Câmara define composição das Comissões Permanentes para 2018

23/02/2018 06:49
André Bueno/CMSP

Nova composição da CCJ, com a escolha de Aurélio Nomura como presidente, foi definida nesta quinta-feira

DOUGLAS MATOS
DA REDAÇÃO

A nova composição das sete Comissões Permanentes da Câmara foi definida nesta quinta-feira (22/2). As reuniões de instalação dos colegiados foram realizadas no Plenário 1º de Maio.

Além dos nomes dos integrantes, também houve eleições para a escolha dos presidentes e da maioria dos vices. Os nomes pendentes devem ser conhecidos na semana que vem, durante as sessões ordinárias.

Comissão de Constituição e Justiça

A primeira reunião foi a da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), que elegeu para a presidência o vereador Aurélio Nomura (PSDB). O tucano afirmou que vai trabalhar para que todos os projetos possíveis passem pelo crivo da Comissão antes de irem à votação em Plenário.

“Nós pretendemos bater isso como regra geral. Com exceção de casos emergenciais devidamente justificados. Devemos seguir os parâmetros atuais. Eu acredito que agiremos dentro da forma mais democrática possível para poder discutir. Vamos sempre nos ater às condições de legalidade ou não dos projetos”, disse.

Os parlamentares também escolheram a vereadora Sandra Tadeu (DEM) como vice-presidente da CCJ. Ela integra a Comissão há sete anos. “Fiquei feliz por ter sido escolhida pelos meus pares e considero a Comissão de Constituição e Justiça uma das mais importantes. Isso porque todos os projetos, necessariamente, precisam tramitar pela CCJ”, afirmou.

Comissão de Finanças

O vereador Jair Tatto (PT) foi escolhido para continuar à frente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. “Quero agradecer aos vereadores pela confiança. É o quinto ano que estou nessa Comissão e esse será o meu segundo ano como presidente. Creio que o grande desafio é o acompanhamento ostensivo da execução orçamentária, daquilo que nós aprovamos no ano passado”, disse.

Segundo ele, é importante fazer um trabalho com participação popular, chamando audiências públicas e trabalhando com transparência a questão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o próprio Orçamento.

Comissão de Política Urbana

A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente será presidida pelo vereador Toninho Paiva (PR). O parlamentar, que presidiu a Comissão de Administração Pública até o ano passado, adiantou que está otimista em relação às novas pautas previstas para 2018.

“Além de agradecer aos vereadores, peço o apoio de todos para que possamos, neste ano difícil da vida pública, por ser um ano eleitoral, realizarmos vários debates, para que realmente possamos ter um bom Plano Diretor e uma Lei de Zoneamento adequada para a cidade e para todos que aqui vivem, estudam e trabalham”.

Outra novidade foi a escolha de Alfredinho (PT) para a vice-presidência da Comissão. O vereador, que também integrava a Comissão de Administração Pública, disse que vai lutar para manter os avanços conquistados no Plano Diretor da cidade.

“Há a intenção de o prefeito Doria de mandar projetos para revisão e mudanças no Zoneamento. São debates importantes para a cidade, sobre o Plano Diretor aprovado há menos de dois anos. Eu ainda não vi esses projetos do Executivo, mas podem ter certeza de que vamos nos debruçar sobre eles e discutir exaustivamente cada item”, disse.

Comissão de Administração Pública

Os vereadores da Comissão de Administração Pública escolheram Gilson Barreto (PSDB) como o novo presidente. Até o ano passado, o tucano integrou a Comissão de Finanças e Orçamento. Ele acredita que a experiência deve contribuir para o bom andamento dos trabalhos.

“Já fui o presidente cinco vezes desta Comissão. E os membros são muito importantes, porque são qualificados. São vereadores experientes, que podem contribuir muito. E nós temos muitos desafios na cidade, muitos projetos do Executivo, que nós vamos estudar e debater. Tenho certeza de que vai ser uma Comissão exemplar aqui na Câmara”, afirmou.

Ainda durante a reunião de instalação da Comissão de Administração Pública, a vereadora Rute Costa (PSD) foi eleita para a vice-presidência. “Acho importante [a escolha] por ser a única presença feminina. Todos os assuntos administrativos do município passam por esse Colegiado. Então é um trabalho denso, que demanda muito esforço, e estou muito ansiosa para começá-lo”, disse.

Comissão de Trânsito

Os membros da  Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia  votaram pela permanência de Senival Moura (PT) na presidência do Colegiado. Para o parlamentar, a maior expectativa nesse ano é sobre o processo de licitação do transporte público na capital paulista.

“Nós queremos ver como vai ficar o processo licitatório. Acreditamos que essa licitação tem que ser realizada neste ano. Então é um assunto que vamos debater bastante. E outro assunto é o subsídio. Queremos trazer esse tema para o Plenário. Creio que o subsídio serve para aliviar o peso no bolso do trabalhador. Muitos dizem que o subsídio existe para beneficiar os empresários. E não vejo assim. Ele serve para baratear os custos e gerar mais qualidade de vida para o trabalhador”, disse.

Assim como Moura, o vereador Adilson Amadeu (PTB) também foi mantido na função. O vice-presidente do Colegiado afirmou que há muito trabalho pela frente.

