Confira todos os projetos aprovados em plenário nesta terça

14/05/2014 06:21

 

PL 73 /2014, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 100 /2014, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009 e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 54 /2013, do vereador Ricardo Nunes (PMDB), que dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Transporte Público Hidroviário STPHSP, nas bacias dos rios e represas do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 431 /2013, do vereador Calvo (PMDB), que dispõe sobre a extensão do direito ao exercício da atividade delegada, de que trata a Lei 14.977, de 11 de setembro de 2009, com a fim de abarcar os integrantes da Guarda Civil Metropolitana "GCM" no desempenho daquela atividade, nas condições que especifica, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PDL 57 /2013, do vereador Senival Moura (PT), que dispõe sobre a entrega de Titulo de Cidadão Paulistano para o Dr. Sergio Carvalho de Aguiar Vallim Filho. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 59 /2013, do vereador Toninho Paiva (PR), que dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Doutor Luiz Fernando de Abreu Sodré Sandoro, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 91 /2013, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Neriney Evaristo Moreira e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 102 /2013, dos Vereadores Jose Américo (PT) e Eliseu Gabriel (PSB), que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Fábio Porchat e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 19 /2014, do vereador Reis (PT), que dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Sociedade Esportiva Palmeiras. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PDL 20 /2014, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que dispõe sobre a outorga do Título Salva de Prata com honraria ao Instituto do Capitalismo Humanista, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

PL 240 /2012, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que altera a denominação da EMEF M'Boi Mirim III, localizada na Rua Jacques Le Mercier, nº 7, Jardim Ângela, para EMEF Marli Ferraz Torres Bonfim. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 228 /2009, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que denomina Rua Francisco Vieira, a Viela 2 localizada na altura do nº 1696 da Av. Carlos Lacerda (sentido centro/bairro) - Jardim Rosana. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 2 /2007, dos vereadores Goulart (PSD) e Toninho Paiva (PR), que denomina João Jorge Saad o Museu do Futebol criado pela Lei nº 13.989, de 16 de novembro de 2004. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 507 /2012, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que denomina Praça da Amizade o logradouro público inominado, localizado na confluência da Rua Caldas Novas com a Rua Doze, Subprefeitura do Pirituba/Jaraguá. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 48 /2014, da vereadora Sandra Tadeu (DEMOCRATAS), que denomina Praça Ali Barakat Abbas, o logradouro público inominado, delimitado pela Avenida Europa e Rua Alemanha (setor 016 - quadra 017), situado no Bairro do Jardim Europa, Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 541 /2009, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Claudinho de Souza (PSDB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia da Vila Carolina, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de fevereiro e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 12 /2011, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que oficializa a Bandeira de Pirituba, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 109 /2013, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir a Exposição Anual de Nishikigoi, realizada anualmente no primeiro final de semana do mês de maio, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 570 /2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia do Profissional Digital”, a ser comemorado, anualmente no dia 04 de abril e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 21 /2012, do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Praça Carmela Correa do Prado, o logradouro público inominado, delimitado pelas vias de circulação: Praça Aldemar Tavares com Avenida Minuano e Rua Arquiteto Heitor de Melo, Bairro Vila Eutália, Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 185 /2014, do Executivo, que declara feriado municipal o dia 12 de junho de 2014 e suspende a aplicação do disposto no art. 1º da lei nº 12.402, de 3 de julho de 1997, e no artigo 1º da Lei nº 14.726, de 15 de maio de 2008, nos dias de realização, em São Paulo, dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 16/2014, do Executivo, que autoriza o município a aportar recursos financeiros, a fundo perdido, para complementacão do subsídio destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida - objetivando, em parceria com o governo federal, ampliar a oferta de moradias à populacão de baixa renda. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Fonte: Portal da CMSP