São Mateus, âmbito da subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

15 – PL 221 /2015, do Vereador JONAS CAMISA NOVA (DEM), dispõe sobre assegurar ao consumidor, na oportunidade de aquisição de planos de saúde médicos e odontológicos, a assistência e orientação, via agente, corretor ou intermediário de plano de saúde inscrito no Código de Serviço e Cadastro de Contribuintes Mobiliários, qualificado e certificado nos estabelecimentos que comercializem planos de saúde médicos e odontológicos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

16 – PL 842 /2013, dos Vereadores MÁRIO COVAS NETO (PSDB) E TONINHO VESPOLI (PSOL), cria o Bilhete Especial do Desempregado no âmbito municipal e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

17 – PL 15 /2015, do Vereador NABIL BONDUKI (PT), dispõe sobre a criação do Programa para Valorização do Idoso – VAIDOSO, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

18 – PL 477 /2013, dos Vereadores NELO RODOLFO (PMDB), AURELIO NOMURA (PSDB), RICARDO NUNES (PMDB), CALVO (PMDB), dispõe sobre a instituição do serviço de Unidade Médico Veterinário Móvel, “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

19 – PL 153 /2015, do Vereador NETINHO DE PAULA (PDT), altera a redação da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, que dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

20 – PL 752 /2013, da Vereadora NOEMI NONATO (PROS), dispõe sobre priorização das vagas nos centros de educação infantil (CEIs) para os filhos e filhas de mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

21 – PL 677/2013, do Vereador OTA (PROS), dispõe sobre a gratuidade na expedição da segunda via do Bilhete Único, quando emitido em razão de roubo, furto, perda ou extravio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

22 – PL 134/2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB)E RODOLFO DESPACHANTE (PHS), autoriza o Executivo a regulamentar a Lei Federal 11.126, de 27 de junho de 2005, sobre o direito de pessoas com deficiência visual ingressar com cão-guia no Transporte Individual de Passageiros (Táxi) no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

23 – PL 363/2011, dos Vereadores SOUZA SANTOS (PSD) e DAVID SOARES (PSD), dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno “Quem doa Leite Materno doa Vida”, e fixa outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

24 – PL 62/2015, do Vereador TONINHO PAIVA (PR), dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no Município de São Paulo, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

25 – PL 428/2009, do Vereador USHITARO KAMIA (PSD), estabelece diretrizes para a criação e a instalação do Parque Municipal de Vila Albertina no Distrito do Tremembé (localizado na confluência da Rua José Aguirre Camargo com a Estrada de Santa Maria)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

26 – PL 238/2012, do Vereador VAVÁ (PT), NELO RODOLFO (PMDB) E FRANCISCO CHAGAS (PT), institui a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas plásticas e serviço de acondicionamento de mercadorias em supermercados, hipermercados, atacadistas e estabelecimentos varejistas congêneres.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

27 – PL 480/2014, dos Vereadores VAVÁ (PT) E VALDECIR CABRABOM (PTB), dispõe sobre a instalação do sistema de sinalização eletrônica para a pessoa portadora de deficiência visual nos meios de transporte
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

28 – PL 10/2009, do Vereador WADIH MUTRAN (PP), dispõe sobre criação de programas educativos em rádio, televisão e escolas sobre os riscos da utilização de cerol em linhas de pipas no Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

29 – PL 90/2011, do Vereador ABOU ANNI (PV), denomina a Rua José Rodrigues de Souza, o logradouro público inominado, situado no Distrito de Parque do Carmo.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

30 – PL 394/2012, do Vereador ABOU ANNI (PV), denomina Praça Rebeca Maria Gois da Silva o espaço livre público inominado, situado no Parque Novo Grajaú.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

31 – PL 94/2013, do Vereador ABOU ANNI (PV), denomina Rua Ademir De Jesus Da Silva o logradouro público inominado paralelo à Rua Joaquim Afonso de Sousa e delimitado no entroncamento transversal da Rua Vaness Atalanta, no Bairro Vila Dos Andrades, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

32 – PL 74/2013, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB), altera a denominação da atual Rua Jupuruchitá, no Bairro da Mooca, para Rua Jupuruchita.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

33 – PL 531/2014, do Vereador ANTONIO DONATO (PT), altera a denominação da UBS Cidade Tiradentes I, localizada na Avenida dos Têxteis, 512, no distrito de Cidade Tiradentes para UBS Cidade Tiradentes Luis Maranhão.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

34 – PL 567/2013, do Vereador CALVO (PMDB), dispõe sobre a denominação de logradouro público antes inominado localizado no Distrito da Freguesia do Ó – Região MinasvGás e dá outras providências. (Fica denominada de Praça Benedito da Conceição, localizado entre a Av. Otaviano Alves de Lima e a Rua Carlos Porto Carreiro)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

35 – PL 774/2013, da Vereadora EDIR SALES (PSD), altera a denominação da Rua Correia Barros para Rua Pedro Forli, no Distrito de Vila Prudente, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

36 – PL 499/2012, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB), dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Jardim Britânia, situada na Avenida Felippo Sturba, 38 – Parque Anhanguera – Perus, que passará a chamar EMEF Professora Milena Benedicto.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

37 – PL 416/2014, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT), dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Integrado (CEU) Sapopemba para CEU Maria Doralina de Souza Mancini.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

