Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta

05/02/2015 09:08

 

1 – PL 529 /2014, dos Vereadores ARI FRIEDENBACH (PROS), JOSÉ POLICE NETO (PSD), LAÉRCIO BENKO (PHS), MÁRIO COVAS NETO (PSDB), NABIL BONDUKI (PT), NELO RODOLFO (PMDB), PAULO FRANGE (PTB) E TRIPOLI (PV)

Dispõe sobre aplicação de multa pecuniária para o desperdício de água na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

2 – PL 863 /2013, DO EXECUTIVO
Estabelece parâmetros específicos para a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social; acresce alínea “f” ao subitem 3.6.2.3 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992. (EM REGIME DE URGÊNCIA)

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

4 – PL 39 /2011, do Vereador ADILSON AMADEU (PTB)
Institui o programa de incentivo e desconto denominado “IPTU Verde” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

6 – PL 169 /2014, dos Vereadores ALFREDINHO (PT) E EDIR SALES (PSD)
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 15.715 de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre a gratificação a ser paga aos Guardas Civis Metropolitanos integrantes do efetivo da Guarda Civil Metropolitana na Câmara Municipal de São Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

7 – PL 166 /2014 , dos Vereadores ANDREA MATARAZZO (PSDB), ALFREDINHO (PT), CALVO (PMDB), CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB), CORONEL CAMILO (PSD), CORONEL TELHADA (PSDB), REIS (PT), ROBERTO TRIPOLI (PV) E TONINHO PAIVA (PR)
Permite a contratação pelo Poder Público de serviço de elaboração de laudo técnico para poda de vegetação de porte arbóreo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

8 – PL 229 /2012 , do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PSDB)
Dispõe sobre a cobrança fracionada por parte dos estacionamentos particulares de veículos localizados no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

9 – PR 18 /2014, dos Vereadores ANTONIO DONATO (PT), ELISEU GABRIEL (PSB), JOSÉ POLICE NETO (PSD), JULIANA CARDOSO (PT), NABIL BONDUKI (PT), NATALINI (PV), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), RICARDO YOUNG (PPS) E TONINHO VESPOLI (PSOL)
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a “Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos da Democracia Direta”, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

10 – PL 165 /2012, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre os procedimentos relativos aos casos de indenização de danos materiais causados por queda de árvore no Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

11 – PL 360 /2012, do Vereador ARSELINO TATTO (PT)
Dispõe sobre a vistoria dos veículos destinados ao transporte escolar na cidade de São Paulo, previsto na Lei nº 13.241 e regulamentada pelo Decreto 43.582/2003.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

12 – PL 293 /2013, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Dispõe sobre os serviços prestados pelas empresas de estacionamentos com manobristas por danos causados em veículos automotores, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

13 – PL 267 /2014, do Vereador CONTE LOPES (PTB)
Altera o Código de Obras, Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, acrescentando item 14.3 ao seu anexo I, para dispor sobre a utilização de instalações sanitárias mais econômicas em relação ao consumo de água, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

14 – PL 411 /2014 , do Vereador CORONEL CAMILO (PSD)
Denomina Praça Angelo Salton Neto, a área pública inominada situada na altura do nº 324 da Av. Luiz Dumont Villares, no Distrito Vila Guilherme, bairro Jardim São Paulo, Subprefeitura Vila Maria/ Vila Guilherme, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

15 – PL 50 /2014, do Vereador CORONEL TELHADA (PSDB)
Dispõe sobre a prevenção de acidentes em piscinas no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

16 – PL 323 /2010, do Vereador DALTON SILVANO (PV)
Cria o programa de reuso de água em postos de gasolina e lava-rápidos no Município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

17 – PL 82 /2014, da Vereadora EDIR SALES (PSD)
Institui a ação Ronda Maria da Penha no âmbito da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

18 – PL 307 /2013, dos Vereadores EDUARDO TUMA (PSDB) E REIS (PT)
Dispõe sobre a utilização de softwares livres em computadores utilizados pelos estabelecimentos públicos.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

19 – PL 185 /2011, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)
Estabelece a proibição do descarte de óleos e gorduras animais ou vegetais na rede coletora de esgoto e águas pluviais no município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

20 – PL 28 /2014, dos Vereadores GILSON BARRETO (PSDB), FLORIANO PESARO (PSDB), AURÉLIO NOMURA (PSDB) E CORONEL TELHADA (PSDB)
Dispõe sobre a permissão do uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação dos veículos escolares do Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG e os veículos de transporte escolar privado, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

21 – PL 914 /2013, do Vereador JAIR TATTO (PT)
Institui o “Vale Táxi Gestante” na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

