Câmara aprova projeto que limita atuação de artistas de rua até as 22h

08/05/2013 07:02

Emenda que proibia malabares com fogo foi rejeitada pelos vereadores.

Projeto ainda depende de sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

 

Roney DomingosDo G1 São Paulo

Artistas de rua se apresentam em calçadão da região central de São Paulo. (Foto: Anderson Barbosa/AE)Artistas de rua se apresentam em calçadão do
Centro de São Paulo. (Foto: Anderson Barbosa/AE)

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei 489/2011, que legaliza e limita a atuação de artistas de rua na capital paulista. Para virar lei, o projeto depende de sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) e regulamentação.

O projeto diz que a permanência dos artistas em cruzamentos, sinais, parques e praças públicas deverá ser transitória, mas terá que ser encerrada até as 22h. A lei obriga os artistas a não impedir o trânsito, respeitar áreas verdes e obedecer os limites de ruído.

Também diz que as apresentações devem ser gratuitas, permitidas doações espontâneas e coleta mediante passagem de chapéu. Foi rejeitada a emenda que pretendia proibir a utilização de fogo nas apresentações. A emenda era do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que propôs a ideia para evitar acidentes.

Durante a atividade ou evento, fica permitida a comercialização de bens culturais duráveis como CDs, DVDs, livros, quadros e peças artesanais, desde que sejam de autoria do artista ou grupo de artistas de rua em apresentação e observem as normas que regem a matéria. Em 2011, o então prefeito Gilberto Kassab editou um decreto que disciplinava a atuação dos artistas de rua.

Matéria publicada originalmente no Portal G1/SP