Confira a lista de projetos aprovados nesta quinta-feira

13/12/2013 06:37

PL 292 /2011, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que institui a política de qualidade na gestão pública, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 683 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de auditor-fiscal tributário municipal, no quadro do pessoal da administração tributária do município de São Paulo – QPAT, bem como readequa os fatores de multiplicação de produtividade fiscal NP I e NP II, aplicáveis às categorias 1 e 2 do nível I da respectiva carreira. Fase da discussão: 1ª

PL 236 /2012, dos vereadores José Américo (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Orlando Silva (PCdoB) e Reis (PT), que altera o artigo 7º, inciso iv, e cria o artigo 7º a da lei 14.071 de 18 de outubro de 2005, que institui o programa municipal de fomento à dança para a cidade de São Paulo e dá outras providências. fase da discussão: 2ª

PDL 95 /2013, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que dispõe sobre a concessão da honraria medalha Anchieta e o diploma de gratidão da cidade de São Paulo ao senhor Paschoal Fabra Neto, e dá outras providências. Discussão e votação únicas

PL 54 /2009, do vereador Donato (PT), que institui no município de São Paulo o programa de transporte de pessoas enfermas, destinado ao atendimento de pessoas enfermas e idosas, e dá outras providências. fase da discussão: 1ª

PL 168 /2010, do vereador Donato (PT), que estabelece a política municipal do livro e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 224 /2010, do vereador Donato (PT), que dispõe sobre a utilização de massa asfáltica composta por borracha proveniente de pneus inservíveis e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 330/2011, do vereador Donato (PT), que institui o conselho municipal de trânsito e transporte e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 134 /2010, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que dispõe sobre o controle e a fiscalização da poluição sonora gerada por atividades exercidas em imóveis de uso residencial e não-residencial e pela realização de eventos públicos, inclusive em logradouros; e impõe penalidades, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 727 /2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas para crianças com forma de apresentação semelhante à de bebidas alcoólicas, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PDL 92 /2013, do vereador David Soares (PSD), que dispõe sobre a outorga do título salva de prata como honraria aos obreiros da igreja internacional da graça de deus por seus serviços prestados à sociedade paulistana. Discussão e votação únicas

PL 445 /2013, do vereador José Américo (PT), que altera o artigo 2º da lei nº 15.720 de 24 de abril de 2013, que regulamenta a regularização fundiária de interesse social do município de São Paulo. Fase da discussão: 1ª

PL 108 /2012, dos vereadores José Police Neto (PSD) e Claudio Prado (PDT), que dispõe sobre mapeamento nas políticas de geração de empregos, com foco na mobilidade urbana no município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 347 /2013, do vereador José Police Neto (PSD), que acrescenta o § 5º ao art. 8º, da lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências. (dispõe sobre a organização dos quadros dos profissionais de educação da prefeitura do município de São Paulo). Fase da discussão: 1ª

PL 121 /2013, do vereador Reis (PT), que cria, no âmbito das subprefeituras do município o espaço para livre manifestação cultural do funk. Fase da discussão: 1ª

PL 128 /2013, do vereador Ricardo Young (PPS), que institui a "semana municipal de incentivo ao uso sustentável da água" nas escolas da rede municipal de ensino de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 765 /2013, do vereador Ricardo Young (PPS), que dispõe sobre a instalação de monitores em toda a frota de coletivos da concessão e permissão do transporte público municipal como fonte de informações sobre o itinerário das respectivas linhas, incluindo a localização dos equipamentos de serviços públicos como postos de saúde, escolas, bibliotecas, delegacias, posto do corpo de bombeiros, entre outros, bem como para a divulgação de campanhas educativas da prefeitura ou de utilidade pública. fase da discussão: 1ª