22 – PL 580 /2009, do Vereador JOSÉ AMÉRICO (PT)
Dispõe sobre a criação e organização de Viveiros de Plantas, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

23 – PL 414 /2014, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Dispõe sobre regras a serem observadas para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual de engenharia e arquitetura e aprovação de projetos básicos de obras e serviços.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

24 – PL 382 /2014, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Cria o Programa Vou de Bicicleta e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

25 – PL 44 /2014, do Vereador LAÉRCIO BENKO (PHS)
Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

26 – PL 221 /2014, do Vereador MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Denomina Dr. Luiz Antonio de Abreu Sampaio Dória o Pronto Socorro Municipal de Perus – PSM PERUS – Vila Flamengo, Subprefeitura de Perus e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

28 – PL 812 /2013, do Vereador MARQUITO (PTB)
Dispõe sobre a criação do Programa Circo Popular no Município de São Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

32 – PL 737 /2013, dos Vereadores NATALINI (PV), JOSÉ POLICE NETO (PSD), GOULART (PSD), MÁRIO COVAS NETO (PSDB) E TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe obre o uso de água potável na limpeza de calçadas no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

33 – PL 409 /2014, do Vereador NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Institui o Hip Hop como manifestação cultural na Cidade de São Paulo e concede Isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para os serviços que especifica, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

34 – PL 381 /2014, da Vereadora NOEMI NONATO (PROS)
Acrescenta os itens 9.3.6 e 9.37 a seção 9.3 do Capitulo 9 do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

36 – PL 838 /2013, do Vereador PASTOR EDEMILSON CHAVES (PP)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

38 – PL 274 /2014, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)
Institui o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte – COMDATT e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

39 – PL 775 /2013, do Vereador REIS (PT)
Fica instituído o programa de auxílio pecuniário para aquisição de produtos educacionais – Cartão Educamais.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

40 – PL 30 /2014, do Vereador RICARDO NUNES (PMDB)
Altera a redação do art. 16 da Lei 15.442, de 09 de setembro de 2011, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 15.733, de 03 de maio de 2013, e dá outras providências. (Ref. a multas: a ampliação do prazo para ampliação de defesa, que era de 15 dias, para 60 dias).

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

41 – PL 362 /2011, do Vereador SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)
Acrescenta os itens 9.3.1.2 e 9.3.1.3 à Seção 9.3 – “Instalações Prediais”, do Anexo I da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 (Código de Obras e Edificações), e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

43 – PL 138 /2012, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Dispõe sobre a inspeção periódica em veículos antigos de placa preta, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

44 – PL 205/2012, do Vereador Adolfo Quintas (PSDB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fracionamento de medicamentos, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

45 – PL 131/2013, do Vereador David Soares (PSD)
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no município de São Paulo

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

46 – PL 219/2014, da Vereadora Marta Costa (PSD)
Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

47 – PL 536/2013, do Vereador OTA (PROS)
Institui no âmbito do município de São Paulo o Centro de Referência para Vítimas de Violência – CREVV, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

48 – PL 263/2013, do Vereador Paulo Fiorilo (PT)
Autoriza o Executivo Municipal a entrega gratuita de material didático e alimentação aos atendidos pelo programa Movimentação de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

49 – PL 335/2011, do Vereador Souza Santos (PSD)
Dispõe sobre a implantação da República da Melhor Idade, destinada a idosos, visando ao atendimento das diretrizes nacionais preconizadas pelo Estatuto do Idoso, proporcionando melhores condições de moradia e convivência.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

50 – PL 704/2013, do Vereador Vavá (PT)
Altera o código de obras e edificações anexo à Lei nº 11.228 de 1992, para dispor sobre a obrigatoriedade de manutenção de plataforma elevada do tipo “doca” nas edificações de uso comercial de grande porte que especifica, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

51 – PL 569/2011, do Vereador Senival Moura (PT)
“Dispõe sobre a obrigatoriedade onde estabelecimentos que dispõem de ambientes sonorizados, anunciem o nome de cidadão que esteja sendo solicitado pela autoridade”.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

52 – PL 530/2010, do Vereador Abou Anni (PV)
Dispõe sobre a possibilidade de substituição de veículo escolar registrado por outro similar em virtude de avaria mecânica ou de outra origem, pelo prazo máximo de 30 dias, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

53 – PL 391/2014, da Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB)
Dispõe sobre a criação, no município de São Paulo, do comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

54 – PL 50/2008, do Vereador Aurélio Miguel (PR)
Cria o Programa Municipal de Combate ao Aquecimento Global e as Mudanças Climáticas, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos que visam à eficiência energética dos imóveis, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Fonte: Portal da CMSP