Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira

22/08/2013 06:36

 

1 - PL 238 /2013, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Calvo (PMDB), George Hato (PMDB) e Nelo Rodolfo (PMDB), que dispõe sobre a Licença de Funcionamento aos estabelecimentos que funcionam em imóveis com áreas menores de 5 (cinco) mil m², e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

2 - PL 427 /2013, do Executivo, que introduz alterações na legislação tributária municipal relativa ao IPTU, ao ITBI-IV, ao ISS e à TFE, bem como confere nova redação ao artigo 53 da Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal e cria o Conselho Municipal de Tributos. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

3 - PL 254 /2010, dos vereadores Quito Formiga (PR), Ari Friedenbach (PPS),  Aurélio Miguel (PR), Calvo (PMDB), Conte Lopes (PTB), Cel. Telhada (PSDB), José Américo (PT), José Police Neto (PSD), Laércio Benko (PHS) e outros vereadores, que declara a Umbanda como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

4 - PL 208 /2012, dos vereadores Dalton Silvano (PV), Senival Moura (PT) e Orlando Silva (PCdoB), que declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área remanescente da transcrição nº 9.956 do 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, de propriedade da Liga Das Senhoras Católicas, no Bairro de Santa Etelvina, Distrito de Cidade Tiradentes, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª.

5 - PDL 3 /2013, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que concede Salva de Prata ao Bar do Luiz F.

Fonte: Portal da CMSP