Confira os 61 projetos aprovados nesta terça-feira

06/11/2013 06:14

Confira abaixo a relação com os 61 projetos aprovados pelos vereadores na tarde desta terça-feira (5/11).

PDL 70 /2013, do vereador Coronel Camilo (PSD). Dispõe sobre a outorga do Título Salva de Prata como honraria à Fundação 25 de janeiro – São Paulo Convention Visitors Bureau.

PDL 69 /2013, do vereador Marco Aurelio Cunha (PSD). Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, e dá outras providências.

PDL 51 /2013, da vereadora Marta Costa (PSD). Dispõe sobre a outorga de Titulo De Cidadão Paulistano à Sra. Rute Costa Sobrinha, e dá outras providências.

PL 604 /2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Institui o Cadastro Único de Programas Sociais e dá providências correlatas. Fase da discussão: 1ª.

PL 389 /2013, do vereador Conte Lopes (PTB). Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cemitérios Municipais, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 562 /2001, dos vereadores Coronel Camilo (PSD) e Celso Jatene (PTB). Dispõe sobre a divulgação dos direitos dos cidadãos ao seguro obrigatório em caso de acidentes na Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PDL 85 /2013, do vereador Calvo (PMDB). Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana para a Cantora de MPB Elba Maria Nunes Ramalho, e dá outras providências.

PDL 68 /2013, do vereador Adilson Amadeu (PTB). Concede Salva de Prata em Comemoração ao Centenário da Padaria Lisboa.

PL 412 /2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB). Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos professores da rede municipal de ensino pelo exercício da docência nos distritos com índices elevados de violência e dá outras providências.

PL 323 /2013, dos vereadores Coronel Telhada (PSDB) e Aurélio Nomura (PSDB). Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivo nos eventos culturais, artísticos, recreativos, desportivos, sociais, técnicos, promocionais e religiosos com renda decorrente de cobrança de ingressos e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 423 /2011, do vereador David Soares (PSD). Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Museu de História Natural de São Paulo, institui a Semana de História Natural, e fixa outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 503 /2011, do vereador David Soares (PSD). Dispõe sobre a criação da Campanha Publicitária Educativa de Conscientização de que álcool é droga, e fixa outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 598 /2013, da vereadora Edir Sales (PSD). Institui o Hospital Geral do Idoso, e fixa outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 187 /2013, do vereador George Hato (PMDB). Institui as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 248 /2013, do vereador George Hato (PMDB). Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas geriátricas para as pessoas que especifica. Fase da discussão: 1ª.

PL 139 /2013, do vereador Jair Tatto (PT). Institui o Programa Bolsa Creche que apoia mensalmente com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade de Educação Infantil, nas despesas com creche e prestação de serviço similar. Fase da discussão: 1ª.

PL 339 /2013, do vereador Mário Covas Neto (PSDB). Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal. Fase da discussão: 1ª.

PL 507 /2013, do vereador Marquito (PTB). Dispõe sobre a instituição do Projeto Família Hospedeira no âmbito das entidades de atendimento que mantenham programa de acolhimento institucional e que sejam regularmente registradas e em funcionamento no Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 515 /2013, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Dispõe sobre o atendimento às famílias de crianças com doenças ou deficiências crônicas e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 561 /2013, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Institui Plano Municipal de vacinação contra a gripe para doadores de sangue e dispõe sobre a administração da vacina na Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 53 /2013, da vereadora Sandra Tadeu (DEM). Institui no Município de São Paulo a permanência de Salva-Vidas ou Guardião de piscinas em piscinas de escolas e creches, centros educacionais e esportivos, balneários e similares na rede pública e privada, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 476 /2006, do vereador Senival Moura (PT). Dispõe sobre a construção de banheiros públicos nas regiões centrais dos bairros periféricos do Município. Fase da discussão: 1ª.