“Há muita coisa a fazer. Temos uma licitação grande dos transportes e muitas coisas virão. Porque não é só uma Comissão que discute trânsito e transportes, mas também a atividade econômica. Nós também queremos chamar aqui todos os representantes dos serviços de aplicativos para buscarmos soluções para o setor. Então, essa Comissão vai ter muito trabalho neste ano. A cidade de São Paulo está deixando muito a desejar, em várias áreas. Para se ter uma ideia, ainda falta ônibus no município em muitas áreas das periferias. Isso é inadmissível. E vamos nos dedicar a todos esses assuntos”.

Comissão de Educação

Na reunião de instalação da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) foi eleito presidente do Colegiado. Após a votação, o parlamentar citou a necessidade de se colocar o ensino público em primeiro plano.

“Sei que é um desafio, neste momento de crise que o País vive, manter a educação com os recursos necessários. Mas ela não pode ser largada para o segundo plano. É preciso um grande esforço de toda a sociedade, porque é o futuro do Brasil. E nós vamos trabalhar muito para que possamos ajudar a Prefeitura a realizar sua missão. E também vamos ouvir a sociedade, os pais, os alunos, as associações e os sindicatos, para que nós tenhamos a melhor educação para cidade de São Paulo”, disse.

Outra novidade foi a escolha de Zé Turin (PHS) como vice-presidente da Comissão. “A educação é a base de tudo. Todos nós sabemos. Podem ter certeza que darei o máximo de mim para que eu possa lutar em prol de um ensino melhor. Além disso, também tenho me preocupado muito com as creches na cidade. Eu já venho trabalhando há muitos anos como voluntário. E hoje como parlamentar eu quero fazer mais, especialmente pela Rede Municipal de Ensino”, disse o vereador Turin.

Comissão de Saúde

A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) foi eleita para ocupar a presidência da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Durante a reunião de instalação do Colegiado, no Plenário 1º de Maio, a tucana discursou sobre a necessidade de união para resolver os problemas.

“A gente sabe que o problema de saúde é global. E não seria diferente na maior cidade da América Latina, que é muito complexa, cheia de desigualdades. E essa complexidade aumenta a cada ano. Então, o que a gente quer, nessa Comissão, é ajudar a gestão e a população de São Paulo. E ajudar a própria Prefeitura a fazer com que o serviço do SUS seja cada vez mais justo e mais parecido com o sistema privado”.

Segundo ela, é preciso fazer um tratamento de equivalência. Com críticas construtivas e com fiscalização. “Esse é o nosso papel. O objetivo é melhorar o serviço e ajudar o prefeito a fazer uma saúde cada vez melhor para a nossa população, que é mais que merecedora”, destacou.

O vereador Gilberto Natalini (PV), que deixou a Comissão de Trânsito, vai assumir a vice-presidência da Comissão de Saúde.

“Já participei várias vezes. Eu gosto dessa Comissão porque sou médico. E ajudei a construir o SUS lá atrás. E estou muito triste porque a situação está muito difícil, com pouco dinheiro e muitos problemas. Então teremos muito trabalho”, disse.

Segundo ele, é preciso fazer uma ‘trincheira de resistência’ para que o SUS não piore. “E também para que possamos melhorar a saúde do nosso povo”.

Conheça a lista completa dos novos integrantes e membros substitutos das sete Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo:

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

PSDB – Aurélio Nomura (presidente)
DEM – Sandra Tadeu (vice-presidente)
PT – Reis
PR – Celso Jatene
PSD – Edir Sales
PRB – André Santos
PSDB – João Jorge
PSB – Caio Miranda Carneiro
PPS – Claudio Fonseca

Comissão de Finanças e Orçamento:

PT – Jair Tatto (presidente)
PSDB – Adriana Ramalho
PR – Isac Felix
PSD – Rodrigo Goulart
PRB – Atílio Francisco
MDB- Ricardo Nunes
PSB – Ota
DEM – Dalton Silvano
PPS – Soninha Francine

Comissão de Política Urbana:

PR – Toninho Paiva (presidente)
PT – Alfredinho (vice-presidente)
PSDB – Fabio Riva
PSD – José Police Neto
PRB – Souza Santos
DEM – Fernando Holiday
PSB – Camilo Cristófaro

Comissão de Administração Pública:

PSDB – Gilson Barreto (presidente)
PSD – Rute Costa (Vice- presidente)
PT – Antonio Donato
DEM – David Soares
PRB – Rinaldi Digilio
PSDB – Mário Covas Neto
PTB – Paulo Frange

Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia:

PT – Senival Moura (presidente)
PTB – Adilson Amadeu (vice-presidente)
PROS – Ricardo Teixeira
PV – Reginaldo Tripoli
PP- Conte Lopes
PT – Alessandro Guedes
MDB – George Hato

Comissão de Educação, Cultura e Esportes:

PSB – Eliseu Gabriel (presidente)
PHS – Zé Turin (vice-presidente)
PSDB – Claudinho De Souza
PT – Arselino Tatto
NOVO – Janaína Lima
PSOL – Toninho Vespoli
PT – Eduardo Matarazzo Suplicy

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher:

PSDB – Patricia Bezerra (presidente)
PV – Gilberto Natalini (vice-presidente)
PT – Juliana Cardoso
PSOL – Sâmia Bomfim
PR – Noemi Nonato
PSC – Amauri Silva (Gilberto Nascimento)
PODE – Milton Ferreira

Fonte: Portal da CMSP