Confira lista dos projetos aprovados nesta quarta-feira

13/08/2015 06:43

 

PL 305/2015, Do Executivo, Dispõe sobre a criação do quadro de Analista de Desenvolvimento Urbano – QAD, com plano de carreira, reenquadra cargos e funções de Especialista em Desenvolvimento Urbano, nas disciplinas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, do Quadro de Pessoal de Nível superior, instituído pela Lei 14.591, de 13 de Novembro de 2007, e institui o respectivo regime de remuneração por subsídio. Fase da discussão: Primeira

PL 170/2015, Antônio Donato (PT) e Eduardo Tuma (PSDB), Inclui no Artigo 3º da Lei nº 14.471/2007, a Cidade de Esmirna, na Turquia, em turco Izmir, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

PL 74/2013, Adilson Amadeu (PTB), altera a denominação da atual Rua Jupuruchitá, no Bairro da Mooca, para Rua Jupuruchita. Fase da discussão: Primeira

PL 397/2014, Arselino Tatto (PT), regulamenta a Lei nº 15.921/2013 que inseriu no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia da Vida, a ser celebrado, anualmente, todo dia 08 de outubro. Fase da discussão: Primeira

PL 133/2015, Aurélio Nomura (PSDB), altera a Lei n. 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa da Paróquia Santuário Santa Edwiges, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

PL 499/2012, Eliseu Gabriel, dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Jardim Britânia, situada na Avenida Felippo Sturba, 38 – Parque Anhanguera – Perus, que passará a chamar EMEF Professora Milena Benedicto. Fase da discussão: Primeira

PL 422/2013, Jair Tatto (PT), denomina Praça Efigênia Alves de Aquino, o espaço inominado existente na confluência da Rua Germano Gottisfritz com a Rua Rose Caron – Jardim Uberaba, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

PL 421/2013, Jair Tatto (PT), denomina Praça Professor Aroaldo Ferreira de Oliveira, o espaço inominado na confluência das Ruas Taíde com Rua Bavária, no Jardim Ipanema, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

PL 187/2015, Jair Tatto (PT), denomina Rosemary Silva a EMEI inominada, conhecida por EMEI Jardim Ibirapuera, localizada à Rua Acedio José Fontanete – Jardim Ibirapuera – Campo Limpo, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

PL 173/2015, Jonas Camisa Nova (DEM), dispõe sobre a alteração da Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 (consolidação da legislação municipal referente a datas comemorativas) para incluir o Dia do Administrador no calendário oficial da Cidade de São Paulo. Fase da discussão: Primeira

PL 537/2014, José Police Neto (PSD), institui o “Dia da Educação Profissional” a ser comemorado no Município de São Paulo no dia 23 de setembro de cada ano, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

PL 439/2010, Paulo Frange (PTB), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Carnaval de Rua de Itaquera, a ser realizado anualmente no domingo de carnaval, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

PL 456/2014, Reis (PT), denomina Viela José Bertoldo Sobrinho a passagem inominada localizada entre a Rua Vilar de Amargo e a Rua Martins Sarmento no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura de M´Boi Mirim, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

PL 545/2014, Reis (PT), altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Jardim dos Reis I para Escola Municipal de Educação Infantil Jardim dos Reis I – professora Rosilda Silvio Souza. Fase da discussão: Primeira

PL 202/2014, Sandra Tadeu (DEM), denomina Praça Irani Ferreira da Silva, o logradouro público inominado, delimitado pela Avenida Caititu e Rua Uapuca (setor 141), situado no Bairro Cidade Antônio Estevão de Carvalho (Cidade A.E. Carvalho) Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

PL 374/2014, Vavá (PT), denomina a praça inominada localizada entre as ruas São José e Paço do Lumiar – Vila Nova Sílvia, distrito da Penha – São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: Segunda

PDL 50/2014, Eliseu Gabriel (PSB), dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos. Fase da discussão: Aprovação Única

PDL 23/2015, Laércio Benko (PHS), dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Marcus Vinícius Furtado Coêlho e dá outras providências. Fase da discussão: Aprovação Única

PDL 38/2015, Nelo Rodolfo (PMDB) e Antônio Donato (PT), dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Paulistano” ao senhor Dr. juiz de direito Jayme Martins de Oliveira Neto, e dá outras providências. Fase da discussão: Aprovação Única

PDL 22/2015, Reis (PT), dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sindicato dos Advogados de São Paulo. Fase da discussão: Aprovação Única

PDL 21/2015, Reis (PT), dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital. Fase da discussão: Aprovação Única

PDL 33/2015, Arselino Tatto (PT), dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Devanir Ribeiro. Fase da discussão: Aprovação Única

PDL 35/2015, Netinho de Paula (PDT), dispõe sobre a outorga de “Medalha Anchieta” a senhora hélia rogério de souza pinto, e dá outras providências. Fase da discussão: Aprovação Única

PL 131/2015, Edemilson Chaves (PP), altera da lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir, o “Dia do Protetor, Cuidador e Amigo dos Animais”, a ser comemorado anualmente, no dia 04 de outubro, e dá outras providências. Fase da discussão: Primeira

Fonte: Portal da CMSP