38 – PL 502/2014, do Vereador NABIL BONDUKI (PT), denomina Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, o hospital municipal localizado na Av. Santa Catarina, 2785, distrito Jabaquara e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

39 – PL 462/2014, do Vereador NATALINI (PV), denomina Mercado Municipal de Santo Amaro – Professora Adozinda Caracciolo de Azevedo Kuhlmann, o próprio municipal localizado na Rua Padre José de Anchieta, nº 953, no Bairro de Santo Amaro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

40 – PL 342/2014, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB), altera a denominação do Viaduto Antártica para Viaduto Antártica – Oberdan Cattani, situado na Avenida Antártica, Água Branca, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

41 – PL 9/2015, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Condecorações do Mérito da Juventude Constitucionalista, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

42 – PL 131/2015, do Vereador PASTOR EDEMILSON CHAVES (PP), altera da Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir, o “Dia do Protetor, Cuidador e Amigo dos Animais”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de outubro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

43 – PL 273/2015, do Vereador PAULO FIORILO (PT), ANDREA MATATAZZO (PSDB), ANTONIO DONATO (PT), ARSELINO TATTO (PT), JAIR TATTO (PT), NATALINI (PV), NELO RODOLFO (PMDB), SANDRA TADEU (DEMOCRATAS) E TONINHO VESPOLI (PSOL), institui a semana da Cultura Italiana nos CEU’s e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

44 – PL 439/2010, do Vereador PAULO FRANGE (PTB), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Carnaval de Rua de Itaquera, a ser realizado anualmente no domingo de carnaval, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

45 – PL 456/2014, do Vereador REIS (PT), denomina Viela José Bertoldo Sobrinho a passagem inominada localizada entre a Rua Vilar de Amargo e a Rua Martins Sarmento no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura de M ́Boi Mirim, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

46 – PL 545/2014, do Vereador REIS (PT), altera a denominação da EMEI Jardim dos Reis I para EMEI Jardim dos Reis I Professora Rosilda Silvio Souza.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

47 – PL 295/2015, do Vereador REIS (PT), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para instituir, no Município de São Paulo, o “Dia do Estagiário” a ser realizado anualmente no dia 18 de agosto e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

48 – PL 259/2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB), institui o Dia do Parque Ibirapuera no Município de São Paulo e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

49 – PL 359/2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de São Paulo (Apóstolo), a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

50 – PL 413/2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB) e RODOLFO DESPACHANTE (PHS), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

51 – PDL 67/2015, dos Vereadores EDUARDO TUMA E SALOMÃO PEREIRA (PSDB), dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

52 – PDL 44/2015, do Vereador George Hato (PMDB)
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão paulistano para o ilustríssimo Senhor Itsuki Hiroshi, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

53 – PDL 25/2015, do Vereador MARCO AURELIO CUNHA (PSD), concede o título de Cidadão Paulistano a José Silvério de Andrade e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

54 – PDL 51/2015, do Vereador NATALINI (PV), dispõe sobre a outorga de medalha Anchieta e diploma de gratidão da cidade de São Paulo ao Papa Francisco e dá outras providências
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

55 – PDL 43/2015, do Vereador Paulo Fiorilo (PT), dispõe sobre a outorga de título de cidadão paulistano ao Senhor Franco Torresi, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

56 – PDL 55/2015, do Vereador RICARDO NUNES (PMDB), concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Marcos Evangelista de Morais (Cafú).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

57 – PDL 66/2014, do Vereador TONINHO VESPOLI (PSOL), concede o título de Cidadão Paulistano post mortem ao Frei Tito de Alencar.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

58 – PL 142/2013, do Vereador JAIR TATTO (PT), dispões sobre a regulamentação da atividade de condutores de veículos de emergência.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

59 – PL 82/2015, do Vereador Arselino Tatto (PT), institui o “Programa Fim do Trote Violento” e proíbe a prática de trotes de caráter violento ou constrangedor na recepção de novos alunos em instituições de ensino superior sediadas no Município de São Paulo.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

60 – PDL 26/2015, Vereadora Noemi Nonato (PT), dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de Salva de Prata a Senhora Silvana Martinez Lopez Cazonato e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

61 – PL 140/2014, do Vereador Paulo Reis (PT), estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Morumbi Sul, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

62 – PL 282/2015, da Vereadora Juliana Cardoso (PT), institui a visita exclusiva e antecipada dos professores da rede pública e privada de ensino nas exposições culturais e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

63 – PL 124/2014, do Vereador Toninho Vespoli (PSOL), institui a obrigatoriedade da realização da audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

64 – PDL 37/2015, do Vereador Adolfo Quintas (PSDB), dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 50 anos do Rotary de São Miguel, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

65 – PL 442/2011, do Vereador Adolfo Quintas (PSDB), altera a denominação da Rua Édipo Feliciano, para Rua Santa Luzia Subprefeitura São Miguel Paulista, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

66 – PDL 71/2015, do Vereador Antonio Donato (PT), dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 50 anos da COHAB.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

67 – PL 500/2015, do Vereador Alessandro Guedes (PT), dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Veterinário, em convênio com entidade, ONGs, sem fins lucrativos que atuam voltadas a proteção dos animais, sendo no mínimo um convênio para cada Subprefeitura da Cidade de São Paulo custeada e desenvolvida pela Secretária Municipal da Saúde, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

68 – PL 509/2015, do Vereador Mario Covas Neto (PSDB), autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Fonte: Portal da CMSP