Calçadas podem voltar a ser responsabilidade da prefeitura

11/09/2013 14:14

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Nesta quarta-feira (11/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater diversos projetos de lei de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo.

O destaque da pauta foi o PL 79/2013, de autoria do presidente da comissão, vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que propõe alterações no Código de Obras e Edificações e na Lei das Calçadas.

Andrea afirmou que basta andar pela cidade de São Paulo para perceber que não deu certo responsabilizar o proprietário pela manutenção das calçadas. Ele explicou que somente o poder público tem condições de manter uma padronização necessária para segurança e acessibilidade.

Confira a reportagem da Web Rádio Câmara São Paulo.

 

Fonte: Portal da CMSP