Confira os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira

04/12/2014 06:24

Na sessão plenária desta quarta-feira (03/12) foram aprovados três Projetos de Lei (PL) e 13 Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Confira abaixo:

PL 201/2014, do Executivo, autoriza a concessão administrativa de uso de imóvel municipal situado na Rua Tenente Miguel Délia, s/n°, Distrito de São Miguel, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

PL 318/2014, do Executivo, dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, alterando sua denominação para Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura; cria o respectivo Quadro de Pessoal Permanente, instituindo o plano de carreiras e salários; concede aos servidores da entidade as vantagens pecuniárias que especifica e cria o Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes.

PL 888/2013, do Executivo, dispõe sobre incentivos fiscais a teatros e espaços culturais, cuja finalidade seja a apresentação de espetáculos de artes cênicas abertos ao público.

PDL 36/2013, vereador Ari Friedenbach (Pros), dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Desembargador Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori e dá outras providências.

PDL 43/2014, vereador Eduardo Tuma (PSDB), dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Igreja Evangélica Bola de Neve, e dá outras providências.

PDL 58/2014, vereador Eduardo Tuma (PSDB), dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor César Augusto Machado de Sousa.

PDL 39/2014, vereador Eliseu Gabriel (PSB), dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Sérgio Gomes da Silva.

PDL 31/2014, vereador Gilson Barreto (PSDB), dispõe sobre a concessão da Salva de Prata a Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional do Estado de São Paulo - SBD - SP.

PDL 80/2014, vereador Gilson Barreto (PSDB), concede Título de Cidadão Paulistano a Gary C. K. Huang.

PDL 56/2014, vereador Jean Madeira (PRB), dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, à Sra. Maria da Glória Ribas Baumgart.

PDL 97/2013, vereadores Nabil Bonduki (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Alfredinho (PT), Juliana Cardoso (PT) e Orlando Silva (PC do B), dispõe sobre a outorga da Salva de Prata em homenagem ao Comitê contra o genocídio da população pobre, preta e periférica.

PDL 16/2014, vereador Nabil Bonduki (PT), dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jorge Wilheim e dá outras providências.

PDL 70/2014, vereador Natalini (PV), dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao Professor Doutor Cândido Malta Campos Filho, e dá outras providências.

PDL 11/2014, vereadora Noemi Nonato (PROS), dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana a Maria Oneida Nunes Fernandes e dá outras providências.

PDL 62/2014, vereador Goulart (PSD), Concede Título de Cidadão Paulistano ao sr. Ronaldo Fernandes.

PDL 53/2014, vereador José Américo, dispões sobre a Salva de Prata em homenagem a “Comunidade Cidadã” e dá outras providências.

Fonte: Portal da CMSP