Confira relação de projetos aprovados nesta quarta

28/11/2013 07:08

PL 569/2013, do Executivo. Dispõe sobre a criação do programa de incentivos fiscais para prestadores de servicos em regiao da zona leste do municipio de São Paulo, nos termos que especifica – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 204/2013, do vereador Alfredinho (PT). Dispõe sobre a criacão do polo de ecoturismo nos distritos de Parelheiros e Marsilac até os limites da área de proteção ambiental borore colonia, e dá outras providencias – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 37/2013, do vereador Ari Friedenbach (PROS). Institui no âmbito do municipio de São Paulo o programa de adoção de escolas e creches da rede municipal de ensino, e da outras providencias – FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 423/2011, do vereador David Soares (PSD), que autoriza o poder executivo municipal a criar o museu de historia natural de São Paulo, institui a semana de historia natural, e fixa outras providencias – FASE DA DISCUSSÃO:2ª

PL 439/1997, dos vereadores Juliana Cardoso (PT) e Carlos Neder (PT), que dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do virus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas e da outras providências - FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 542/2009, da vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para criação do programa centro de parto normal-casa de parto, para o atendimento a mulher no período gravídico-puerperal, e da outras providencias – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 638/2013, do vereador Orlando Silva (PCdoB), que dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos conselhos do controle social, e da outras providências – FASE DA DISCUSSÃO 2 ª

PL 409/2008, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensino de nível fundamental e médio da rede publica e privada, e da outras providencias – FASE DA DISCUSSÃO 2ªo

PL 147/2012 – da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo, e dá outras providências – FASE DA DISCUSSÃO 2 ª

PL 145/2010do vereador Souza Santos (PSD), que institui a realização dos exames de urina tipo i e creatinina sanguinea para a prevencão da doença renal crônica na rede pública de saúde do município de Sao Paulo, e dá outras providencias – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

 

PL 311/2013, dos vereadores Andrea Matarazzo (PSDB), Marco Aurélio Cunha (PSD), Ricardo Nunes (PMDB), Arselino Tatto (PT), Floriano Pesaro (PSDB) e Goulart (PSD), que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas publicas - comida de rua - e da outras providências - FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 467/2011, dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Ricardo Nunes (PMDB), Senival Moura (PT), Coronel Telhada (PSDB), Andrea Matarazzo (PSDB), Mário Covas Neto (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Gilson Barreto (PSDB) e Patrícia Bezerra (PSDB), que permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela administração direta e indireta do município de São Paulo, e dá outras providências – FASE DA DISCUSSÃO  2ª

PL 86/2010, dos vereadores Mata Gabrili, Marta Costa (PSD), Floriano Pesaro (PSDB) e Andrea Matarazzo (PSDB), que dispõe sobre a proibicao das casas de shows, casas de diversões, casas de espetáculos, salas de concerto, estádios parques, circos e demais estabelecimentos congêneres nas áreas de entretenimento no mun. de S. Paulo, cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas situações que elenca, e da outras providências - FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 340/2012, dos vereadores Jamir Murad (PCdoB), Orlando Silva (PCdoB), Ricardo Nunes (PMDB) e Dalton Silvano (PV), que suprime inciso ii do artigo 3º da lei 13.944 que determina que as bombas de abastecimento deverão estar distantes no mínimo 20 (vinte) metros das demais edificações - FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 223/2013, dos vereadores Reis (PT), José Américo (PT), Paulo Fiorilo (PT), Senival Moura (PT), Jair Tatto (PT), Vavá (PT), Arselino Tatto (PT), Nabil Bonduki (PT), Alessandro Guedes, Juliana Cardoso (PT) e Alfredinho (PT), que Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PDL 19/2013, do vereador Aurélio Miguel (PR), que dispõe sobre a outorga do titulo de cidadão paulistano ao general de exército Adhemar da Costa Machado Filho, exmo. comandante militar do sudeste, e da outras providencias – Votação única

PDL 90/2013, do vereador Laércio Benko (PT), que dispõ0e sobre a outorga de salva de prata ao tribunal regional federal da 3ª regiao - trf 3ª região, e dá outras providencias – Votação única

Pl 397/2013, do vereador Laércio Benko (PT), que altera a denominação da Avenida Jacu Pêssego, distrito de Itaquera, para avenida Reynaldo Emygdio de Barros – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 434/2013, do vereador Laércio Benko (PT), que denomina como Joventino Ferreira da Silva, o espaço público inominado situado na travessa da rua benfica, altura do nº 1259, no distrito do Jardim Brasil, cep: 02226-010, subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providencias – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 384/2013, da vereadora Marta Costa (PSD), que  denomina rua Marylandes Grossmann, a atual travessa Bosque da Saúde, e dá outras providencias (com inicio na av. Bosque da Saúde e final na rua Manoel Carneiro Silva) – FASE DA DISCUSSÃO  2ª

