Confira lista completa dos projetos aprovados nesta quarta-feira

25/04/2013 06:26

- PL 237 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

- PL 230 /2013, do Executivo, que confere nova redação ao artigo 5º da Lei nº 10.912, de 20 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 14.730, de 19 de maio de 2008, relativo à distribuição das bolsas destinadas ao Programa de Residência Médica mantido pela Administração Municipal. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

- PL 226 /2013, do Executivo, que autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais integrantes do Conjunto Habitacional Campanha Gaúcha, e dá providências correlatas. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

- PL 203 /2013, do vereador AURÉLIO MIGUEL (PR), que aAltera o item 9.4.5 da Lei nº 11.228 de 25 de junho de 1992, na redação dada pela Lei nº 15.095 de 4 de janeiro de 2010. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

- PL 198 /2013, do vereador CONTE LOPES (PTB), que dispõe sobre a instituição de posto da Guarda Civil Municipal para vigilância e proteção dos “Clubes da Comunidade”. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

- PL 134 /2013, do vereador JAIR TATTO (PT), que dispõe sobre a limpeza e higiene de banheiros de uso público nos estabelecimentos comerciais, públicos e privados na Cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

- PL 60 /2013, do vereador MARQUITO (PTB), que visa regulamentar a contratação de músicos por estabelecimentos que utilizam músicas ao vivo, de modo a assegurar um percentual mínimo para músicos residentes no município de São Paulo e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

- PL 185 /2013, do vereador PAULO FIORILO (PT), que autoriza a SPTRANS a cobrar preço público pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

- PL 72 /2013, do vereador TONINHO VESPOLI (PSOL), que dispõe sobre a criação do programa de residências inclusivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

- PL 154 /2013, do vereador VAVÁ (PT), que dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho a céu aberto dos motoristas e trabalhadores em transporte rodoviário urbano. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

- PR 15 /2013, do vereador NABIL BONDUKI (PT), que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura na Cidade de São Paulo, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

- PL 88 /1999, do Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.585, de 08/04/98 (que denominou a Rua dos Salmos do Conjunto Habitacional COHAB Tiradentes), e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

- PL 575 /2011, do vereador ARSELINO TATTO (PT), que denomina Rua Lyon a atual Rua Von, localizada na Vila Represa - Subprefeitura da Capela do Socorro. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

- PL 514 /2011, do vereador ARSELINO TATTO (PT), que denomina Neuza Avelino da Silva Melo a EMEF inominada, conhecida por EMEF Caucásica, localizada à Rua Caucásica - Vila Jacuí - São Miguel Paulista. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

- PL 235 /2011, do vereador ARSELINO TATTO (PT), que denomina Cecília Apolinário Trapiá a praça inominada localizada entre a Rua Oscar Nelson e Avenida Piero Di Lorenzo - Jardim Santa Edwiges - Subprefeitura da Capela do Socorro. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

- PL 468 /2008, do vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB), que denomina Praça Dr. Takeshi Honda, o logradouro público inominado, situado entre a Av. Brasil, Rua Dr. David Campista e Rua Mal. Bittencourt, no Bairro do Jardim Paulista, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

- PL 642 /1999, do vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB), que denomina "Largo do Escotismo" espaço livre sem denominação, no Distrito Bela Vista. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

- PL 296 /2008, do vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB), que denomina Praça Caritas, o logradouro público inominado, situado entre a Av. Ragueb Chohfi e Rua Pedro Paulino dos Santos, no Bairro de São Mateus, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

- PL 133 /2004, do vereador CARLOS NEDER (PT), que denomina Rua Antônio Preto, logradouro público que tem início na Rua Dentista Barrero e término na Rua Asa Branca, situado no Jardim Santo Estevão - Distrito do Carrão, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

- PL 35 /2010, do vereador DOMINGOS DISSEI (PSD), que altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga I, localizada na Rua José Pereira Cruz s/nº, Distrito do Sacomã, para Escola Municipal de Ensino Fundamental Ipiranga I "Hercília de Campos Costa" FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

PL 482 /2006, dos vereadores EDIVALDO ESTIMA (PPS) e ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR). Denomina Rua Cabo PM Wilson de Jesus Santos a via inominada, CADLOG 35891-6, que confronta no seu lado norte com a Quadra 998 do Setor 281, conforme o Mapa Oficial da Cidade, localizada no Jardim Santa Fé, Distrito de Parelheiros, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 663 /2008, do vereador ELISEU GABRIEL (PSB). Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado na confluência da Rua Carlos Porto Carreiro com a Avenida Otaviano Alves de Lima, Bairro Jardim das Graças, Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha. (Denomina-se Praça Navegando na Ecologia). Fase da discussão: 2ª

PL 711 /2009, do vereador ELISEU GABRIEL (PSB). Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Distrito de Cidade Dutra. Fase da discussão: 2ª

PL 183 /2010, do vereador ELISEU GABRIEL (PSB). Denomina Viaduto Jabaquara - Wanderley Taffo Júnior o atual Viaduto Jabaquara, localizado sobre a avenida dos Bandeirantes, Distrito do Jabaquara. Fase da discussão: 2ª

PL 75 /2012, do vereador ELISEU GABRIEL (PSB). Denomina Praça Padre José Radici, o logradouro público inominado, localizado na bifurcação da Rua Itá, no distrito do Tremembé.. Fase da discussão: 2ª

