Confira os 38 projetos aprovados pela Câmara nesta quinta-feira

03/10/2013 21:29

Na sessão plenária desta quinta (3/10) os vereadores de São Paulo aprovaram 38 propostas, entre projetos de lei (PLs), projetos de resolução (PRs) e projetos de decreto legislativo (PDLs). Confira abaixo todas as proposituras votadas nesta tarde.

PL 629/2013, do vereador Jean Madeira (PRB). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de inserir a Semana de Volta a Inocência a ser realizada na semana que antecede o dia 12 de outubro. Fase da discussão: 1ª.

PL 386 /2011, dos vereadores Marco Aurélio Cunha (PSD) E Ushitaro Kamia (PSD). Altera a denominação da "Ponte da Casa Verde" e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª.

PL 373 /2013, do vereador Marco Aurelio Cunha (PSD). Denomina Paulo Vanzolini a passarela de pedestres existente sobre a Alameda Santos, no quarteirão entre a Alameda Casa Branca e Rua Peixoto Gomide e que entre si o Parque Tenente Siqueira Camnpos - Parque Trianon, Distrito de Jardim Paulista, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 294 /2013, do vereador Alfredinho (PT). Dispõe sobre a criação do Pólo de Ecoturismo nos Distritos de Parelheiros e Marsilac até os limites da Área de Proteção Ambiental Bororé Colônia, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 95 /2013, do vereador Ari Friedenbach (PPS). Cria o Conselho Municipal da Segurança Urbana. Fase da discussão: 1ª.

PL 257 /2013, do vereador Ari Friedenbach (PPS). Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Gratificação para Atividade de Mediador de Conflitos – GAMC” a ser concedida ao servidor da Guarda Civil Metropolitana que desempenhar atividade de mediação de conflitos, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 97 /2013, do vereador Arselino Tatto (PT). Dispõe sobre o tempo de recreio dos alunos nas escolas do Município de São Paulo. Fase da discussão: 1ª.

PL 363 /2012, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Dispõe sobre a instituição do programa "Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes Hospitalizados", no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 440 /2013, do vereador Calvo (PMDB). Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio e Prevenção ao Crime, no âmbito do Município de São Paulo, nas condições que especifica, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 227 /2011, dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB) E Gilson Barreto (PSDB). Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 227 /2013, do vereador Floriano Pesaro (PSDB). Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 175 /2013, do vereador Jean Madeira (PRB). Institui sobre a informação por escrito dos valores nutricionais da merenda escolar para os responsáveis e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 349 /2013, do vereador Jean Madeira (PRB). Fica criado o Evento Expo Jovem. Fase da discussão: 1ª.

PL 360 /2013, do vereador Jean Madeira (PRB). Fica criado o Festival de Artes Marciais no Município de São Paulo. Fase da discussão: 1ª.

PL 432 /2013, do vereador José Américo (PT). Dispõe sobre a ampliação do rol de produtos e serviços a serem oferecidos e comercializados em bancas de jornal e revistas na cidade de São Paulo e da outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 336 /2013, do vereador Laércio Benko (PHS). Torna obrigatória a disponibilização de armários individuais aos alunos da rede municipal de ensino do município de São Paulo. Fase da discussão: 1ª.

PL 487 /2013, do vereador Laércio Benko (PHS). Dispõe sobre a implantação de programa de permeabilização do solo paulistano. Fase de discussão: 1ª.

PL 500 /2013, do vereador Laércio Benko (PHS). Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular do ensino fundamental e médio das escolas municipais. Fase da discussão: 1ª.

PL 537 /2013, do vereador Laércio Benko (PHS). Proíbe a produção e a comercialização de "Foie Gras" e artigos de vestuário feitos com pele animal no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 508 /2013, do vereador Marquito (PTB). Dispõe sobre a fixação do número da placa da motocicleta na parte posterior do capacete. Fase da discussão: 1ª.

PL 289 /2013, do vereador Nabil Bonduki (PT). Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 516 /2013, do vereador Orlando Silva (PC DO B). Dispõe sobre a construção de lavanderias coletivas, nos projetos habitacionais da Companhia Metropolitana de Habitação - COHAB, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 36 /2013, do vereador Ota (PSB). Institui o Serviço de Assistência Psicológica Ao Estudante na rede municipal de ensino, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 218 /2013, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB). Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis no Município de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 352 /2013, do vereador Ota (PSB). Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Fundo Municipal de Assistência às vítimas de Violência – FUMDAV, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 183 /2013, do vereador Paulo Fiorilo (PT). Institui o “Cartão de Estacionamento para Idoso” para toda pessoa com idade igual ou superior a 60 (anos), residentes no município de São Paulo. Fase da discussão: 1ª.

PL 184 /2013, do vereador Paulo Fiorilo (PT). Cria “Grupo de Defesa Civil Escolar” nas Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil da cidade de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 85 /2011, do vereador Souza Santos (PSD). Institui no Município de São Paulo a instalação de aparelhos de ginásticas e condicionamento físico adaptados às pessoas com deficiência física nos parques e centros esportivos e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 357 /2013, do vereador Toninho Vespoli (PSOL). Altera o Art. 8º da Lei 14.454/2007 de modo a dispor sobre a anuência da comunidade escolar para a denominação do respectivo estabelecimento de ensino da rede municipal. Fase da discussão: 1ª.

PL 453 /2013, do vereador Toninho Vespoli (PSOL). Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência ao Portador de Hanseníase. Fase da discussão: 1ª.

PL 44 /2013, dos vereadores Goulart (PSD), Alessandro Guedes (PT), Coronel Camilo (PSDB), Dalton Silvano (PV), David Soares (PSD), Edir Sales (PSD) e outros srs. Vereadores. Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PL 235 /2013, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB), Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT) E Reis (PT). Cria incentivos fiscais para instalação e permanência de empresas na Zona Sul / Extremo Sul da Cidade de São Paulo. Fase da discussão: 1ª.

PL 57 /2013, do vereador Jean Madeira (PRB). Dispõe sobre a implantação da Coleta Seletiva de Óleo Vegetal Usado, nas creches, escolas de ensino fundamental públicas e privadas do município de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª.

PR 29 /2013, do vereador Paulo Frange (PTB). Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas na área de saúde, e dá outras providências.

PDL 81 /2013, do vereador Floriano Pesaro (PSDB). Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 40 anos do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo - CCS-SP.

PDL 62 /2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Dispõe sobre a outorga de Honraria Medalha Anchieta e o Diploma de Cidadão da Cidade de São Paulo ao Dr. Miguel Srougi, e dá outras providências.

PL 158 /2013, do vereador ANDREA MATARAZZO (PSDB). Denomina Creche Letícia Almeida Rodrigues Fago a Creche Jardim Sapopemba III, localizado à Rua Ana Popovici, nº 57, Bairro Jardim Sapopemba - São Paulo - SP. Fase da discussão: 1ª.

PL 376/2013, vereador Gilson Barreto (PSDB). Dá nova redação e renumera os parágrafos do artigo 6º da Lei nº 13.697, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação do programa de transporte escolar municipal gratuito – Vai e Volta, no município de São Paulo. Fase da discussão: 1ª.

Fonte: Portal da CMSP