PL 335 /2013, do vereador Marquito (PTB). Dispõe sobre as normas de estacionamentos determinados como "Zona Azul". Fase da discussão: 1ª.

PL 455 /2013, do vereador Marquito (PTB). Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem consistente na gravação de imagens por câmeras de vigilância nos postes de iluminação pública, pelos estabelecimentos comerciais, no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 638 /2013, do vereador Orlando Silva (PCdoB). Dispõe sobre a composição mínima de 50% de mulheres nos Conselhos do Controle Social, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 22 /2013, do vereador Reis (PT). Institui o Bilhete Único dos Policiais Civis e Militares, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 334 /2013, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Floriano Pesaro (PSDB), George Hato (PMDB) e Calvo (PMDB). Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Município de São Paulo de realizarem os exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC – paralisia cerebral) nos recém-nascidos, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 459 /2013, dos vereadores José Américo (PT), Floriano Pesaro (PSDB) Orlando Silva (PCdoB) e Reis (PT). Institui o Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 265 /2012, dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB), Edir Sales (PSD), Reis (PT) e Eduardo Tuma (PSDB). Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 485 /2007, dos vereadores Mara Gabrilli (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Marta Costa (PSD) e José Américo (PT). Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receberem o boleto de pagamento de IPTU, confeccionados em Sistema Braille. Fase da discussão: 1ª.

PL 781 /2003, dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Calvo (PMDB), Dalton Silvano (PV), Edir Sales (PSD), George Hato (PMDB), Goulart (PSD), Laércio Benko (PHS), Mário Covas Neto (PSDB), Nelo Rodolfo (PMDB), Noemi Nonato (PROS), Ricardo Nunes (PMDB), Toninho Paiva (PR). Dispõe sobre a criação de Repúblicas Para a 3ª Idade, para idosos de baixa renda pela Municipalidade de São Paulo. Fase da discussão: 1ª.

PL 11 /2010, dos vereadores Goulart (PSD), Mara Gabrili (PSDB), Marta Costa (PSD) e Floriano Pesaro (PSDB). Estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos de parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo. Fase da discussão: 1ª.

PL 273 /2010, dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB), Natalini (PV),Claudinho De Souza (PSDB),T.Farias (PSDB), José P.Neto (PSD), A.Quintas (PSDB), J.Gadelha (PSB), R.Teixeira (PV), J.Rolim (PSDB), Souza Santos (PSD), Anibal De Freitas (PSDB) Dalton Silvano (PV) e Gilson Barreto (PSDB). Institui o programa Clube Escola no Município de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PDL 44 /2013, do vereador Ari Friedenbach (PROS). Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao senhor Jack Leon Terpins, e dá outras providências.

PL 66 /2011, dos vereadores Quito Formiga (PR), Ítalo Cardoso (PT), Alfredinho (PT), Marco Aurélio Cunha (PSD), Floriano Pesaro (PSDB). Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 123 /2012, do vereador Paulo Frange (PTB). Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 12.632 de 06 de maio de 1998 e dá outras providências. (Ref. a exclusão dos médicos da restrição imposta quanto à circulação de veículos no Município de São Paulo, exigindo a fixação de selo adesivo identificador). Fase da discussão: 1ª.

PL 467 /2011, dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Senival Moura (PT), Ricardo Nunes (PMDB), Floriano Pesaro (PSDB), Cel. Telhada (PSDB), Mário Covas Neto (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB), Gilson Barreto (PSDB) e Andrea Matarazzo (PSDB). Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 320 /2013, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Calvo (PMDB), Eduardo Tuma (PSDB) e Jean Madeira (PRB). Dispõe sobre a criação do Espaço Ong nos terminais municipais de ônibus da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 448 /2013, dos vereadores Calvo (PMDB), José Police Neto (PSD), Juliana Cardoso (PT), Laércio Benko (PHS), Mário Covas Neto (PSDB), Natalini (PV) e Ricardo Young (PPS). Dispõe sobre a criação de Banco de Dados de Armazenamento de Perfil Genético de pessoas em situação de rua sem documento de identificação e falecidas em condição de indigente, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 609 /2013, dos vereadores Coronel Telhada (PSDB), Conte Lopes (PTB), F. Pesaro (PSDB), Patricia Bezerra (PSDB), E. Tuma (PSDB), Goulart (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB), George Hato (PMDB), Claudinho De Souza (PSDB), Coronel Camilo (PSD), A. Nomura (PSDB) e outros srs. Vereadores. Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Civis Metropolitanos do Município de São e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PDL 75 /2013, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Professor Reimei Yoshioka, e dá outras providências.