PL 169 /2012, do vereador FLORIANO PESARO (PSDB). Denomina Viaduto Engenheiro João Birman, o logradouro público livre inominado, localizado na Ponte Pequena, entre a Av. Santos Dumont e a Av. Tiradentes, passando sobre a Av. Presidente Castelo Branco localizado no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 382 /2008, do vereador FRANCISCO CHAGAS (PT). Altera a denominação do Parque do Jardim Sapopemba, CADLOG 25140-2 PARA Parque do Jardim Sapopemba - Maria de Fátima Diniz Carrera, e dá outras providências.. Fase da discussão: 2ª

PL 429 /2009, do vereador GOULART(PSD). Denomina Parque Benedicta Ramos Caruso a área verde e de lazer com aproximadamente 50 mil m², conhecida Parque Guanhembu, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorrro. Fase da discussão: 2ª

PL 702 /2007, do vereador GOULART(PSD). Denomina Professora Eneida Palma Leite, o Centro Educacional Unificado - CEU Parelheiros, âmbito da Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Capela do Socorro. Fase da discussão: 2ª

PL 196 /2012, do vereador ITALO CARDOSO (PT). Denomina Praça Minha Mãe, o logradouro público inominado localizado na altura do número 1153 da Rua Dr. Gentil Leite Martins, bairro de Cidade Ademar, São Paulo, SP. Fase da discussão: 2ª

PL 540 /2011, do vereador ZELÃO (PT). Denomina Praça Evangelina de Andrade Ribeiro, a Praça inominada, localizada entre as Ruas Driades e a Avenida Maria Santana em São Miguel Paulista e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 605 /2007, do vereador JOSÉ ROLIM (PSDB). Denomina Praça Engenheiro Kiyoshi Ishisaki, o logradouro público situado no Distrito de Campo Limpo, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 232 /2011, do vereador MILTOM FERREIRA (PSD). Dispõe sobre a denominação como Praça Prof. Waldomiro Pereira de Faria o logradouro público inominado no Jardim Etelvina, Distrito de Guaianases e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 230 /2010, do vereador RICARDO TEIXEIRA (PV). Denomina Passarela Padre Duílio Liburdi, a passarela pública inominada, localizada sobre a Av. Jacú-Pêssego/Nova Trabalhadores, sentido São Mateus (lado esquerdo), na altura da Rua Francisco Salles Malta Junior, Itaquera, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 175 /2011, do vereador RICARDO TEIXEIRA (PV). Denomina Rua Hélio de Almeida Camargo, a viela inominada, localizada na Rua Katumi Kida, altura do nº 47, Jardim das Camélias, São Miguel Paulista, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 455 /2011, do vereador RICARDO TEIXEIRA (PV). Denomina Viaduto Evaristo Comolatti, o Viaduto inominado, mais conhecido como Viaduto sobre o Rio Tamanduateí, que interliga o Viaduto do Glicério e a Av. Alcântara Machado, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 486 /2011, do vereador RICARDO TEIXEIRA (PV). Denomina Praça Benedito Justino, a Praça inominada, localizada na confluência da Av. Marginal Projetada e da Rua Jasmim de Porcelana, São Miguel Paulista, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 255 /2006, do vereador USHITARO KAMIA  (PSD). Dispõe sobre a denominação como "Rua Roberto Baldin" o logradouro público sem denominação localizado na altura do nº 5005 da Estrada do Corisco - Bairro Unisev - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé. Fase da discussão: 2ª

PL 630 /2009, do vereador USHITARO KAMIA  (PSD). Fica denominado de Praça Joaquim Domingos Grego o espaço localizado entre as ruas Dr.Aiose, rua Bacurubu e Avenida Nicolau Campanela na Vila Verde distrito de Itaquera Fase da discussão: 2ª

PL 548/2012, vereador FLORIANO PESARO (PSDB). Denomina Rua Berel Aizenstein o logradouro público livre inominado, localizado na extensão de 50 metros da Rua Fernão Dias, entre as Ruas Campo Verde e Paes Leme, localizada no distrito de Pinheiros, subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 355/2012, vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB). Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de shoppings centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 112/2013, vereador GILSON BARRETO (PSDB). Cria o programa de prevenção ao câncer de pele Sol Amigo da Infância como atividade extracurricular obrigatória no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal, e particular da cidade de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 379/2012, vereador TONINHO PAIVA (PSDB). Denomina a obra viária Ponte dos Remédios, conhecida pelo mesmo nome, Ponte dos Remédios – Carmen Fernandes Neves, que se sobrepõe ao canal do rio Tietê e as avenidas embaixador Macedo Soares e Marginal Direita, subprefeitura Lapa, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 78/2012, dos vereadores CARLOS NEDER (PT) E NABIL BONDUKI (PT). Dispõe sobre a criação e organização de conselhos gestores nos parques públicos municipais, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 32/2013, vereador EDUARDO TUMA (PSDB). Determina os prazos máximos para a realização dos exames, consultas e cirurgias médicas colocados à disposição da população junto ao sistema único de saúde municipal. Fase da discussão: 1ª

PDL 23/2013, vereador JOSÉ AMÉRICO (PT). Dispõe sobre a outorga de título de cidadão paulistano ao Professor Celso Vieira, e dá outras providências.

PDL 24/2013, vereador JOSÉ AMÉRICO (PT). Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a Escola de Dança Celso Vieira, e dá outras providências

Fonte: Portal da CMSP