Como impedir que vereadores controlem as subprefeituras?

16/02/2016 06:27

 

 

Gente nova sempre é bem-vinda. No mínimo, é a prova da nossa existência e de que ainda conseguimos ser a esperança de mudança para alguém.

 

Gente nova também é importante porque renova o ambiente. No caso da Eliana Lucania, renova com o entusiasmo de quem acredita no poder do cidadão.

 

Ela chegou no meio do nosso bate-papo, no café do Pateo do Collegio, centro de São Paulo, onde todo o segundo sábado do mês, os incentivadores do Adote um Vereador se reúnem informalmente.

 

Eliana estava acompanhada do marido, Fabiano Alves. Um casal entusiasmado. Eles vieram da Aclimação. Dispostos a entender o que fazíamos ali. 

Talvez tenham ido embora sem entender bem como funcionamos, mas deixaram na conversa informações que nos serão muito úteis no controle da coisa pública.

 

A influência dos vereadores nas subprefeituras foi um dos temas que tratamos no encontro desse sábado.Independentemente das estratégias usadas pelo prefeito de plantão, a impressão que se tem é que o poder dos vereadores sempre se manteve. Seja apadrinhando o próprio subprefeito, que se transforma em um estafeta do parlamentar, seja indicando funcionários para cargos estratégicos.

 

No momento em que o vereador assume o comando de uma subprefeitura, mesmo que de forma indireta, está usurpando a função legislativa. Como legislador tem o papel de criar e discutir leis; e, também, obrigação de fiscalizar o executivo, ou seja, o prefeito, os secretários e o funcionamento de todos os órgãos ligados ao município, inclusive às subprefeituras.

 

Como fiscalizar, se a subprefeitura é dele? Como cobrar, se está se beneficiando do poder concedido pelo prefeito? (cartas para redação, como diriam meus colegas jornalistas de antigamente)

 

É aí que entramos. Nós, cidadãos. Precisamos descobrir formas de identificar esta ligação promíscua e deletéria entre prefeito e vereadores, que permite a aprovação de toda e qualquer barbárie na Câmara desde que interesse aos grupos que atuam em conluio.

 

Um recurso de controle das subprefeituras é o conselho participativo, que acaba de ser empossado, em novo mandato. A posse não é garantia de funcionamento. Por falta de interesse ou inépcia, prefeitura e subprefeituras não oferecem estrutura ou conhecimento para que estes conselhos se organizem e tenham capacidade de fiscalizar. Muitos dos seus participantes não sabem sequer por onde começar.

 

No nosso grupo, temos a Rute e a Gabi, que são da Vila Formosa. A primeira está nos conselhos desde a primeira eleição; a segunda é novata na função. As duas, porém, estão bem informadas e são muito esforçadas no desejo de fazerem diferença no trabalho que realizam. Vão precisar bem mais do que isso para mexerem nessas estruturas arcaicas e coronelistas mantidas há tantos anos em São Paulo. Ambas aceitam a sua sugestão. E gostaram de algumas ideias que surgiram na conversa desse sábado.

 

O Saul também esteve conosco. É do Bom Retiro. E acabara de sair de um encontro de integrantes de Conselhos de Segurança. Há um movimento com o objetivo de unir e fortalecer estas entidades. Poderiam trazer sua experiência para outros setores além da segurança pública.

 

Estiveram conosco também o Alecir da Cachoeirinha, a Lúcia e a Silma da Santa Cecília, o Vítor e a Aline de São Miguel, a Sílvia e o Fabiano da Aclimação, o Moty da Consolação e o Bruno da Móoca. Cada um vem de um canto e senta ao nosso lado disposto a palpitar, ajudar e fazer da cidade um lugar de todos nós e não apenas daqueles grupos que controlam os órgãos públicos (e as subprefeituras).