Câmara de SP aprova projeto de privatização do Anhembi

06/12/2017 07:15

Matéria publicada originalmente pelo Portal G1

Projeto que prevê a venda do complexo e da SPTuris recebeu 34 votos favoráveis, 11 contrários e 3 abstenções. Texto agora irá para a sanção do prefeito João Doria.

Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (5), em segunda votação, o projeto de lei que prevê a privatização do complexo do Anhembi, na Zona Norte da cidade, e da São Paulo Turismo, a SPTuris, empresa oficial de turismo e eventos da capital.
O projeto recebeu 34 votos favoráveis, 11 contrários e três abstenções. Ele agora irá para a sanção do prefeito. A medida faz parte do pacote de privatizações e concessões de Doria, já aprovado pelos vereadores.
O texto foi aprovado com duas emendas. Uma delas determina que do total arrecadado com a venda, 20% seja investido exclusivamente na Zona Norte. A segunda, visa garantir que, com a privatização, os 350 funcionários da SPTuris não sejam demitidos.
Na prática, o projeto prevê a venda, mas não define o que de fato poderá ser feito na área. Até o final do ano, a gestão municipal deve apresentar um novo texto em que será tratado dos índices e parâmetros de uso e ocupação do solo.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (5), em segunda votação, o projeto de lei que prevê a privatização do complexo do Anhembi, na Zona Norte da cidade, e da São Paulo Turismo, a SPTuris, empresa oficial de turismo e eventos da capital.

O projeto recebeu 34 votos favoráveis, 11 contrários e três abstenções. Ele agora irá para a sanção do prefeito. A medida faz parte do pacote de privatizações e concessões de Doria, já aprovado pelos vereadores.

O texto foi aprovado com duas emendas. Uma delas determina que do total arrecadado com a venda, 20% seja investido exclusivamente na Zona Norte. A segunda, visa garantir que, com a privatização, os 350 funcionários da SPTuris não sejam demitidos.

Na prática, o projeto prevê a venda, mas não define o que de fato poderá ser feito na área. Até o final do ano, a gestão municipal deve apresentar um novo texto em que será tratado dos índices e parâmetros de uso e ocupação do solo.

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Antes de ser aprovado em primeira votação, em setembro, o projeto já tinha sido modificado pela gestão João Doria (PSDB) após pressão da bancada de vereadores ligados a igrejas para permitir a realização de eventos religiosos no Sambódromo.

O texto inicial previa que o espaço ficaria reservado para o Carnaval durante 60 dias por ano. O espaço ficará disponível para desfiles e ensaios por 45 dias no ano e reservado para eventos religiosos por 30 dias.

Antes mesmo da primeira aprovação, a Prefeitura já havia iniciado o processo de licitação, convocando instituições financeiras interessadas em participar do projeto a enviar suas propostas. A função das contratadas seria “avaliar, modelar e executar a venda” das ações da SPTuris.

O processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Município.

O complexo Anhembi possui 400 mil metros quadrados, divididos entre Sambódromo, Pavilhão de Exposições e Palácio das Convenções. Além disso, o espaço conta com um estacionamento com capacidade para 6,5 mil vagas.

A SPTuris é uma empresa de capital aberto, mas 97% das ações são da Prefeitura. Ela administra o Anhembi e o Autódromo de Interlagos, organiza eventos que ocorrem nestes pontos (como o carnaval e shows musicais) e em outros locais, como o réveillon na Paulista.

Em 2016, a empresa teve um prejuízo de R$ 68 milhões, de acordo com o portal de transparência da SPTuris.