PDL 49 /2013, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Dispõe sobre a concessão de título de cidadão paulistano ao Sr. Yoshiharu Kikuchi, Diretor-Presidente da Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo, e dá outras providências.

PDL 52 /2013, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Massayoshi Paulo Nishimura, e dá outras providências.

PDL 61 /2013, do vereador José Américo (PT). Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Paulistano para a Senhora Rosa Mareschi, conhecida como "Irmã Petra", e dá outras providências.

PDL 79 /2013, do vereador Mário Covas Neto (PSDB). Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para o Senhor Cândido Rangel Dinamarco e dá outras providências.

PDL 45 /2013, do vereador Natalini (PV). Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Dra. Angelita Habr-Gama, e dá outras providências.

PDL 67 /2013, do vereador Natalini (PV). Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Elisaldo Luiz de Araújo Carlini e dá outras providências.

PDL 82 /2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Dispõe sobre a concessão de honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Sra. Bruna Lombardi, e dá outras providências.

PDL 77 /2013, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Prof. Dr. Manoel Jacobsen Teixeira e dá outras providências.

PDL 71 /2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB). Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Vigilante Rodoviário, Senhor Carlos Miranda, e dá outras providências.

PDL 42 /2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB). Dispõe sobre a concessão da honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Antonio Ferreira Pinto, e dá outras providências.

PDL 55 /2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB). Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta ao Doutor Marcio Pugliesi.

PL 506 /2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB). Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado localizado no Distrito do Jabaquara, e dá outras providências. (Fica denominada de "Praça Hernâni Donato", o logradouro localizado entre a Av. Engº Armando de Arruda Pereira e a Rua Coronel Luiz de Faria e Souza). Fase da discussão: 1ª.

PL 397 /2013, do vereador Laércio Benko (PHS). Altera a denominação da Avenida Jacú Pêssego, Distrito de Itaquera, para Avenida Reynaldo Emygdio de Barros. Fase da discussão: 1ª.

PL 434 /2013, do vereador Laércio Benko (PHS). Denomina como Joventino Ferreira da Silva, o espaço público inominado situado na travessa da Rua Benfica, altura do nº 1259, no Distrito do Jardim Brasil, CEP 02226-010, Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 384 /2013, da vereadora Marta Costa (PSD). Denomina Rua Marylandes Grossmann, a atual Travessa Bosque da Saúde e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 197 /2012, do vereador Natalini (PV). Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Cidade Ademar I para Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dorina Nowill e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 111 /2012, dos vereadores Orlando Silva (PCdoB) e Jamil Murad (PCdoB). Denomina Praça Castel San Lorenzo o espaço público inominado localizado no entroncamento da rua Dr. José Higino com Danilo Martins Pereira e Ibitinga, no bairro da Água Rasa e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 220 /2013, do vereador Orlando Silva (PCdoB). Denomina Rua Elias Xavier de Paula a Rua Projetada, Distrito Sítio Laredo, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PDL 54/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB). Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Fábio Alves Abbud.

PDL 76/2013, do vereador Floriano Pesaro (PSDB). Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano, ao Ilustríssimo Rabino Adrián Gottfried, e dá outras providências.

Fonte: Portal da CMSP