PL 197/2012, do vereador Natalini (PV), que altera a denominação da escola municipal de educação infantil Cidade Ademar para escola municipal de educação infantil professora Dorina Nowill, e dá outras providências (situada a rua Publio Pimentel, 500, Americanópolis, jurisdicionada à diretoria de educação Sto. Amaro) – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 22/2012, do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina o centro de especialidades odontológicas – CEO Doutor Wilson Ferreira do Valle, localizado a rua Doutor Edgard Garcia Vieira nº 130, bairro/distrito de Vila Matilde, subprefeitura da Penha – FASE DA DISCUSSÃO  2ª

PL 483/2013, do vereador Calvo (PMDB), que dispõe sobre a alteração da lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade da inclusão do evento beneficente tipico francês em homenagem a Allan Kardec, realizado pela Federação Espírita do estado de São Paulo no terceiro domingo do mês de outubro, denominado de "festa kardec", nas condições que especifica, e dá outras providencias – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 710/2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que institui o Cadastro Técnico do profissional habilitado - cteph, altera dispositivos da lei nº 11.228, de 4 de junho de 1922 - código de obras e edificações, e dá outras providencias – FASE DA DISCUSSÃO  2ª

PL 657/2013, dos vereadores Conte Lopes (PTB) e Laécio Benko (PT), que dispõe sobre a proibição do uso de máscaras e capuzes nas manifestações em próprios municipais – FASE DA DISCUSSÃO  2ª

PL 530/2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB), que dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e dá outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar e dá outras providências – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 529/2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB), que dispõe sobre a atividade de motorista “concierge” no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências – FASE DA DISCUSSÃO 2 ª

PL 375/2013, do vereador Dalton Silvano (PV), que institui diretrizes para a inclusão da capacitação em "noções de primeiros socorros" como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal da cidade de São Paulo, e dá outras providencias – FASE DA DISCUSSÃO  2ª

PL 551/2013, do vereador Dalton Silvano (PV), que dispõe sobre a desapropriação, convênio, parceria ou doação de terreno para fins de implantação de equipamentos de esporte, lazer, recreação e atividades culturais, e dá outras providências – FASE DA DISCUSSÃO 2ª

PL 125/2013, do vereador pastor Edemilson Chaves (PP), que dispõe sobre a Criação de Núcleos de Assistência e Convivência da Terceira Idade, e de outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

 

PL 346 /2013, do vereador pastor Edemilson Chaves (PP), que dispõe sobre a utilização do Serviço de Atendimento Especial (ATENDE) por participantes do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido (Programa Mãe Paulistana) no Município de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 730 /2013, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que altera a Lei Municipal nº 10.205 de 04 de dezembro de 1986, para dispor sobre Licença de Funcionamento Específica para estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 543 /2013, do vereador GEORGE HATO (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público instalar câmeras de monitoramento e vigilância em pistas municipais de Skate no âmbito do Município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 583 /2013, do vereador Jair Tatto (PT), que dispõe aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando resíduos sólidos ou lixo de qualquer substância ou objeto nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 346 /2012, do vereador JOSÉ AMÉRICO (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal dentro da Farmácia Municipal, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 655 /2013, do vereador Reis (PT), que Institui a Unidade Móvel Hora Certa. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 458 /2013, dos vereadores George Hato (PMDB), Paulo Frange (PTB), Calvo  (PMDB) E Orlando Silva (PC DO B), que institui e define diretrizes para o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde no âmbito do Município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 345 /2006, dos vereadores AURÉLIO NOMURA (PSDB), CEL. CAMILO (PSD), JUSCELINO GADELHA (PSB), RICARDO NUNES (PMDB), FLORIANO PESARO (PSDB) CEL. TELHADA (PSDB), MÁRIO COVAS NETO (PSDB), PATRÍCIA BEZERRA (PSDB), GILSON BARRETO (PSDB), E TONINHO VESPOLI (PSOL), que dispõe sobre a Criação do Parque Municipal Augusta, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 199 /2008, da vereadora Marta Costa (PSD), Floriano Pesaro (PSDB), Mara Gabrilli (PSDB) E Aurélio Nomura (PSDB), que altera o artigo 2º da Lei nº 11.345, de 14 de abril de 1993, que dispõe sobre a adequação das edificações às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 435/13 – Arselino Tatto (PT), que institui na Cidade de São Paulo a Formula Truck a ser realizada mo mês de Julho de cada ano no Autodromo de Interlagos. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 19/13, do vereador Gilson Barreto (PSDB) e outros, que cria a Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso na Cidade de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO:1ª

PL 62/13, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que institui o ônibus “Circular Noturno” na Cidade de São Paulo, e dá outras providências FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Fonte: Portal da CMSP