PL 770 /2013, dos vereadores Ricardo Young (PPS) e Laércio Benko (PHS), que dispõe sobre a criação do sistema de táxi – compartilhado no município de São Paulo e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 413 /2013, dos vereadores Coronel Telhada (PSDB), Aurélio Nomura (PSDB), Abou Anni (PV) e Ricardo Young (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos nos estádios de futebol, para pessoas portadoras de deficiência, idosos, pais ou responsáveis acompanhados por crianças e adolescentes até 12 (doze) anos, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 118 /2012, do Vereador Claudinho de Souza (PSDB), que denomina Praça Maria Apparecida Delben Caetano o espaço público sem denominação situado no bairro jardim europa, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 533 /2012, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que denomina praça Maria Bernadete Cola o espaço público sem denominação situado no bairro da freguesia do ó, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 534 /2012, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que denomina praça José Baptista Gonçalves o espaço público sem denominação situado no bairro de Santana, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 339/2013, do vereador Mário Covas Neto, que dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta a ouvidoria central da saúde em todas as unidades de saúde sob gestão municipal. Fase da discussão: 2ª

PL 215 /2011, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município de São Paulo, aos motoristas, cobradores, funcionários da manutenção, fiscalização e administração, que já se encontram aposentados e que se aposentarem perante o sistema estrutural ou local, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 435 /2013, do vereador Arselino Tatto (PT), que institui na cidade de São Paulo a Fórmula Truck a ser realizada no mês de julho de cada ano no autódromo de Interlagos. Fase da discussão: 2ª

PL 794/2003, do vereador Gilberto Natalini (PSDB), que dispõe sobre a criação do parque municipal Mário Lago, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 155 /2009, dos vereadores Wadih Mutran (PP) e Adolfo Quintas (PSDB), que dispõe sobre a proibição de "trote violento" aos alunos de instituições de ensino superiores e universidades localizadas no município de São Paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 440 /2013, do vereador Calvo (PMDB), que dispõe sobre a instituição do programa municipal de apoio e prevenção ao crime, no âmbito do município de São Paulo, nas condições que especifica, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 14 /2013, dos vereadores Coronel Camilo (PSD) e Marco Aurélio Cunha (PSD), que dispõe sobre a exclusão de profissionais da área de segurança pública, que especifica, do sistema de rodízio municipal de São Paulo e dá outras providências. Fase: 2ª

PL 28 /2011, do vereador Toninho Paiva (PR), que regulamenta a disposição das vagas de estacionamento posicionadas na parte da frente de condomínios residenciais e comerciais verticais ou horizontais, adjacentes ao passeio público, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 402 /2012, dos vereadores Arselino Tatto (PT), Carlos Neder (PT), Vavá (PT) e Reis (PT), que altera a denominação da UBS Jardim Apuanã, localizada na rua Hum (ref. rua Filhos da Terra) nº 19 - Jardim Filhos da Terra, para UBS Jardim Apuanã - João Koch, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 66 /2011, dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB), Quito Formiga (PR), Ítalo Cardoso (PT), Alfredinho (PT) e Marco Aurélio Cunha (PSD), que dispõe sobre diretrizes para a instituição do programa de coleta seletiva contínua de resíduos eletrônicos e tecnológicos, e dá outras providências. Fase da discussão: 2ª

PL 11 /2010, dos vereadores Goulart (PSD), Mara Gabrili (PSDB), Marta Costa (PSD) e Floriano Pesaro (PSDB), que estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos de parada que integram o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo. Fase da discussão: 2ª

PL 216 /2013, dos vereadores Goulart (PSD), Arselino Tatto (PT), Conte Lopes (PTB), Eduardo Tuma (PSDBb), Laércio Benko (PHS), que acrescenta o art. 8º a à lei nº10.199, de 3 de dezembro de 1986, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 578 /2013, dos vereadores Goulart (PSD), Arselino Tatto (PT), Conte Lopes (PTB), Eduardo Tuma (PSDB), Laércio Benko (PHS), que altera as redações do caput e dos incisos do artigo 2º e inciso ii do artigo 3º da lei 13.944 que determinam, respectivamente, ao que pode ser comercializado num posto de serviço e que as bombas de abastecimento deverão estar distantes no mínimo 20 (vinte) metros das demais edificações. Fase da discussão: 1ª

PL 451 /2013, dos vereadores Ricardo Young (PPS), Nabil Bonduki (PT), Natalini (PV), Goulart (PSD), Dalton Silvano (PV) e Toninho Vespoli (Psol), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do sistema municipal de ensino do município de são paulo, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

PL 532 /2012, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que altera a denominação da Emef conjunto habitacional vila nova cachoeirinha para emef Professor Neir Augusto Lopes, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª

Fonte: Portal da CMSP