Confira os projetos aprovados nesta terça-feira (25) na Câmara Municipal

26/03/2014 06:25

Veja abaixo a lista com os projetos aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (25/3).

PL 286 /2007, do vereador Natalini (PV). Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª.

PL 153 /2013, do vereador Vavá (PT). Dispõe sobre a Escola de Formação de Trabalhadores do Transporte Público - "Garagem Escola" no município de São Paulo. Fase da discussão: 1ª.

PR 01 /2014, dos vereadores Natalini (PV), Mário Covas Neto (PSDB), José Police Neto (PSD), Laércio Benko (PHS), Ricardo Young (PPS), Calvo (PMDB) e Juliana Cardoso (PT). Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, e dá outras providências. Discussão e votação únicas.

PL 187 /2013, do vereador George Hato (PMDB). Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª.

PL 103 /2013, do vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Ari Friedenbach (PPS), Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Laércio Benko (PHS), Noemi Nonato (PROS), Calvo (PMDB), José Police Neto (PSD) e Orlando Silva (PC DO B). Altera a redação do "caput" do art. 9º da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, para estender o prazo de requerimento do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 284 /1993, dos vereadores Calvo (PMDB) e Noemi Nonato (PROS). Dispõe sobre o pagamento de "pro labore" aos profissionais da área da saúde: médico plantonista de fins de semana. Fase da discussão: 1ª.

PL 49 /2013, do vereador Nelo Rodolfo (PMDB). Dispõe sobre a proibição de porte e de utilização de fogos de estampido e de artifício em shows ao ar livre, por pessoas não autorizadas, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PDL 32 /2013, da vereadora Noemi Nonato (PROS). Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Samuel Câmara e dá outras providências. Discussão e votação únicas.

PDL 50 /2013, do vereador Ari Friedenbach (PROS). Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao departamento de Voluntários da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, e dá outras providências. Discussão e votação únicas.

PDL 101 /2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Carlos Maranhão, e dá outras providências. Discussão e votação únicas.

PDL 99 /2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana, Sra. Maria Anna Olga Luiza Bonomi, e dá outras providências. Discussão e votação únicas.

PDL 04 /2014, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Maria Ester Andion Bueno, e dá outras providências. Discussão e votação únicas.

PDL 05 /2014, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Paulo Egydio Martins, e dá outras providências. Discussão e votação únicas.

PDL 10 /2014, do vereador Orlando Silva (PCdoB). Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Instituto Olga Kos, e dá outras providências. Discussão e votação únicas.

PL 533 /2012, do vereador Claudinho De Souza (PSDB). Denomina Praça Maria Bernadete Cola o espaço público sem denominação situado no Bairro da Freguesia do Ó, e dá outras providências. (Situado entre as Ruas Antonio Gomes de Oliveira e Aurora Paulistana no bairro da Freguesia do Ó). Fase da discussão: 2ª.

PL 534 /2012, do vereador Claudinho De Souza (PSDB). Denomina Praça José Baptista Gonçalves o espaço público sem denominação situado no Bairro de Santana, e dá outras providências. (Situado na confluência da Avenida Braz Leme com a Rua Doutor Cesar no Distrito de Santana). Fase da discussão: 2ª.

PL 743 /2009, do vereador Gilson Barreto (PSDB). Denomina "CEU Azul da Cor do Mar - Professor Jossei Toda" o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de Itaquera. Fase da discussão: 2ª.

PL 567 /2013, do vereador Calvo (PMDB). Dispõe sobre a denominação de logradouro público antes inominado localizado no Distrito da Freguesia do Ó – Região Minas Gás e dá outras providências. (Fica denominada de Praça Benedito da Conceição, localizado entre a Av. Otaviano Alves de Lima e a Rua Carlos Porto Carreiro). Fase da discussão: 1ª.

PL 414 /2012, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Denomina Praça Cícero Romão Batista o logradouro público inominado localizado na confluência da Av. Otaviano Alves de Lima com a Rua José Papaterra Limongi - Subprefeitura da Casa Verde, Zona Norte da Capital. Fase da discussão: 1ª.

PL 507 /2012, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Denomina Praça da Amizade o logradouro público inominado, localizado na confluência da Rua Caldas Novas com a Rua Doze, Subprefeitura do Pirituba/Jaraguá. Fase da discussão: 1ª.

PL 684 /2013, do vereador Ricardo Nunes (PMDB). Dispõe sobre a denominação de logradouro inominado localizado na Avenida Inácio Cunha Leme, sentido Av. Atlântica, esquina com as Ruas José Joaquim Cesar e Bento Correia de Figueiredo – Quadras 244/249 – Setor 95, no bairro Socorro – Zona Sul desta Capital. (Passa a denominar-se Praça João Adão da Silva). Fase da discussão: 1ª.

PL 858 /2013, do vereador Ricardo Young (PPS). Altera o Art. 10º da Lei 14.454 de 27 de junho de 2007 para incluir o nome das bacias hidrográficas nas placas denominativas das vias e logradouros públicos sobre as quais estão situadas, nos locais que especifica, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 541 /2009, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Claudinho De Souza (PSDB). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia da Vila Carolina, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de fevereiro e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 12 /2011, do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Oficializa a Bandeira de Pirituba, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 109 /2013, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir a Exposição Anual de Nishikigoi, realizada anualmente no primeiro final de semana do mês de maio, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 570 /2013, do vereador Marco Aurelio Cunha (PSD). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o "Dia do Profissional Digital", a ser comemorado, anualmente no dia 04 de abril e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 15 /2011, dos vereadores Mara Gabrilli (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB) e Marta Costa (PSD). Garante o acesso das pessoas com deficiência aos espetáculos e obras culturais beneficiados por recursos da Lei Municipal de Incentivo à cultura, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 532/2012, do vereador Claudinho de Souza (PSDB). Altera a denominação da EMEF Conjunto Habitacional Vila Nova Cachoeirinha para EMEF Professor Neir Augusto Lopes, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª.

PL 48/2014, da vereadora Sandra Tadeu (DEM). Denomina Praça Ali Barakat Abbas o logradouro público inominado, delimitado pela Avenida Europa e Rua Alemanha, situado no bairro do Jardim Europa, distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 358/2011, do vereador Gilson Barreto (PSDB) e outros. Dispõe sobre a obrigatoriedade do atestado de responsabilidade técnica (ART) em todos os estabelecimentos que possuam brinquedos eletrônicos ou mecânicos instalados em seu interior, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª.

Fonte: Portal da CMSP