Confira relação completa dos projetos aprovados nesta quarta

16/10/2013 23:01

1 - PL 312 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

2 - PL 481/2013, do Executivo, que dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução de obra pública, para exploração, administração, manutenção e conservação de terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

3 - PL 667 /2009, do vereador Abou Anni (PV), que acresce as alíneas "l" ao art. 37 e "d" ao art. 38 da Lei nº 7.329, de 11 de julho de 1969, e dá outras providências. (Estabelece normas para a execução de serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro). FASE: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

4 - PL 97 /2013, do vereador Arselino Tatto (PT), que dispõe sobre o tempo de recreio dos alunos nas escolas do Município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

5 - PL 432 /2013, do vereador José Américo (PT), que dispõe sobre a ampliação do rol de produtos e serviços a serem oferecidos e comercializados em bancas de jornal e revistas na cidade de São Paulo e da outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

6 - PL 551/2011, dos vereadores Marco Aurélio Cunha (PSD) E Marta Costa (PSD), que altera a alínea "d" do inciso VII, e insere parágrafo único, ambos no artigo 2º, da Lei nº 13.763, de 19 de janeiro de 2004, para dispor sobre a obrigatoriedade de anotação de quilometragem e condições do veículo no recibo do cliente de serviço de "valet service", no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

7 - PL 78 /2012, dos vereadores Nabil Bonduki (PT) E Carlos Neder (PT), que dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores nos Parques Públicos Municipais, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

8 - PL 499 /2011, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que proíbe a colocação de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

9 - PL 111 /2013, do vereador Jean Madeira (PRB), que institui no âmbito do Município De São Paulo, o evento Atividade Gospel, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

10 - PL 4/2013, do vereador WADIH MUTRAN (PP), que dispõe sobre a proibição de qualquer ato que envolva a produção de faísca e fogo em casas noturnas e boates fechadas, localizadas no município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

11 - PL 11/2013, do vereador Reis (PT), que estabelece o ensino obrigatório de Música na Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

12 - PL 363 /2012, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a instituição do programa "Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes Hospitalizados", no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

13 - PL 364 /2007, dos vereadores Marta Costa (PSD) E Mário Dias (DEMOCRATAS), que dispõe sobre a instituição do Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Pênis (tumor peniano) e do HPV Masculino, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO

14 - PL 453 /2010, do vereador Nabil Bonduki (PT), que insere o artigo 2º-A e altera a redação do artigo 8º da Lei 13.540, de 24 de março de 2003, que criou o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, instituindo duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

15 - PL 612 /2008, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que dispõe sobre a instalação obrigatória de plaquetas metálicas, nos postes de sustentação de placas de identificação dos nomes de vias públicas, com a identificação desses logradouros também por meio do Sistema Braile, nos locais que especifica, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO LIDER O GOVERNO

16 - PL 27 /2013, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que institui o Plano Municipal para a Humanização do Parto, dispõe sobre a administração de analgesia em partos naturais de gestantes da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO LIDER DO GOVERNO

17 - PL 184/2013, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que cria Grupo de Defesa Civil Escolar nas escolas municipais e centro de educação infantil da cidade de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

18 - PL 483/2013, do vereador Calvo (PMDB), que dispõe sobre a alteração da Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade da inclusão do evento beneficente típico francês em homenagem a Allan Kardec, realizado pela Federação Espírita do Estado de São Paulo no terceiro domingo do mês de outubro, denominado de Festa Kardec, nas condições que especifica, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Fonte: Portal da CMSP